"Professores quase sem emprego a partir de 2020", é uma conclusão de um estudo publicado pelo CNE. Para que seja sim, será necessário manter o número de alunos por turma e não alterar o degradado estatuto da carreira nem os indecentes programas de aposentação. Para a actual presidente do CNE, o ensino expositivo generalizado contribui decisivamente para o abandono escolar que reduz o número de alunos no terceiro ciclo e no ensino secundário. Parece um disco de vinil com um qualquer risco. Ou seja, as décadas passam e os estudos concluem sempre no mesmo sentido.

A lei para professores igualará o sector privado e a administração pública em Portugal e na Europa: "entrar no quadro ao fim de três anos de contrato". A vergonha tinha duas décadas. O OE2018 inscreve a justiça, mas acentua injustiças. 

É bom que todos os deputados, e os comentadores e analistas associados, se contenham. A vinculação de 7.500 professores em dois anos representa quase zero euros no orçamento. Leu bem: quase zero (0) euros. Um professor contratado recebe, em regra, pelo índice 167, entra no quadro no mesmo patamar e vê eliminado o tempo que prestou até aí. Já se percebeu que o OE2018 sacrifica os do costume, os professores, por serem muitos e ponto final. Repitamos então o que dissemos da cerimónia de reabertura oficial da época de "arremesso à escola pública e aos seus profissionais":

""Desapareceram" 42 mil professores (30%) de 2004 a 2015. Em 2006 foram alvo de uma guerra - palavras do actual PM - decretada em conselho de ministros, a presença da troika, e da ideologia PàF, acentuou a queda e em 2017 as notícias acrescentam desconsiderações associadas às intocáveis, e incontáveis, malfeitorias anteriores - as financeiras e as outras -".

Ficaram professores por colocar? Sim; em poucos grupos de recrutamento (uma modernice vocabular recente e evitável) é um facto. Mas uma passagem pelas listas dos professores não colocados ou de reservas de recrutamento, regista um número reduzido (ou ausência) de candidatos para várias disciplinas. É uma tendência que se agrava e que abrirá telejornais. Com a "eterna" precarização dos professores contratados (há quase duas décadas nos vínculos e salários) associada ao estatuto de cobaia na avaliação kafkiana (e de moeda de troca entre governos e sindicatos) e passando por um processo de desconsideração profissional, é natural que os jovens desistam de "ser professor" e que os menos jovens optem por outra actividade no país ou no estrangeiro.

PS: se nada se fizer no estatuto dos professores do quadro, as condições de aposentação associadas ao burnout provocarão uma avalanche de insubstituíveis. Aliás, basta que o inverno se imponha.

Imagem obtida na internet

sem referência ao autor

O Governo, apesar da municipalização, manterá a colocação de professores e atenuará a hiperburocracia transferindo a "papelada" dos refeitórios. A sério. A segunda medida foi mencionada como exemplo.

A perplexidade impõe interrogações: a burocracia que inferniza as escolas está centrada nos refeitórios? Estas pessoas da mesa negocial estavam em Marte?

E já agora: o caderno reivindicativo da greve centra-se em três eixos: descongelamentos, vinculações e aposentações decentes.

E de imediato, impõem-se mais interrogações: é táctica igualmente marciana ou é a sério? "Esquecer", também como exemplo, essa mesquinhez não financeira da democracia nas escolas, é motivo para concluirmos que a geringonça já syrizou?

Enfrentar a crise da rede escolar provocada pelas cooperativas de ensino é um mérito escolar da gerinçonça. Nos concelhos mais atingidos pela duplicação de oferta, Caldas da Rainha por exemplo, é patente a recuperação de alunos em escolas públicas condenadas à desertificação. Está resolvida esta componente crítica da rede escolar? É cedo para essa conclusão. As instituições particulares continuam licenciadas e uma viragem política inverterá o sentido do fluxo de alunos. Como é referido aqui, há alterações legislativas que requerem atenção. O aumento de contratos de associação deu-se em meados da primeira década de milénio e envolveu o bloco central; também ao nível local. Como esse espaço político estruturou o voto, é de considerar um forte peso político a influenciar uma reversão.

Em 2010, publiquei este texto no blogue e também na Gazeta das Caldas (exercício habitual antes do Correntes). Cumpriu-se o previsível: os autores deste género de publicações passam à incomodidade por acção dos actores do tal bloco. À medida que o tempo avança, e o tempo é sempre o mestre supremo, verifico a precisão dos escritos.

O Golpe disse assim:

"A propósito da recente polémica à volta da desnorteada rede escolar do concelho das Caldas da Rainha, considerei oportuno tomar uma posição que pode ser lida nos seus vários níveis de intervenção.

