"Ex-secretário de Estado ilibado de ter sido comprado pelos colégios GPS. Juiz Ivo Rosa concluiu que não houve corrupção. Cinco dos sete arguidos irão mesmo assim a julgamento por outros crimes.(...)Depois de terem viabilizado a construção, nos concelhos das Caldas da Rainha e de Mafra, de quatro novos colégios beneficiários dos chamados contratos de associação — através dos quais o Estado incumbe o sector privado de suprir a carência de oferta de ensino do sector público —, tanto José Canavarro como o director regional acabaram por ir trabalhar para o grupo GPS. Foi em 2005, após a queda do Governo de Santana Lopes, que José Canavarro integrava, e antes de os primeiros subsídios terem sido efectivamente concedidos a estes colégios.(...)".

A notícia não refere, no caso das Caldas da Rainha, a não construção de uma escola pública (2005) depois de três adjudicações e de uma avultada indemnização à empresa vencedora. No mesmo espaço surgiu, também em 2005, um dos colégios. Mas, claro, só consultando o processo.

 

"Colégios GPS: Ministério Público deixa cair acusação de abuso de confiança, mas mantém corrupção.(...)O Ministério Público já não considera suspeitos de abuso de confiança os arguidos do caso dos colégios do grupo GPS, embora mantenha as acusações de corrupção, peculato, burla e falsificação de documentos. Se o caso irá ou não a julgamento saber-se-á na próxima sexta-feira.(...)"

A investigação na Parque Escolar é o destaque da 1ª página do Expresso. Há uma antiga ideia holística da pedagogia que é oportuno repetir: "tudo-está-ligado-a-tudo-e-nada-está-solto-de-nada". Ou seja, os grupos envolvidos nas obras da Parque Escolar.EPE foram alegadamente favorecidos pelo mesmo poder político que supostamente beneficiou alguns "privados" escolares. Eram portas giratórias. Considerando os parcos recursos dos investigadores e o sobreaquecimento político, leio elogios ao difícil jornalismo de investigação e às reportagens sobre educação da jornalista Ana Leal. É justo. Em vários concelhos (Caldas da Rainha é um exemplo das políticas referidas), dezenas de professores não leccionariam actualmente nas escolas públicas se a jornalista Ana Leal não mediatizasse verdades inconvenientes que o tempo reforça. Os efeitos são mesmo uma excepção à indignação muito ouvida numa sociedade doente em organizações fundamentais para o estado de direito: "mas depois nada acontece".

Nota: a propósito, recordo os professores "alucinados que imaginavam coisas" porque diziam que o objectivo seguinte era a "privatização" da Parque Escolar.

São tais as evidências, que a interrogação que ouvi faz sentido: é mais polvo ou mais pântano? Coabitam os dois fenómenos. Notam-se os tentáculos de um polvo, mas a existência de um pântano de dimensões apreciáveis é inquestionável. Digamos que são polvos (e polvitos) que se alimentam silenciosamente em pântanos aparelhados.

O momento é de sobreaquecimento político e ouvem-se elogios aos jornalistas de investigação com destaque para a coragem da jornalista Ana Leal. Conheço bem os detalhes das políticas de educação neste período de "queda sem fim" da sociedade portuguesa, nomeadamente a relação com alguns "privados" escolares. Resido nas Caldas da Rainha (um conhecido epicentro) e muitos professores que leccionam nas escolas públicas deste concelho não o fariam se a jornalista Ana Leal não tivesse mediatizado verdades inconvenientes que os factos recentes sublinham.

Cresce a polémica à volta da possibilidade do tempo de serviço prestado em instituições "privadas" ter o mesmo valor concursal que o exercido em escolas públicas. O ministro da educação afirmou que a decisão foi negociada com os sindicatos e aguarda-se o contraditório. Há um argumento com muita força (não é o único, obviamente): as escolas "privadas" não contratam professores por concursos públicos e os professores das escolas públicas são prejudicados; basta pensar um bocado. Note-se que estão em questão dois sectores financiados integralmente pelo estado.

Como disse Joseph Stiglitz, em Portugal "houve uma transferência inédita de recursos financeiros das classes média e baixa para a banca desregulada e foi esse radicalismo que provocou o empobrecimento." Por incrível que pareça, a queda dos salários provocou a subida dos lucros e a manutenção das rendas (estude-se a EDP e outros monopólios). Não será por acaso que os orientais adquirem rendas (no caso EDP os chineses traziam a lição bem estudada) e não se metem nos casinos (que conhecem melhor que ninguém) das dívidas públicas como os investidores ocidentais.

