A frase de Winston Churchill, "a democracia é o pior dos regimes, à excepção de todos os outros", tornou-se vulgar, mas continua oportuna. Importa sublinhar que a defesa da democracia não acolhe o acriticismo; pelo contrário. Nota-se a incomodidade da totalidade do sistema orgânico, digamos assim, com os processos leaks. Advogam o silêncio em nome do que existe. Evocam o perigo da queda nos extremos; nomeadamente nos movimentos políticos fascistas que devastaram a Europa no (...)

       

    4ª Feira À Tarde

    Tem o texto aqui.

      Recebi, de no-reply@ar.parlamento.pt, um email com o assunto, "Atualização de estado de iniciativa", que diz assim:   "Exmo(a). Sr(a). o estado da iniciativa legislativa Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória foi atualizado para: A aguardar admissão Para aceder aos (...)

    Recebi por email devidamente identificado:   "Lembram-se da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a contagem de todo o tempo de serviço dos professores? Depois de reunir 20.839 assinaturas, foi admitida a debate como projecto-lei e recebeu o número PJL/944/XIII/3. Após a admissão, estranhamente, os proponentes foram notificados de que 3555 assinaturas foram consideradas inválidas. Para corrigir a borrada pela qual são responsáveis, os serviços da AR, magnanimamente, (...)

      É justa a iniciativa de cidadania activa que visa a recuperação do tempo de serviço. Sublinhe-se que o direito abandou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna: "um ir e vir constante entre a norma e o caso". As fontes dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a (...)

      As novas contas do Ministério das Finanças ("os custos das progressões dos professores em 2018 baixam de 90 para 37 milhões"), escaparam a uma geometria política variável na manipulação de números e argumentos que há mais de uma década degrada a carreira dos (...)

      Vi simulação negocial, nos assuntos dos professores, na última década e meia entre governos, oposições e plataforma de sindicatos. Também vi o mainstream surpreender-se com a capacidade de organização da cidadania activa, nomeadamente na denominada web 2.0 e mais recentemente no facebook. E nessas surpresas das forças institucionais assisti a acções destinadas a silenciar as novas formas de organização. Mas o que ontem registei por parte do PCP é exponencial. Ou (...)

        Assinar a iniciativa legislativa de cidadãos não é só para professores. É um acto muito interessante. São necessárias 20.000 assinaturas para que o parlamento tome posição sobre a recuperação de tempo de serviço dos professores e já se ultrapassaram as 19.100. Como assinar? Clique aqui. (no facebook deixarei a (...)