Foi por volta da década de noventa do século passado que se percebeu que o orçamento da Educação era demasiado apetitoso para que a ganância, que se afirmou através do PSD e do PS (o CDS e outros ficaram com empregos e fatias menores), o deixasse sossegado; potenciais PPP´s (parcerias público-privado,) ainda sem dono.

Vou fazer aqui um pequeno parêntesis para precisar que a fórmula PPP foi comprovadamente ruinosa para o estado, uma vez que os governantes assinavam contractos leoninos em benefício de empresas privadas para onde se passavam na primeira oportunidade, muitas vezes em comunhão espiritual com autarquias locais onde interrompiam obras integralmente públicas e já adjudicadas.

Desde a altura referida que as agendas mediáticas foram paulatinamente preenchidas pelo “tudo está mal na escola”, enquanto se edificavam escolas cooperativas em regime de excesso de oferta e em clima de quase mercado. Essa agenda foi levada até às últimas consequências, e com sonoro e central aplauso, a partir de 2005, através da destruição do poder democrático da escola.

Quando eclodiu a crise financeira, o PS foi apanhado de forma flagrante do lado predador. A mudança de agulha fez-se com a naturalidade de quem começa a dizer inverdades logo ao pequeno-almoço. Passou-se para um suposto lado contrário da agenda gananciosa, com mais uma epifania pato-bravista e de reanimação económica de imobiliários aflitos: a “parque escolar”. Estava quase tudo encenado para umas próximas legislativas e só faltava um detalhe precioso: somos os defensores da escola do estado e até retirámos financiamento aos nossos cooperativos que se dedicaram à privatização de lucros.

Os últimos tempos foram hilariantes (ou trágicos; é só escolher o lado). Ex-ministros do bloco central desceram da estratosfera e sentenciaram: escola do estado que seja pior fecha em favor da vizinha privada. Foi uma espécie de derradeiro serviço (consciente ou não), já que um deles até ameaçou desistir se a ideia não avançar de vez, numa intervenção que baralhou uma série de conceitos com a famigerada autonomia das escolas à mistura. Ao nível local foram convocados os inconscientes animadores de serviço.

Ou seja: edificaram inconstitucionalmente junto às escolas do estado – tentaram derrotar-lhes a fama e cobiçar-lhes os melhores alunos – inflacionaram as notas, colocaram professores sem concurso e em regime de amiguismo, construíram os rankings e já só falta subtrair uma boa fatia aos orçamentos. Uns grandes profissionais, sem margem para dúvidas. Um golpe perfeito, digamos assim. O pessoal da escola pública é bem mais naif e resistente e o país está no estado que se conhece."

 

Impermeabilização de tadudes.

Imagem encontrada na rede sem referência ao autor.

A constituição garante o ensino assegurado por particulares (privado ou cooperativo). Desde que se mediatizou a privatização de lucros das cooperativas associada às ilegalidades na edificação de escolas e à ausência de concursos públicos na contratação de professores (precarizados), a discussão sobre o assunto provocou indignação. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), o actual Governo agiu de forma corajosa e informada na rede escolar. Há escolas públicas oxigenadas após anos condenadas à desertificação.

Ninguém ficou indiferente ao quarto poder. Quem faz do exercício da cidadania um dever, tem esse múltiplo poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem este estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico e a propósito dos critérios para os concursos que vincularão extraordinariamente professores com anos a fio de contratos nas escolas públicas. Veremos como sentencia em definitivo a mesa negocial.

Já usei parte deste texto noutro post. 

Recebi por email, devidamente identificado, um comunicado do grupo de sindicalistas independentes, autonomia sindical, integrado na Fenprof.

"VINCULAÇÃO EXTRAORDINÁRIA – PRIORIDADE AOS PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO

 

 

1) De acordo com os números anunciados pelo Governo, o processo dito de “Vinculação Extraordinária” irá deixar de fora cerca de 1700 professores contratados do Ensino Público com mais de 12 anos de serviço e 5 contratos nos últimos 6 anos.

2) Situação tanto mais intolerável quanto, grande parte das cerca de 2000 vagas anunciadas para o concurso externo poderá vir a ser ocupadas pelos mais de 900 professores vindos do Ensino Privado e que concorrerão na 2.ª prioridade, com todo o seu tempo de serviço no ensino particular (20, 30 e até 36 anos de serviço!).

3) Esta situação, de claro ultraje a todos aqueles que, ao longo dos anos, deram o melhor do seu esforço à Escola Pública, é absolutamente inaceitável.

4) Em consequência, o Grupo de Sindicalistas Independentes/ Autonomia Sindical reivindica:

A. Que todas as Vagas de quadro a abrir no Concurso Externo para 2017/2018 sejam aditadas aos lugares a preencher no âmbito da vinculação extraordinária prevista.

B. Que, se após o processo anterior, sobrarem vagas por preencher, as mesmas sejam ocupadas, por ordem de graduação profissional, por professores contratados da 2.ª prioridade, que hajam lecionado no Ensino Público em 5 dos últimos 6 anos lectivos.

