Em busca do pensamento livre.

Terça-feira, 20.03.18

 

 

 

 

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Bertrand Russel (1993:51) 

"O Poder, Uma nova análise social", Lisboa, Fragmentos.



publicado por paulo prudêncio às 18:24 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 27.01.18

 

 

 

 

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Bertrand Russel (1993:51) 

"O Poder, Uma nova análise social", Lisboa, Fragmentos.



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Domingo, 06.09.15

 

 

 

 

 

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Bertrand Russel (1993:51) 

"O Poder, Uma nova análise social", Lisboa, Fragmentos.

 

 



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Sexta-feira, 20.02.15

 

 

 

 

A crise humanitária portuguesa não é tão grave como a grega porque existe o tribunal constitucional. O Governo português, "inspirado" pelo fanatismo da destruição criadora, não pensou no país e agora envergonha-nos. Esta conclusão só pode ser considerada "uma espuma dos dias" por quem viva na estratosfera ou tenha sido picado pelo império do mal.

 

Quando hoje se lê que "em Atenas se diz que Portugal e Espanha foram os que mais dificultaram o acordo", acertaremos de novo se concluirmos: para além do radicalismo ideológico, temos dois governos apavorados com as próximas eleições.

 

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Sexta-feira, 06.06.14

 

 

 

Às 20h06 no telejornal de hoje da RTP1, o pivot anunciou: os "professores terão este mês os vencimentos sem cortes". Foi a segunda notícia e imaginam-se os cuidados na hierarquia dos alinhamentos. Foi uma notícia fugaz e sem mais explorações. Impressionante. Antes disso só a sentença de Cavaco Silva: "Se alguém pensa que está a pressionar-me, é melhor desistir".

 

Mas porquê os professores? Se há tantos grupos profissionais, não haverá qualquer suspeita do TC ser um lóbi dos professores ou de o Governo ter resolvido elevar o grupo profissional comprovadamente mais castigado no que levamos de milénio. O que será então?

 

 

 

 

 



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Quinta-feira, 23.01.14

 

 

 

 

A história da economia política registará os resultados actuais de Portugal como decorrentes das subidas das economias dos EUA e da Europa associadas aos cortes a eito nos do costume e à protecção da minoria que vai ganhando sempre. A presença do Tribunal Constitucional talvez tenha ajudado a encurtar a depressão. E é evidente que os calendários eleitorais também fazem milagres.

 

A propaganda da maioria que governa é apenas uma alínea da realpolitik que desespera uma oposição que usaria a mesma cartilha se governasse. Há inúmeras figuras da oposição que usaram técnicas parecidas em tempos recentes.

 

Como há pouco tempo escrevi,(...)em 1983, e depois de muita discussão pública, houve um corte no subsídio de Natal e as contas do Estado ficaram equilibradas para uma década. Desta vez, vamos entrar no quarto ano de cortes a eito em salários, subsídios e pensões, registamos despedimentos em massa e um aumento inaudito de impostos.(...). Há ainda milhares de eleitores que sentem na pele a emigração jovem. Estas evidências são fatais, impossíveis de esconder e a maioria sabe-o.



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Segunda-feira, 06.01.14

 

 

 

 

 

Recebi por email com pedido de divulgação que faço com muito gosto.

 

 

 

 

COMUNICADO – 06.01.2014

FALTAM 15 DIAS PARA O FIM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA COMISSÃO EUROPEIA

 

 

15 Dias …

"É o tempo que falta para expirar o prazo que a Comissão Europeia concedeu ao Governo Português para comunicar as medidas tomadas para rever as condições de trabalho dos professores a contrato a termo, sob pena de remeter o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia.

O Parecer Fundamentado da Comissão Europeia enviado a Portugal em 20 de novembro de 2013 reporta-se à violação da Diretiva 1999/70/CE de 28 de junho que estabelece um acordo relativo a contratos de trabalho a termo, tendo estabelecidos princípios de não discriminação (artigo 4º) e disposições para evitar os abusos (artigo 5º).

Os Professores contratados desenvolvem, ano após ano, as mesmas atividades e têm os mesmos deveres e responsabilidades que os Professores do quadro com igual tempo de serviço, pelo que não é admissível que se perpetue a grave discriminação negativa entre profissionais que coabitam no dia-a-dia no espaço-escola, nomeadamente na remuneração, na progressão na carreira, na periodicidade de avaliação e na sua generalidade num maior número de horas de componente letiva.

Recordamos que as medidas a apresentar para solucionar cabalmente esta situação deverão ter em consideração, para além da legislação comunitária, a Resolução da Assembleia da Republica 35/2010 de 4 de maio, que determinou a obrigação do governo em “…integrar na carreira docente os professores profissionalizados contratados, em funções de docência há mais de 10 anos letivos, com a duração mínima de 6 meses por ano letivo, para efeitos de e integração e progressão na mesma. “ e o parecer do Provedor de Justiça de 8 de junho que refere, “… em face da análise de cada caso concreto, a conversão por via judicial, possa surgir como a medida que se impõe para atalhar à objetiva evidência de ineficácia do regime que permite a manutenção de docentes em situação precária durante 10, 15, 20 anos.”

