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Correntes

em busca do pensamento livre

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Greves e Analogias

08.02.19
      Ouvi muitos disparates sobre a carreira dos professores nestes mais de dez anos do cíclico "arremesso a quem lecciona". É também por isso que não falo do que não sei. Mas sei que a sociedade "estimula" a cidadania activa para além de partidos e sindicatos, mas que depois os poderes formais, comunicação social incluída, não perdoam o "atrevimento" se não estiver dentro dos limites estabelecidos no século anterior. É como se a democracia fosse estática. O meu blogue (...)

da ILC pelo parlamento

07.11.18
      Recebi, de no-reply@ar.parlamento.pt, um email com o assunto, "Atualização de estado de iniciativa", que diz assim:   "Exmo(a). Sr(a). o estado da iniciativa legislativa Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória foi atualizado para: A aguardar admissão Para aceder aos detalhes clique

O estado da "Iniciativa legislativa para recuperar o tempo de serviço docente"

07.09.18
    Recebi por email devidamente identificado:   "Lembram-se da Iniciativa Legislativa de Cidadãos para a contagem de todo o tempo de serviço dos professores? Depois de reunir 20.839 assinaturas, foi admitida a debate como projecto-lei e recebeu o número PJL/944/XIII/3. Após a admissão, estranhamente, os proponentes foram notificados de que 3555 assinaturas foram consideradas inválidas. Para corrigir a borrada pela qual são responsáveis, os serviços da AR, magnanimamente, (...)

os professores e a justiça

19.07.18
      É justa a iniciativa de cidadania activa que visa a recuperação do tempo de serviço. Sublinhe-se que o direito abandou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna: "um ir e vir constante entre a norma e o caso". As fontes dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência (...)

"Será que o 942 é o mais incómodo?"

21.05.18
        Contributo de Mário Silva.   "Tanto os sindicatos como os docentes concentraram a pressão reivindicativa na recuperação do tempo de serviço de 9 anos, 4 meses e 2 dias (942), uma atitude da mais elementar justiça. Todavia, o mais grave tem sido ignorado desde 2012, não tendo sido rejeitado veementemente nem pelos sindicatos nem pelos docentes: a aplicação do nº3 do artº37º do ECD (obtenção de vaga para acesso ao 5º e 7º escalões). Será que interessa (...)