Da Fenprof - proposta para alteração do Estatuto da Carreira dos Professores em 2025_proposta-revisao-ecd_fenprof.pdf  

Há algum tempo que movimentos e sindicatos de professores me solicitaram um pequeno vídeo sobre a gestão das escolas. Prometi-o para esta semana. Há petições em curso e haverá, naturalmente, outras e tempo e espaço para discussões informadas. Designei-o por "A gestão das escolas entre o passado e o futuro". É um contributo para o debate neste momento em que, finalmente, se alterará o que existe.

É uma impossibilidade a discussão à volta da existência de cidadãos imaculados e não existem organizações imunes aos "pecados" da natureza humana; por isso, é dada primazia à democracia e ao estado de direito. Também pouco adiantam as teorias da conspiração, apesar da sua relevância especulativa. A imaginação é um exercício fundamental. Para além disso, lembro-me sempre de Karl Popper (...)

"Professores: “Órfãos” de Sindicatos?"

O mercado plenipotenciário venceu em toda a linha. Repare-se que até numa federação de sindicatos os professores têm que pagar para correr; e com saldos, para que nada falte.

"Colegas, finalmente recebemos HOJE a decisão que o Tribunal da Relação de Lisboa considerou ILEGAIS os serviços mínimos contra a greve do S.TO.P. pelo menos nos dias 8, 9, 10, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2023 (ainda falta a decisão sobre mais dias). Isto representa uma derrota para este ME mas também contra (...)

A 4ª reivindicação quer dizer exactamente o quê? As alterações climáticas, por exemplo, também se incluem nessa reivindicação? Não, assim é muito difícil.

Tanta preocupação com a possibilidade de greves "self-service" e não há uma linha sobre serviços mínimos "self-service". 

Vitória nos serviços mínimos?! Escrevi assim em 26 de Junho de 2018: A situação é grave para a democracia e para a educação. O colégio arbitral decidiu por unanimidade. Considerando a sua composição, a plataforma de sindicatos fica novamente numa posição muito difícil (como aconteceu há dias com a surpreendente rejeição do PCP em relação à ILC). Há uma certeza: a não (...)

Em 2008, vi, ninguém me contou, dirigentes sindicais a entregarem panfletos acompanhados da mensagem bem audível: "é contra os blogues e os movimentos". 15 anos decorridos, é fácil olhar para onde andam as pessoas e para os resultados dos actos. Esperava-se que em 2023, e tal a gravidade da saúde da escola pública, que o sectarismo não toldasse mentes e raciocínios e em todas as organizações. Contudo, o que mais importa está salvaguardado: a informação dos professores.

Começou com o ministro da Educação (ME) a tentar repetir o desastroso “encarregados de educação contra professores”. Seguiu-se o PM e as notícias falsas no WhatsApp. Voltou o ME com o anúncio de 3 medidas que já existiam (como se fossem novas) antes de fazer o que prometeu: apresentar 1º aos sindicatos. Agora, arrasta-se a negociação faz de conta. Recebe-se a 9 um parecer da PGR sobre a greve e só se divulga a 14 antes de se reunir com os sindicatos e com uma nota (...)

É suficiente ler a página 81 do parecer. A conclusão 22 é taxativa: "No entanto, atentos os factos indicados na informação fornecida este Conselho Consultivo não pode concluir, dada essa exiguidade factual, a existência de "greve abusiva" tanto mais que o apuramento e comprovação da matéria de facto e a consequente aplicação do direito constitui um labor que, em concreto, extravasa as suas competências, constituindo, sim, tarefa da função judicial."  

Manual de tudo aquilo que os professores não gostam, nem precisam, numa manifestação. A confiança na espontaneidade eleva os movimentos de professores.

Post publicado em 28 de Novembro de 2012 e repetido em Novembro de 2022. Em 2022, escrevi assim: "Dez anos depois, nada mudou. Agravou-se porque as progressões na carreira estão sujeitas a cotas e vagas." Em 2012, escrevi assim: "A avaliação de professores entrou no desmiolo conhecido. Já cansa. A única informação relevante é sobre o pedido de escusa por parte dos possíveis avaliadores. (...)

Com greves e manifestações em catadupa na Educação, impressiona a inércia da mesa negocial. Ora leia: "Dando seguimento à negociação sindical em curso sobre o novo Regime de Gestão e Recrutamento de Pessoal Docente, serve o presente para identificar as datas seguintes para conclusão do processo negocial sobre a matéria citada. Assim, as reuniões são agendadas para os dias 15 e 17 de fevereiro, pelas 15 horas e 10 horas, respetivamente, nas instalações do Ministério (...)

Nesta fase, aguardar pela primeira ronda de negociações com os sindicatos e manter as formas de contestação.

Nestes momentos de negociação entre governos e sindicatos, há um histórico que me recorda sempre o escritor italiano Giuseppe Lampedusa: "tudo deve mudar para que tudo fique como está". É exactamente o que não pode acontecer. É evidente que a presença do recente sindicato STOP dificulta a repetição dos entendimentos fatais (2008) por parte das restantes organizações e que vários sindicatos da plataforma usaram nos anos que se seguiram com efeitos na falta estrutural de (...)

Post publicado em 28 de Novembro de 2012. Dez anos depois, nada mudou. Agravou-se porque as progressões na carreira estão sujeitas a cotas e vagas. Escrevi assim: A avaliação de professores entrou no desmiolo conhecido. Já cansa mesmo. A única informação relevante é sobre o pedido de escusa por parte dos possíveis avaliadores. Concordo e ponto final. Só faltava termos os sindicatos a (...)