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, no seguimento da sua linha de orientação, caraterizada pela postura construtiva na procura de soluções que promovam a resolução da precariedade docente, tem solicitado repetidamente o agendamento de reuniões de trabalho com o MEC. Assumindo, de forma consciente, a sua responsabilidade como parceiro social que atua no domínio do sistema educativo, contribuindo com propostas construtivas para a promoção e salvaguarda de uma política educativa de excelência, exigiremos em todas as instâncias nacionais e internacionais a vinculação dos Professores contratados.

A qualidade da Escola pública preconizada no Estatuto da Carreira Docente não é possível de ser atingida com a instabilidade e insegurança no trabalho, nem com a precariedade laboral manifestada no decurso dos últimos 5, 10, 15 e mais anos.

É urgente e inadiável a resolução da precariedade dos Professores contratados! Basta de chamar necessidades transitórias e cíclicas, àquilo que evidencia, de forma clara, serem necessidades permanentes do sistema público de ensino!

É reconhecido, nacional e internacionalmente, que a Educação se constitui como um pilar fundamental para o desenvolvimento a longo prazo de um país. Tal como o Conselho Nacional da Educação defende, o acesso à Educação e o direito de aprender são indispensáveis ao desenvolvimento dos talentos das pessoas, à afirmação dos países e ao equilíbrio e bem-estar das sociedades, pois “nos tempos difíceis em que vivemos, a educação é essencial para a construção de um futuro sustentável.”

A ANVPC e os Professores contratados continuarão a desenvolver todas as ações ao seu alcance em prol do rigor, da qualidade e da excelência da Escola pública."

 

A direção da ANVPC



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Quinta-feira, 19.12.13

 

 

 

 

Quando percebi que o SE Helder Rosalino estava demitido antes de enésima mini-remodelação governamental, intuí que o Tribunal Constitucional chumbaria o corte das pensões. Há algum tempo que se percebeu que este SE governava em roda livre, como o próprio quis que se percebesse, mas a sua saída não significa que estamos perto do fim deste pesadelo que "odeia" a administração pública.

 

 

 

 



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Quinta-feira, 14.11.13

 

 

 

 

A economia está outra vez a crescer? Se se confirmar, devemos advogar que o tribunal constitucional acumule as pastas da economia e das finanças. Bem sei que seria o fim do Estado de direito, mas como estamos num estado de excepção tudo deve ser permitido a bem da nação.



publicado por paulo prudêncio às 20:56 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 23.10.13

 

 

 

 

 

 

Continua o corrupio de pressão sobre o Tribunal Constitucional para que a ganância aprofunde a luta desigual entre classes; vigente também em Portugal.

 

Já vieram os bancários nacionais que estão ao serviço de quem manda, também debitaram sentença os governantes e a legião de assessores espalhados pelos órgaõs de comunicação social e até o FMI, o eurogrupo e o presidente da nossa República não resistiram às encomendas.

 

As agências de raiting devem estar a meditar no grau de descaramento, mas a banca mais predadora, e que vence com a dívida pública mais rentável do mundo em 2012, a portuguesa, não conseguiu, coitada, aguentar tanto frenesi.

 

 

 

 

 

 



publicado por paulo prudêncio às 16:46 | link do post | comentar | partilhar

Segunda-feira, 14.10.13

 

 

 

 

Dá ideia que o Tribunal Constitucional impede o derrube definitivo da democracia. Nem sei se há governantes deliquentes, mas é seguro que há gente a sacar ao Estado ao ritmo de sempre. Ainda hoje se soube que o Hospital da Cruz Vermelha sacou ao Estado o triplo do necessárioE o que fez o ministro da pasta? Renovou o contracto por um terço.

 

Voltando ao constitucional, o Público de hoje tem uma crónica muito pertinente.

 

 

 

 

 

 

 

 



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Sábado, 16.02.13

 

 

 

 

 

 

 

Bertrand Russel (1993:51)

"O Poder, Uma nova análise social", Lisboa, Fragmentos.



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Sexta-feira, 26.10.12

 

 

 

O tribunal de contas diz que o custo médio por aluno que divulgou em 2009/10 está desactualizado. Obviamente.

 

Com os cortes a eito que se verificaram a partir de 2011, o investimento médio por aluno em Portugal será decerto o mais baixo da OCDE, muito mais baixo que os custos das cooperativas de ensino e aproximar-se-á de sei lá o quê; e os outros indicadores de 2013 também. Mas já conhecemos as consequências: os governantes em funções já estarão a salvo numa qualquer fundação imune a cortes e merecedora de mais financiamento.

