Tem o texto aqui.

Quatro anos depois (e esta memória chegou-me pelo facebook), leio este recorte do DN e mais me convenço que a nossa sociedade educativa tem uma tendência para os movimentos circulares. Ou seja, andamos, andamos muito até, mas voltamos quase ao ponto de partida. A clássica blogosfera é um resgisto dessa evidência.

Aqui

O Público destaca que os "Professores ganham mais 35% do que média dos trabalhadores qualificados. Os salários dos docentes portugueses estão abaixo dos colegas estrangeiros, mas acima dos outros trabalhadores nacionais com cursos superiores.", com base no relatório Education at a Glance da OCDE. O "eterno" arremesso ao professor não tem emenda. Há 115 índices remuneratórios na administração pública. O topo dos professores está no 57º lugar. Há 58 índices remuneratórios acima dos professores (os do topo recebem quase o dobro dos professores), mas só os professores é que interessam à estratégia comunicacional que enche os órgãos de comunicação social. Dá vontade de perguntar assim: esses 58 índices acima não exigem curso superior? Os "jornalistas" não repararam que as carreiras que ganham menos 35% não exigem formação superior apesar de muitos desses profissionais terem essa formação (e não estou a dizer que é justo; aliás, foram as agências de comunicação que destacaram o argumento da formação; se olharem para a tabela mais abaixo com um sublinhado a vermelho para o topo dos professores, verão que o topo recebe mais ou menos 120% do que a média)? Enfim. Cansa este mais do mesmo e agora até se torna mais enjoativo com o silêncio da totalidade do parlamento.

O Expresso, por exemplo, salienta que os "Professores representam 25% da despesa prevista com progressões para 2019" e são "uma classe profissional a envelhecer, com salários relativos altos". Ou seja, se os professores são cerca de 47% da administração central, há 53% dessas pessoas (não professores, portanto) que representam 75% dos descongelamentos. Em que é que ficamos?

Também li pelo facebook um post de um dos mentores da "nova" ideia sobre educação inclusiva. O post era sobre os professores. O Paulo Guinote fez um post no blogue dele e deixei por lá o seguinte comentário: "O "burros" não é muito inclusivo". O post começa assim:

"Texto no mural do David Rodrigues no fbook:

 

"Não acredito…

Asseguram-me que o Governo das Esquerdas vai perder a maioria por falta do voto dos professores.
Eu não acredito.
Só mesmo aqueles que não se lembrem do que é a alternativa ao Governo das Esquerdas lhes fez…
Eu acredito que ninguém é tão inconsciente que se suicide por vingança…
Os professores podem estar zangados mas não são burros."

(...)"

É justa a iniciativa de cidadania activa que visa a recuperação do tempo de serviço. Sublinhe-se que o direito abandou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna: "um ir e vir constante entre a norma e o caso". As fontes dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). A quebra de contratos administrativos (por exemplo, a "eliminação" de tempo de serviço) por parte do Estado em "domínios considerados com omissão de procedimentos" (DOCP) enquadra-se nessa discussão. Há um sobreaquecimento de posições derivado a dois fenómenos: tratamento diferente do Estado nos contratos DOCP com os fortes (olhe-se para o recente Pavalorem/BPN/carros topo de gama) e alegada corrupção e degradação ética de actores fundamentais da democracia. Apesar de tudo, os promotores destas iniciativas de cidadãos mantêm a argumentação no essencial se não a deslocarem para a contenda partidária que tantas vezes prejudica a força da razão. É disto, na minha modesta opinião, que o país precisa a começar pelos actores partidários.

Já usei alguns argumentos noutros posts.

Do blogue "O Meu Quintal" do Paulo Guinote.

Quando o Fact-Checking Precisa de Fact-Checking

 

O post inclui o seguinte quadro da publicação Perfil do Docente para 2015-16:

O post está no blogue "O Meu Quintal".

As Contas Erradas do (Gabinete do) Ministro

 

A argumentação é tão preciosa que a colo também por aqui.

"O ponto 1 e o ponto 6 da convocatória do ME contradizem-se.

No ponto 1 insiste-se na justiça e equidade baseada em contas erradas. E insistir nisso não é estar de boa fé.

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«Esta proposta do governo, fundada nos princípios de justiça e de equidade» e o resto do parágrafo é uma aldrabice. Não me admirava que o ministro tenha dado a convocatória a assinar à chefe do gabinete, com vergonha desse parágrafo. No ponto 6 fala-se em «boa fé negocial em todo este processo».

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O tempo deve ser contado em anos – seja para o trabalhador da carreira x seja para o da carreira y. Se contam 7 anos para uns devem contar 7 anos para outros. E se querem contar 2 anos e 9 meses para uns, devem contar 2 anos e 9 meses a todos.

 .

Mas as contas da “equidade e justiça” são contar 7 anos a uns, dizendo que esses 7 anos são 70% de um escalão de 10 anos. Logo contam 2 anos, 9 meses e 18 dias, que são também 70% de um escalão. Mas de um escalão de 4 anos.