 

Pelo Grupo de Sindicalistas Independentes,
Carlos Vasconcellos"

Quem participa na mesa negocial sobre a vinculação extraordinária de professores deve ler esta reportagem do DN: "Ser professora há 14 anos e não entrar nos por três meses."

Foi em 2003 que os concursos de professores iniciaram o movimento descendente. O rol de injustiças (inúmeras já irreparáveis) cresceu e lançou os procedimentos num labirinto em forma de imbróglio. Entre tanta justificação, o mérito no exercício dos professores destacou-se ciclicamente.

O sistema integrado de avaliação do desempenho da administração pública nasceu para resolver de vez, diziam os mentores, esse tipo de "lacuna". O SIADAP reuniu uma linguagem sedutora e bem-pensante como as que deram origem aos totalitarismos. A "meritocracia industrial" é, objectivamente, uma impossibilidade.

O SIADAP hibernou, mas sobrevive em regime de faz de conta e degrada o clima das organizações. Para que a comédia tivesse um episódio marcante, em "Outubro de 2012" o Governo eliminou, como corte financeiro, as distinções por "mérito" e os sindicatos exigiram, de modo cínico, obviamente, a continuação da tragédia. É um processo que exige atenção agora que se assiste, nos concursos de professores, ao regresso "inspirador" das ideias datadas que secundarizaram a graduação profissional e permitiram dois desmiolos: bolsa de contratação de escola e prova de ingresso.

É uma carta para ler com atenção. Quem participa na mesa negocial sobre a vinculação extraordinária de professores não pode ficar indiferente. A carta aberta da Sara Bordalo Gonçalves (ligação à sua cronologia no facebook) apresenta um exemplo claro das injustiças que se cometerão se se secundarizar a graduação profissional.

"Carta Aberta ao Ministro da Educação

Emo. Sr. Ministro de Educação

Sara Raquel Bordalo Gonçalves, portadora do BI XXXXXXXX, nascida a 12 de Novembro de 1979, Docente contratada com 11 anos e 278 dias de serviço completos em 31/08/2016 e 12 anos e 53 dias ao dia de hoje (17/01/2017), licenciada em Geografia e Planeamento Regional com Ramo de Formação Educacional, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, curso com a duração de seis anos (pré-Bolonha), com a classificação de 16 valores, vem por este meio contestar os critérios definidos, até ao momento, pelo Ministério de Educação para vinculação extraordinária de docentes contratados a realizar no ano letivo 2016/2017.

Saúda-se que o Governo anuncie a passagem para os quadros de milhares de professores contratados, mas será muito polémico se a vinculação não respeitar a graduação profissional.

Aceitar um mínimo de dez anos de serviço para a vinculação de um professor contratado (há imensos com mais de vinte) é um sinal da decadência (irreversível?). A aceitação inclui a entrada na carreira no ponto zero com "eliminação" do serviço prestado. Este sinal de "sensatez", ou um imperativo da possibilidade, foi partilhado, naturalmente, por quem se bateu, durante anos e com sucesso, pelos direitos dos professores contratados junto da Comissão Europeia. Sublinhe-se que no universo europeu, privado ou público, exige-se três anos de serviço como regra de passagem para o quadro. E se olharmos para os profissionais escolares (professores e outros profissionais), tropeçamos em mais decadência. Carreiras congeladas há "tempo sem fim", aposentações retardadas (um caos anunciado) e precariedade institucionalizada. São componentes críticas transversais aos sistemas público e privado e o horizonte dos jovens adultos (alguns com quarenta ou cinquenta anos de idade) contraria os mais optimistas num momento em que o Governo dá um sinal de esperança aos professores contratados. Mesmo os mais pragmáticos (por onde andam os doutrinadores do "Compromisso Portugal"?) têm de considerar que o imobilismo nestas matérias será "irreparável".

Texto publicado no blogue DeAr Lindo do Arlindo Ferreira.

"Quebro o silêncio dado o momento crucial em que estamos neste (esperemos) virar de página para os colegas contratados.