Neste contexto, é impossível escapar à análise da globalização. Estamos perante um novo modo de produção - aumenta a produtividade, mas concentra o lucro nas rendas e não cria empregos nos países mais ricos - e de organização planetária, que reduziu a pobreza mundial. Estas contradições têm de ser resolvidas dentro de cada bloco. Não se vê outro caminho na impossibilidade de um governo mundial. E, já agora, os neoliberais podem ainda recuar mais um bocado e lerem quem não se cansam de citar.

Adam Smith (2010:171) em "Riqueza das nações", Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

Registei a adopção neoliberal em boa parte do sistema escolar na última década e vou vendo perplexidade nos que repetiam antes das várias quedas: isso é impossível. Mas o que mais me intrigou foi a indiferença e o convencimento da salvação; é que nem os 1% podem confiar em tal. É evidente que se o tempo dá lições às "nêsperas de Mário H. Leiria", há ainda umas franjas que precisam de alguma repetição da célebre "Indiferença" de Brecht.

Em tempos não muito longínquos (2008 a 2014), os "privados" escolares publicitavam os seus serviços em contraposição ao ambiente de protesto nas escolas públicas. Eram injustos. A defesa da escola pública, e do texto constitucional, era, e é, um imperativo democrático. É agora uma lição que a imagem desses "privados" seja de instabilidade e incerteza, numa fase em que usam aquilo que tanto criticavam aos defensores da escola pública: a luta jurídica.

Há uns meses escrevi assim: "Enfrentar a crise da rede escolar provocada pelos "privados" é um mérito escolar da gerinçonça. Nos concelhos mais atingidos pela duplicação de oferta, Caldas da Rainha por exemplo, é patente a recuperação de alunos em escolas públicas condenadas à desertificação. Está resolvida esta componente crítica da rede escolar? É cedo para concluir. As instituições particulares continuam licenciadas e uma viragem política inverterá o sentido do fluxo de alunos.(...)"

Os "privados" não abriram turmas, em 2015/16 e em 2016/17, nos inícios de ciclo porque as escolas públicas (da mesma área de influência) tinham capacidade para o fazer. Algumas estavam muito sublotadas e continuam. O que poderemos afirmar, e considerando que a lei não mudou, se em 2017/18 os privados abrirem turmas de início de ciclo em duplicação de oferta com as tais escolas públicas que continuam com capacidade para receber esses alunos? Claro que não serve o argumento do acordo das cooperativas com Nuno Crato que garantiu x número de turmas até 2017/18 (os tais três anos lectivos). Se o Estado até reverteu, por ser justo, contratos com PPP´s (para não falar da aprovação em Bruxelas do plano de requalificação da CGD), também conseguirá uma solução para este hipotético problema.

Enfrentar a crise da rede escolar provocada pelas cooperativas de ensino é um mérito escolar da gerinçonça. Nos concelhos mais atingidos pela duplicação de oferta, Caldas da Rainha por exemplo, é patente a recuperação de alunos em escolas públicas condenadas à desertificação. Está resolvida esta componente crítica da rede escolar? É cedo para essa conclusão. As instituições particulares continuam licenciadas e uma viragem política inverterá o sentido do fluxo de alunos. Como é referido aqui, há alterações legislativas que requerem atenção. O aumento de contratos de associação deu-se em meados da primeira década de milénio e envolveu o bloco central; também ao nível local. Como esse espaço político estruturou o voto, é de considerar um forte peso político a influenciar uma reversão.

Em 2010, publiquei este texto no blogue e também na Gazeta das Caldas (exercício habitual antes do Correntes). Cumpriu-se o previsível: os autores deste género de publicações passam à incomodidade por acção dos actores do tal bloco. À medida que o tempo avança, e o tempo é sempre o mestre supremo, verifico a precisão dos escritos.

O Golpe disse assim:

"A propósito da recente polémica à volta da desnorteada rede escolar do concelho das Caldas da Rainha, considerei oportuno tomar uma posição que pode ser lida nos seus vários níveis de intervenção.

Foi por volta da década de noventa do século passado que se percebeu que o orçamento da Educação era demasiado apetitoso para que a ganância, que se afirmou através do PSD e do PS (o CDS e outros ficaram com empregos e fatias menores), o deixasse sossegado; potenciais PPP´s (parcerias público-privado,) ainda sem dono.

Vou fazer aqui um pequeno parêntesis para precisar que a fórmula PPP foi comprovadamente ruinosa para o estado, uma vez que os governantes assinavam contractos leoninos em benefício de empresas privadas para onde se passavam na primeira oportunidade, muitas vezes em comunhão espiritual com autarquias locais onde interrompiam obras integralmente públicas e já adjudicadas.