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Usar percentagens de escalões com diferentes durações é como tentar trocar notas de euros à porta da casa de idosos.

 .

Levei 17,5 anos a chegar ao 2º escalão (16,5 dos quais no quadro). Tive um aumento bruto de 47 euros e uns cêntimos.

 .

Se o Estado me contabilizar menos um dia do que a outro funcionário da administração pública – seja de que carreira for – recorro ao tribunal, mesmo que tenha que o fazer sozinho.

 .

Os professores também são contribuintes, que iriam estar a pagar a outros funcionários da administração pública progressões baseadas em cálculos injustos e não equitativos.

 .

Entretanto o MN confunde tudo ao dizer que «o governo diz que são os 70% do 9a4m2d, que são 2a9m18d» no vídeo 2’30 até 2’45. 

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O governo não diz isto. Até porque 70% dos 9 anos e 4 meses são 6 anos e meio.

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Não sei se o MN e a SE estão meio perdidos com a matemática.

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O ministro não está de certeza. Pode ser um boneco e ignorante na área da educação. Mas esta matemática é básica para ele, que sabe muito bem que a conta apresentada pelo governo é uma aldrabice.

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Como é que um doutorado em bioquímica acredita que 70% de 10 é igual a 70% de 4?

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Como acredita que são equivalentes, seja para obter “equidade” e “justiça” seja para fazer um cálculo no laboratório?

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O argumento é sermos muitos e não haver dinheiro? Deviam ter pensado nisso antes de darem tempo de serviço a outros funcionários da administração pública. Se dão 7 anos a uns, dão 7 anos a todos, seja de que carreira for. Nem é uma questão que tenha que ser negociada. É uma obrigação constitucional.

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Levei 17,5 anos a chegar ao 2º escalão (16,5 dos quais no quadro). Tive um aumento bruto de 47 euros e uns cêntimos,

.

Se o Estado me contabilizar menos um dia do que a outro funcionário da administração pública – seja de que carreira for – recorro ao tribunal, mesmo que tenha que o fazer sozinho.

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Cumprimentos"

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Rui Araújo

Pode ler aqui.

Há educação sem professores?

 

 

 

É justa a iniciativa de cidadania activa que visa a recuperação do tempo de serviço, como é justa a luta em relação às regras dos concursos de Agosto de 2017 que originaram a contenda constitucional entre o Governo e o Parlamento. Sublinhe-se que o direito abandou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna: "um ir e vir constante entre a norma e o caso". As fontes dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). A quebra de contratos administrativos (por exemplo, a "eliminação" de tempo de serviço) por parte do Estado em "domínios considerados com omissão de procedimentos" (DOCP) enquadra-se nessa discussão. Há, obviamente, um sobreaquecimento de posições derivado a dois fenómenos: tratamento diferente do Estado nos contratos DOCP com os fortes e alegada corrupção e degradação ética de actores fundamentais da democracia. Apesar de tudo, os promotores destas importantes iniciativas (contagem de tempo de serviço e concursos justos) mantêm a argumentação no essencial e ganham força porque não a deslocam para as preferências partidárias que tantas vezes prejudicaram a força da razão. É disto, na minha modesta opinião, que o país precisa.

Agora A Cores… A Ver Se Chegamos Às 5500 Ainda Hoje

Subscrevo

Paulo Guinote numa Opinião Pública de Novembro de 2011.

Enviado às Redacções das Televisões

Por que é que foi criado um escalão no topo da carreira dos professores (onde ainda ninguém está)? Porque era embaraçoso manter os professores tão longe dos topos de uma boa parte das carreiras da administração pública; e os governos sabem bem disso. E é sempre a mesma coisa: os professores são muitos e ponto final. É evidente que há toda uma inteligência política mediatizada que tenta manter o estado das coisas com duas intenções e uma justificação: não falar dos baixos salários dos professores (e dos funcionários públicos dos índices remuneratórios inferiores), manter os privados num nível salarial que envergonha e porque os professores são muitos. 

Ora veja as tabelas apresentadas no link que se segue:

Topos de Carreira

Apetece-me Algo!

A Santa Aliança dos Auxiliares de Ministro

Não Sei Se Repararam…

"Dissonância completa" é um post do Paulo Guinote que lança um debate muito interessante sobre a actualidade curricular portuguesa. Não sei se há no actual Governo uma opção pelo corpo musculado (e tecnológico, o corpo organológico) ou sequer uma opção pela Educação Física (espartana) em detrimento da Motricidade Humana (ateniense). Existe, e objectivamente, um desprezo pela Filosofia e pela História que não é de agora; foi uma opção espartana. Aliás, essa subalternização começou com o "espartano" David Justino e teve um pico com Nuno Crato (o Paulo Guinote inclui Crato numa 3ª via: a draconiana; concordo se retirarmos da mente que Drácon ou Draconte foi um legislador ateniense :) ). Nos governantes intermédios houve desnorte: uma espécie de desvario entre "o que penso ser e os ventos que sopram" que resultou na manutenção da via curricular espartana.