 

Como sabem, em 2009 fui o responsável pelas duas petições que vieram agitar as águas da inércia de governos e sindicatos perante o problema da precariedade docente. De facto, elaborei duas petições, uma ao parlamento nacional e outra ao Parlamento Europeu, das quais os desenvolvimentos dei conta em devido tempo. No primeiro caso consegui reunir as 4500 assinaturas necessárias para obrigar a uma discussão em plenário na AR. No segundo caso, fazendo com que as autoridades europeias pressionassem o governo português no sentido de vincular extraordinariamente os professores com mais de três anos de serviço. Conseguiu-se assim que se realizassem alguns concursos extraordinários de vinculação. Mas até aqui o governo português optou por uma quase fraude, vinculando só alguns e mantendo-os no quadro com salários iguais à situação anterior de contratados, situação que, em 2017, 3 e 4 anos após as vinculações extraordinárias, escandalosamente se mantém. Quanto à petição ao parlamento português, discutida em plenário em 2010, estive no parlamento no dia em que foi tomada a resolução 35/2010 que recomendava ao governo a vinculação de todos os professores contratados que trabalhassem há dez ou mais anos nas escolas, e tivessem pelo menos 6 anos de tempo de serviço efetivo. Essa recomendação mantém a sua validade em 2017, sete anos após ter sido votada pela maioria dos deputados na AR, de todos os partidos políticos.

Estamos num momento em que o ME atira para cima da mesa doze anos de serviço como tempo mínimo para a vinculação extraordinária, não respeitado esta recomendação. No mínimo exigiria-se que todos os professores que estivessem dentro do patamar da recomendação 35/2010 fossem abrangidos, em respeito por um órgão soberano como é a AR.

 

Assim, desejo que no mínimo o ME tenha em consideração esta decisão e baixe o patamar para dez anos de serviço nesta vinculação extraordinária, pois é de toda a justiça que colegas que trabalham há tantos anos no sistema público de educação sejam integrados nos quadros. Esta deve ser a primeira fase dando cumprimento a uma recomendação que ficou engavetada estes anos todos.

 

Mas os colegas com menos que dez anos de serviço têm também o direito a uma vinculação desde que cumpram mais de três anos de serviço. Ora, dadas as restrições orçamentais, seria de equacionar um calendário para novas vinculações extraordinárias no prazo de dois anos, que abrangessem estes colegas que têm uma legítima aspiração a integrarem os quadros. Este compromisso permitiria assim proporcionar um horizonte de segurança a estes colegas, que não são números mas profissionais que têm as suas legítimas aspirações de estabilidade.

 

Espero que o ME na próxima semana apresente uma proposta que respeite aquilo que por tanto lutei desde 2001 a 2014, a bem da justiça social na classe docente. Para já os dez anos de serviço é o mínimo que se espera seja proposto.

 

(Arquivo da minha luta por esta causa em www.porteduca.blogspot.pt, para que não se esqueça e sirva de incentivo a outros para lutarem pelo que entendem ser o mais justo para os professores contratados)."

 

Jorge Costa

Impôs-se o mais elementar respeito pelos direitos de profissionais. Já não bastavam os sucessivos contratos, em alguns casos chegam a 20 anos, sem entrada nos quadros, para agora termos mais este detalhe sórdido. Felizmente o "Ministério da Educação recua e garante que contratos de 1662 docentes contam (1 de Setembro) para efeitos de uma futura entrada nos quadros".

Listas definitivas do Concurso Externo 2016/17

"Eles querem é que o concurso corra mal", disse o dirigente do MEC. É escusado acusar desse cepticismo os críticos do modelo "BCE" de colocação de professores. O processo já correu muitíssimo mal tal a monstruosidade burocrática que criou associada à ocorrência de incontáveis imprecisões "impossíveis" de corrigir. O problema do MEC é apenas com a mediatização e não faltam manobras de ocultação da realidade. É lamentável, realmente, que o ministro aponte os outros de eleitoralismo. Nuno Crato inspira-se na personagem da imagem.

Diz o Público:

"É superior a dois milhões o número de candidaturas submetidas no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola (BCE), através da qual são colocados professores nos 304 agrupamentos ou escolas não agrupadas com contratos de autonomia ou integradas nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária. O numero de candidaturas é superior ao de candidatos."

Estes concursos - bolsa de contratação de escola (BCE) - são, a léguas, os mais incivilizados da Europa e exigem que milhares de candidatos tropecem em editais tresloucados associados a inépcias administrativas. É inadmissível que se advogue esta existência por causa da papelada denominada "contratos de autonomia".

Quem se informar sobre o histórico dos concursos de professores concluirá que estamos num retrocesso que supera em crueldade os infernos administrativos dos finais da década de setenta do século passado. 

Isto não é próprio de uma sociedade moderna e os episódios kafkianos têm origem num caos administrativo e organizacional. Sim, a utilização do substantivo caos não é exagerada.

Já usei parte deste texto noutros posts.

Peguem em Cavaco Silva, Passos Coelho e Nuno Crato e ponham-nos, devidamente mediatizados, a concorrer como se fossem professores contratados no inferno burocrático que está em curso. Em seguida, obriguem-nos, e devidamente assessorados pelo secretário Casanova, a explicar ao mundo como é que um país pode ser tão improdutivo e armar-se em superior em relação aos parceiros na União. Depois admirem-se que o FMI vá passando a mensagem que Portugal é o próximo.

Todo este processo da PACC desce bem abaixo de zero.