Desde a altura referida que as agendas mediáticas foram paulatinamente preenchidas pelo “tudo está mal na escola”, enquanto se edificavam escolas cooperativas em regime de excesso de oferta e em clima de quase mercado. Essa agenda foi levada até às últimas consequências, e com sonoro e central aplauso, a partir de 2005, através da destruição do poder democrático da escola.

Quando eclodiu a crise financeira, o PS foi apanhado de forma flagrante do lado predador. A mudança de agulha fez-se com a naturalidade de quem começa a dizer inverdades logo ao pequeno-almoço. Passou-se para um suposto lado contrário da agenda gananciosa, com mais uma epifania pato-bravista e de reanimação económica de imobiliários aflitos: a “parque escolar”. Estava quase tudo encenado para umas próximas legislativas e só faltava um detalhe precioso: somos os defensores da escola do estado e até retirámos financiamento aos nossos cooperativos que se dedicaram à privatização de lucros.

Os últimos tempos foram hilariantes (ou trágicos; é só escolher o lado). Ex-ministros do bloco central desceram da estratosfera e sentenciaram: escola do estado que seja pior fecha em favor da vizinha privada. Foi uma espécie de derradeiro serviço (consciente ou não), já que um deles até ameaçou desistir se a ideia não avançar de vez, numa intervenção que baralhou uma série de conceitos com a famigerada autonomia das escolas à mistura. Ao nível local foram convocados os inconscientes animadores de serviço.

Ou seja: edificaram inconstitucionalmente junto às escolas do estado – tentaram derrotar-lhes a fama e cobiçar-lhes os melhores alunos – inflacionaram as notas, colocaram professores sem concurso e em regime de amiguismo, construíram os rankings e já só falta subtrair uma boa fatia aos orçamentos. Uns grandes profissionais, sem margem para dúvidas. Um golpe perfeito, digamos assim. O pessoal da escola pública é bem mais naif e resistente e o país está no estado que se conhece."

 

Impermeabilização de tadudes.

Imagem encontrada na rede sem referência ao autor.

Não se vislumbra a inversão da queda dos salários. O Governo já anuncia que não aumentará os funcionários públicos até 2021. Pode ser apenas uma carta de intenções dirigida às instituições financeiras e a Bruxelas e depois se verá. Mas importa recordar que a queda dos salários tem de ser acompanhada da queda dos lucros e das rendas; e com muito cuidado com a perigosa deflação. Já Adam Smith via essa queda como uma decisão circunscrita às leis e à política. Se analisasse o que se passou em Portugal, seria tão taxativo como Joseph Stiglitz: houve uma transferência inédita de recursos financeiros das classes média e baixa para a banca desregulada e foi esse radicalismo que provocou o empobrecimento. Por incrível que pareça à esquerda europeia que tem governado, a queda dos salários provocou a subida dos lucros e a manutenção das rendas (estude-se a EDP e outros monopólios). Não será por acaso que os orientais adquirem rendas (no caso EDP os chineses traziam a lição bem estudada e conheciam o fundamental dos aparelhos partidários) e não se metem nos casinos (que conhecem melhor que ninguém) das dívidas públicas como os investidores ocidentais.

Neste contexto, é impossível escapar à análise da globalização que foi considerada inicialmente uma ideologia. Estamos, isso é já visível, perante um novo modo de produção - que aumenta a produtividade, mas que concentra o lucro nas rendas e não cria empregos nos países mais ricos - e de organização planetária que reduziu a pobreza mundial para números inéditos. São estas contradições que têm de ser resolvidas dentro de cada bloco numa espécie de regressão temporal. Não se vê outro caminho na impossibilidade de um governo mundial. E, já agora, os neoliberais podem ainda recuar mais um bocado e lerem quem não se cansam de citar.

Adam Smith (2010:171) em "Riqueza das nações", Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.

Há escolaridade obrigatória porque as taxas de abandono e insucesso escolares, e de analfabetismo, são elevadas. Se não fosse obrigatória, os números aumentariam: por falta de jeito dos miúdos, por só estarem a gastar dinheiro, porque é no trabalho desde cedo que se aprende ou por serem raparigas (parece que esta variável tende a desaparecer). Ou seja, não há escolha: é obrigatória e muito bem. É um direito, e um dever, constitucional conferido pela rede pública de escolas. Ainda há pouco passou para 12 anos para contrariarmos os números de população adulta sem sequer o ensino secundário.

