O recente debate orçamental terminou. O silêncio sobre a escola repetiu-se. Já tinha sido assim na campanha para as últimas legislativas. A escola portuguesa não existe para a maioria, nem para as oposições. Está em estado de fim da história. E para além da falta de professores, nem a sua injusta avaliação, e de outros profissionais da educação, merece qualquer sinal sonoro. Com a carreira passa-se o mesmo. É a descida da democracia nas escolas (dá ideia que a sua defesa (...)

A aceleração do tempo dificulta a percepção dos momentos de curto, médio e longo prazos (opinião pública, legislatura e constituição). A discussão à volta do orçamento do Estado tem o tempo da opinião pública. É, principalmente, um exercício retórico que governos e oposições usam com oportunidade mediática. Há, no tempo vigente em Portugal, uma sensação interessante. A sobrevivência da constituição parece um contraponto à prevalência avassaladora da opinião (...)

O orçamento do Estado inscreve cerca de 700 milhões para recuperar aprendizagens. Veremos a concretização do investimento e quem serão os investidores.

É, no mínimo, uma pedra na engrenagem. Veremos os desenvolvimentos. "Fundo de Resolução impedido pelo Parlamento de colocar 1 cêntimo no Novo Banco. E agora?"

    Para o Expresso, a questão coloca-se assim: "Touradas, combustíveis e professores: o que está a mudar (ou não) no Orçamento"; ou seja, e considerando a formulação verdadeira, não será financeira a razão da não recuperação do tempo de serviço dos professores, uma vez que o IVAdas (...)

      Se para "Mário Centeno: “O Orçamento de 2019 depende menos de mim do que imaginam”", podemos concluir que os orçamentos dos últimos anos reúnem a mesma condição?

        A aceleração do tempo dificulta a percepção dos momentos de curto, médio e longo prazos (opinião pública, legislatura e constituição). A discussão à volta do orçamento de Estado tem o tempo da opinião pública. É, principalmente, um exercício retórico que governos e oposições usam com oportunidade mediática. O ministro Mário Centeno sublinhou-o, ontem, quando denunciou, de forma muito pedagógica, a descida qualitativa do documento europeu de controle (...)

        Foi com o "país de tanga" de Barroso (2002) que o plano inclinou. Classificou os funcionários públicos (700 mil na administração central) como "culpados pelo despesismo" com os professores (175 mil) na primeira linha.   Mais tarde, em 2007, o país apresentava três indicadores: dívida de 67% do PIB, défice inferior a 3% (2.8% ou menos em cumprimento das regras europeias) e um crescimento de 2,3 ou 2,4%. Os número de funcionários públicos era semelhante a 2002, Em (...)

      Foi no "país de tanga" de Barroso (2002) que os funcionários públicos (700 mil na administração central) receberam a classificação "culpados pelo despesismo" com os professores (mais de 175 mil) na primeira linha por serem muitos. Em 2007, e estou à vontade para o recordar, Sócrates apresentava, quase com o mesmo número de professores, três indicadores: dívida de 67% do PIB, défice inferior a 3% (2.8% ou menos em cumprimento das regras europeias) e um crescimento de (...)

      "Há um aumento de 14 milhões de euros na rubrica dos contratos de associação com escolas particulares e cooperativas por compromissos assumidos pelo anterior Governo, mas os 82 milhões de cortes na Educação não superior serão preenchidos por cortes nesse sector", disse há pouco, numa rádio, uma voz autorizada neste projecto de OE. Como escrevi ontem, a rede escolar 2016/17 será um bom teste a essas intenções. Mas há uma evidência neste projecto de OE2016: a escola (...)

      Mário Centeno diz que não é o orçamento que queria, mas será mais responsabilizado por ele do que os eurocratas (dito assim para sorrir, já que os eurocratas não prestam contas) e nunca se saberá o que aconteceria se tivesse "vencido" em toda a linha.    Há, por exemplo, rubricas na Educação que estão a gerar perplexidade e contestação. Desde logo, o aumento de 6% (de 239,9 milhões para 254,3 milhões de euros) nas verbas transferidas para o ensino (...)

      E já agora, como é que vai o amontoado de freguesias e municípios? Por que é que o imperativo troikano não se aplica à primeira pele da partidocracia?

      E se o primeiro objectivo da municipalização escolar for a redução do orçamento para a Educação numa lógica neoliberal que capturou os partidos do arco?   No caso português, a ideia passa pela candidatura dos municípios a verbas europeias que financiarão os salários dos profissionais da Educação, professores incluídos, como já acontece há algum tempo com os cursos profissionais (o tal POPHque é hiperburocratizado como precaução da inspiração na (...)

      A mentira descarada      

      Como vivemos fora do tempo conhecido - curto, médio e longo prazos (opinião pública, legislatura e constituição) -, a discussão à volta do orçamento de Estado tem o tempo da opinião pública. Basta olharmos para os últimos orçamentos e para os respectivos rectificativos, para concluirmos que o documento é mais um exercício retórico que governos e oposições usam com oportunidade mediática.   Até há, no tempo vigente em Portugal, uma sensação de (...)

         

      O PS vai votar contra o orçamento do Estado porque "há um aumento generalizado da carga fiscal". E não há uma qualquer referência à escola pública como alvo preferencial e bem destacado de mais cortes a eito?      

    O orçamento de Estado para 2015 tem um sector alvo dos cortes mais elevados. É difícil adivinhar qual é? Claro que não. O ensino não superior, com um corte previsto de 700 milhões, ficará sem osso.    O detalhe do Expresso é curioso. Remete os cortes para o "primeiro ciclo por causa da natalidade" e para a eficácia na constituição de turmas nos privados encostados ao Estado.   Ou seja, como não se prevê que decidam no que seria óbvio (redução de turmas), (...)

      A dívida pública foi a mais rentável do mundo em 2012. A de 2013 ainda não se sabe, mas as decisões do tribunal constitucional podem ter comprometido o objectivo.   O orçamento português para 2014 é o mais discutido do mundo e o FMI até exige mais cortes a eito em (quase) tudo o que exista. O tribunal constitucional (...)

            Continua o corrupio de pressão sobre o Tribunal Constitucional para que a ganância aprofunde a luta desigual entre classes; vigente também em Portugal.   Já vieram os bancários nacionais que estão ao serviço de quem manda, também debitaram sentença os governantes e a legião de assessores espalhados pelos órgaõs de comunicação social e até o FMI, o eurogrupo e o presidente da nossa República não resistiram às encomendas.   As agências de raitingdevem (...)