 

 

 

 

"(...)O custo médio por aluno nas escolas públicas estava, em 2009/2010, nos 4415 euros. Nos colégios com contratos de associação situava-se nos 4522 euros. Os cálculos foram efectuados pelo Tribunal de Contas (TC) e os valores divulgados na quinta-feira, mas a utilidade, como reconhece o próprio tribunal, é praticamente nula.

No relatório explica-se que, quando o processo se iniciou, em Setembro de 2011, o último ano lectivo para o qual “existiam dados estatísticos e financeiros definitivos” era o de 2009/2010. De então para cá, tanto os sucessivos pacotes de austeridade, como medidas do Ministério da Educação e Ciência (MEC), resultaram numa diminuição significativa das despesas na educação. Em resultado desta contracção, o TC concluiu no relatório que o custo médio apurado para o ano lectivo de 2009/2010 “não deve ser considerado para anos subsequentes”.(...)"






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Segunda-feira, 20.06.11

 

 

A anterior ministra da Educação, Lurdes Rodrigues, foi acusada pelo DIAP pelo crime de prevaricação. A confirmar-se em sede de julgamento, será mais uma machadada no crédito do nosso sistema escolar. O assunto relaciona-se com um levantamento legislativo no ministério da Educação. Pelos vistos, não há neste acto da justiça qualquer perseguição política ou sequer uma acusação por delito de opinião; é apenas a justiça a funcionar em democracia sem aqueles sinais detestáveis que vivemos em tempos recentes. Apesar de tudo o que se passou nos últimos anos, deseja-se que se faça justiça e que este caso não seja pretexto para uma qualquer caça às bruxas.

Maria de Lurdes Rodrigues acusada por crime de prevaricação

A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi acusada pelo crime de prevaricação no processo relacionado com o contrato celebrado com o jurista João Pedroso, irmão do ex-ministro do Trabalho e da solidariedade, Paulo Pedroso.



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Quinta-feira, 25.06.09

 

 

(encontrei esta imagem aqui)

 

Concordo com a entrada que o Ramiro Maques insere no seu blogue, aqui. Também nunca meti quem quer que seja em tribunal e espero nunca o fazer até ao final dos meus dias. Tenho alguma experiência de tribunais como testemunha, como relato aqui ou aqui. Foi sempre em consequência da minha participação cívica e por solicitação de pessoas em que a minha consciência exigia uma anuência muito solidária; por muito tempo perdido que se adivinhasse. Em alguns casos tem sido, e é, uma saga quase interminável.

 

Mas devemos acreditar no estado de direito. O exemplo mais recente que conhecemos no que à luta contra o modelo de gestão diz respeito, contraria as piores expectativas no que à morosidade da justiça diz respeito.

 

A luta dos professores desenvolve-se em três frentes: técnica, política e jurídica. Uma vezes ganha-se outras não. Importa é não desistir, acreditar que a força da razão vence quase sempre e apoiar com convicção todas as formas de luta que nos parecem não obedecer a qualquer agenda mais escondida. Merecemos isso.



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Quinta-feira, 25.01.07






Decorria o ano de 1997 e tinha acabado de tomar posse como presidente do Conselho Executivo de uma escola portuguesa. Ao final do dia, e no momento do embarque de muitos dos alunos para os transportes escolares, o caos instalava-se. A situação tinha contornos assustadores, uma vez que os autocarros tinham de fazer a inversão de marcha - a rua principal da escola é um beco sem saída - numa zona estreita e estavam rodeados por alunos. A administração local tinha deixado a situação no mais completo desleixo. Até que, num dia de inverno, por volta das 18h40, a tragédia abateu-se sobre todos nós: o Telmo, um jovem de 14 anos, é atropelado mortalmente por um dos autocarros; fui dos primeiros a acorrer ao local e guardo, ainda hoje, imagens da desgraça.

Seguiu-se a saga do tribunal. Visitas e mais visitas na presença dos pais e do motorista: a atmosfera destes encontros oscila sempre entre a amargura e a consternação; não há espaço para mais.

Escrevo este post em 24 de Janeiro de 2007, preenchido por um sentimento de desilusão pela desgraçada sociedade que temos construído - ei!, todavia, continuo com um invencível optimismo -.

Dez anos depois, as audiências estão em estado interminável: hoje, não havia sala disponível. Tinham sido convocadas mais audiências do que o número de salas: e já não é a primeira vez.

Soube, por um dos advogados, que as declarações que prestei no processo foram gravadas, e "perdidas": umas estão inaudíveis e as outras não tiveram as cassetes devidamente etiquetadas.
Com episódios ao melhor estilo de Kafka, lá ficámos a saber que voltaremos: os pais, o motorista, as testemunhas, os advogados e até a psiquiatra que ajuda a mãe do Telmo. Um pesadelo sem fim.

Não me vim embora sem primeiro reclamar no livro amarelo. Neste caso, como em muitos outros, faz-se o que se pode.

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Autor:
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