E que relação tem a escolaridade obrigatória com a lógica do cliente escolar e da liberdade de escolha? Tem a relação mais inversamente proporcional possível. Os suecos, e até sem analfabetismo desde o século XIX, experimentaram, em 1995, a generalização da lógica do cliente escolar. Um falhanço, consubstanciado na segregação dos alunos. O cliente escolar desautorizou e baixou o nível do ensino, porque o negócio exigiu, para além de outras variáveis, uma organização com profissionais lowcost. Todos perderam, menos os proprietários das empresas. Haverá outra conclusão antiga, mas menos óbvia: fragilizará a democracia em poucas gerações.

Este post usa argumentos que são conhecidos há mais de cinco décadas por quem estuda a importância da escolaridade obrigatória na consolidação das democracias.

2ª edição.

A constituição garante o ensino assegurado por particulares (privado ou cooperativo). Desde que se mediatizou a privatização de lucros das cooperativas associada às ilegalidades na edificação de escolas e à ausência de concursos públicos na contratação de professores (precarizados), a discussão sobre o assunto provocou indignação. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), o actual Governo agiu de forma corajosa e informada na rede escolar. Há escolas públicas oxigenadas após anos condenadas à desertificação.

Ninguém ficou indiferente ao quarto poder. Quem faz do exercício da cidadania um dever, tem esse múltiplo poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem este estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico e a propósito dos critérios para os concursos que vincularão extraordinariamente professores com anos a fio de contratos nas escolas públicas. Veremos como sentencia em definitivo a mesa negocial.

Já usei parte deste texto noutro post. 

"Sim, sim, claro que é a justiça, mas primeiro está a minha mãe", foi mais ou menos assim que se "caracterizou" o nível cimeiro da taxonomia, de Lawrence Kohlberg, do desenvolvimento moral, que retomou e aperfeiçoou o modelo piagetiano. É interessante a confirmação desta classificação.

Kohlberg contrariava, e surpreendia, quem defendia que a lei só tinha letra (sem espírito, portanto) e que o direito vigente não navegava entre a norma e o caso. Não sei se quem nos tem governado no que levamos de milénio é ligado a taxonomias. Se sim, excedeu-se no uso do psicólogo norte-americano. Temos assistido ao primado das mães, dos tios, dos primos, dos amigos, dos conhecidos, dos correligionários e dos lóbis que depauperam o orçamento do Estado. Como alguém disse, "temos andado mesmo num estado de excepção" com predadores, como essa espécie de "máfia do sangue", uns níveis abaixo do grau zero da taxonomia de Kohlberg.

Usei parte deste texto noutro post.

São tais as evidências, que a interrogação que ouvi faz sentido: é mais polvo ou mais pântano? Coabitam os dois fenómenos. Aliás, o segundo foi até denunciado por Guterres. No caso Vistos Gold, por exemplo, notam-se os tentáculos de um polvo, mas a existência de um pântano de dimensões apreciáveis é inquestionável. Digamos que são polvos (e polvitos) que se alimentam silenciosamente em pântanos aparelhados.

A constituição portuguesa prevê o ensino gerido por particulares (privado ou cooperativo). São poucos, naturalmente, os que discordam. No entanto, e desde que se "destapou" a privatização de lucros associada às ilegalidades na edificação de escolas e na contratação de professores, a polémica mediática sobre o assunto cresceu. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), houve mudanças com o actual Governo. Vêem-se resultados. Há escolas públicas a respirar após anos a fio condenadas à desertificação.

Sejamos claros: ninguém ficou indiferente ao quarto poder e o poder judicial também não. É vulgar dizer-se, e bem, que se deve esperar pelo veredicto da justiça. Quem faz do exercício da cidadania um dever, têm o múltiplo quarto poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem esse estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico.

"Haja coragem para mexer no financiamento do "privado" escolar" repetiu-se, em vão, anos a fio. Os estrategas da "privatização" beneficiavam da conhecida apatia geral e dividiam para reinar: professores contra professores em regime alternado de desemprego e precarização. E quem foram os estrategas? Foram os que cometeram sucessivos erros graves de planeamento na rede pública e que simultaneamente privatizaram lucros nos "privados" escolares; e sempre por consenso. Estão agora expostos, como de resto acontece aos estrategas das ilegalidades, e lá vão tortuosamente tentando escapar pelos pingos da chuva. O bem comum merecia melhor "livrando-se" de tão pequenas e tristes existências.

Objectivamente: há muitas escolas públicas com mais alunos.

Imagem obtida em desporto.sapo.pt sem referência ao autor.

O escolar da última década "rendeu-se" à selva. Assisto ao "contorcionismo do real" dos que repetiam: "isso jamais cairá". Que aprendam alguma lição, porque o que é "sólido dissolve-se no ar".