4ª Feira À Tarde

  Tem o texto aqui.

      "Professores. PSD junta-se ao BE e PCP para chumbar decreto do tempo de serviço"  

      Recebi, de no-reply@ar.parlamento.pt, um email com o assunto, "Atualização de estado de iniciativa", que diz assim:   "Exmo(a). Sr(a). o estado da iniciativa legislativa Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória foi atualizado para:A aguardar admissãoPara aceder aos detalhes clique

    Aqui

    Recebi por email devidamente identificado:   "Lembram-se da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a contagem de todo o tempo de serviço dos professores? Depois de reunir 20.839 assinaturas, foi admitida a debate como projecto-lei e recebeu o número PJL/944/XIII/3. Após a admissão, estranhamente, os proponentes foram notificados de que 3555 assinaturas foram consideradas inválidas. Para corrigir a borrada pela qual são responsáveis, os serviços da AR, magnanimamente, (...)

      É justa a iniciativa de cidadania activa que visa a recuperação do tempo de serviço. Sublinhe-se que o direito abandou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna: "um ir e vir constante entre a norma e o caso". As fontes dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência (...)

        Contributo de Mário Silva.   "Tanto os sindicatos como os docentes concentraram a pressão reivindicativa na recuperação do tempo de serviço de 9 anos, 4 meses e 2 dias (942), uma atitude da mais elementar justiça. Todavia, o mais grave tem sido ignorado desde 2012, não tendo sido rejeitado veementemente nem pelos sindicatos nem pelos docentes: a aplicação do nº3 do artº37º do ECD (obtenção de vaga para acesso ao 5º e 7º escalões). Será que interessa mais ao (...)

    A plataforma da Assembleia da República que permite assinar a ILC está em baixo. Já lá fui algumas vezes nas últimas horas e o estado é "sem sinal". Enfim.   Nota: estava acessível às 00.15 com 11976 assinaturas.