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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

a "escola" do Paradise Papers

10.12.17
      Os Paradise Papers são mais um marco da decadência vigente. Tem "sido assim": por cada corte num salário ou pensão, uma quantia equivalente caminhou para um offshore e para uma fuga aos impostos; ponto final. É um desequilíbrio insustentável que obedeceu, e obedece, a um poder ubíquo muito difícil de vencer ou sequer atenuar; veja-se os processos de reestruturação das dívidas soberanas. "Ilha de Man, um “paraíso fiscal” com quatro mil milhões de euros de residentes em Portugal" (...)

das leis e dos limites das democracias

08.11.17
        Os totalitarismos alimentam-se das leis que são impossíveis de cumprir. A velocidade legislativa é tão voraz, que os destinatários não encontram o conceito de vigência. A asserção de que "direito só há um, o vigente e mais nenhum", racionaliza o efeito de perda democrática. Faz tempo que o direito abandonou a visão positivista do primado absoluto da lei e integrou uma concepção mais moderna designada por "um ir e vir constante entre a norma e o caso". Nesse (...)