Enfrentar a crise da rede escolar provocada pelas cooperativas de ensino é um mérito escolar da gerinçonça. Nos concelhos mais atingidos pela duplicação de oferta, Caldas da Rainha por exemplo, é patente a recuperação de alunos em escolas públicas condenadas à desertificação. Está resolvida esta componente crítica da rede escolar? É cedo para essa conclusão. As instituições particulares continuam licenciadas e uma viragem política inverterá o sentido do fluxo de alunos. Como é referido aqui, há alterações legislativas que requerem atenção. O aumento de contratos de associação deu-se em meados da primeira década de milénio e envolveu o bloco central; também ao nível local. Como esse espaço político estruturou o voto, é de considerar um forte peso político a influenciar uma reversão.

Em 2010, publiquei este texto no blogue e também na Gazeta das Caldas (exercício habitual antes do Correntes). Cumpriu-se o previsível: os autores deste género de publicações passam à incomodidade por acção dos actores do tal bloco. À medida que o tempo avança, e o tempo é sempre o mestre supremo, verifico a precisão dos escritos.

O Golpe disse assim:

"A propósito da recente polémica à volta da desnorteada rede escolar do concelho das Caldas da Rainha, considerei oportuno tomar uma posição que pode ser lida nos seus vários níveis de intervenção.

Foi por volta da década de noventa do século passado que se percebeu que o orçamento da Educação era demasiado apetitoso para que a ganância, que se afirmou através do PSD e do PS (o CDS e outros ficaram com empregos e fatias menores), o deixasse sossegado; potenciais PPP´s (parcerias público-privado,) ainda sem dono.

Vou fazer aqui um pequeno parêntesis para precisar que a fórmula PPP foi comprovadamente ruinosa para o estado, uma vez que os governantes assinavam contractos leoninos em benefício de empresas privadas para onde se passavam na primeira oportunidade, muitas vezes em comunhão espiritual com autarquias locais onde interrompiam obras integralmente públicas e já adjudicadas.

Desde a altura referida que as agendas mediáticas foram paulatinamente preenchidas pelo “tudo está mal na escola”, enquanto se edificavam escolas cooperativas em regime de excesso de oferta e em clima de quase mercado. Essa agenda foi levada até às últimas consequências, e com sonoro e central aplauso, a partir de 2005, através da destruição do poder democrático da escola.

Quando eclodiu a crise financeira, o PS foi apanhado de forma flagrante do lado predador. A mudança de agulha fez-se com a naturalidade de quem começa a dizer inverdades logo ao pequeno-almoço. Passou-se para um suposto lado contrário da agenda gananciosa, com mais uma epifania pato-bravista e de reanimação económica de imobiliários aflitos: a “parque escolar”. Estava quase tudo encenado para umas próximas legislativas e só faltava um detalhe precioso: somos os defensores da escola do estado e até retirámos financiamento aos nossos cooperativos que se dedicaram à privatização de lucros.

Os últimos tempos foram hilariantes (ou trágicos; é só escolher o lado). Ex-ministros do bloco central desceram da estratosfera e sentenciaram: escola do estado que seja pior fecha em favor da vizinha privada. Foi uma espécie de derradeiro serviço (consciente ou não), já que um deles até ameaçou desistir se a ideia não avançar de vez, numa intervenção que baralhou uma série de conceitos com a famigerada autonomia das escolas à mistura. Ao nível local foram convocados os inconscientes animadores de serviço.

Ou seja: edificaram inconstitucionalmente junto às escolas do estado – tentaram derrotar-lhes a fama e cobiçar-lhes os melhores alunos – inflacionaram as notas, colocaram professores sem concurso e em regime de amiguismo, construíram os rankings e já só falta subtrair uma boa fatia aos orçamentos. Uns grandes profissionais, sem margem para dúvidas. Um golpe perfeito, digamos assim. O pessoal da escola pública é bem mais naif e resistente e o país está no estado que se conhece."

 

Impermeabilização de tadudes.

Imagem encontrada na rede sem referência ao autor.

A constituição garante o ensino assegurado por particulares (privado ou cooperativo). Desde que se mediatizou a privatização de lucros das cooperativas associada às ilegalidades na edificação de escolas e à ausência de concursos públicos na contratação de professores (precarizados), a discussão sobre o assunto provocou indignação. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), o actual Governo agiu de forma corajosa e informada na rede escolar. Há escolas públicas oxigenadas após anos condenadas à desertificação.

Ninguém ficou indiferente ao quarto poder. Quem faz do exercício da cidadania um dever, tem esse múltiplo poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem este estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico e a propósito dos critérios para os concursos que vincularão extraordinariamente professores com anos a fio de contratos nas escolas públicas. Veremos como sentencia em definitivo a mesa negocial.

Já usei parte deste texto noutro post. 

"Se o sentido da política é a liberdade, isso significa que neste âmbito - e em nenhum outro - temos o direito de esperar milagres. Não porque sejamos supersticiosos, mas porque, na medida em que podem actuar, os homens têm condições para realizar o inverosímil e incalculável e porque habitualmente o realizam quer saibam quer não." 

 

Hannah Arendt (1906-1975

Há mudanças imperativas no domínio legal. Não vai lá doutro modo. Há procedimentos a eliminar com urgência. A má burocracia corporizada em amontoados de grelhas, ou em modo de repetição em plataformas digitais, anula o indivíduo sem acrescentar atributos cooperativos e gregários. Institucionaliza a inutilidade. Sobrecarregar o indivíduo com burocracia exclui a dignidade e impede qualquer veleidade à inovação, à inteligência e ao primeiro atributo do conhecimento da razão: a liberdade. A má burocracia prolongada é o principal motor da desmobilização, da saturação e do burnout. 

A constituição portuguesa prevê o ensino gerido por particulares (privado ou cooperativo). São poucos, naturalmente, os que discordam. No entanto, e desde que se "destapou" a privatização de lucros associada às ilegalidades na edificação de escolas e na contratação de professores, a polémica mediática sobre o assunto cresceu. Apesar dos pessimismos (não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora), houve mudanças com o actual Governo. Vêem-se resultados. Há escolas públicas a respirar após anos a fio condenadas à desertificação.

Sejamos claros: ninguém ficou indiferente ao quarto poder e o poder judicial também não. É vulgar dizer-se, e bem, que se deve esperar pelo veredicto da justiça. Quem faz do exercício da cidadania um dever, têm o múltiplo quarto poder para dar corpo ao seu optimismo. Sem esse estado das almas moderadas, e sem crença na democracia, não era possível "ajudar" a justiça a funcionar e desafiar o poder político para um trajecto difícil que está longe de consolidado: dirá, com fundamento, o imprescindível pessimismo crítico.

A Liberdade como princípio, a Liberdade como fim (do facebook de José Matias Alves)

 

(...) 

Três liberdades e mais três. A liberdade é um substantivo, mas é também um verbo de acção. A escola pública tem de saber repensar-se, renovar-se, abrir-se.

Em primeiro lugar, repensando-se no espaço público. Há mais educação para além da escola. Hoje, precisamos de reforçar os laços entre a escola e a sociedade e assim renovar um compromisso social em torno da educação. É uma mudança decisiva, que exige uma efectiva capacidade de decisão das pessoas, das autarquias e das instituições no interior deste espaço público da educação. Não gosto muito da metáfora das «cidades educadoras», mas é a que melhor ilustra a dimensão de partilha e de co-responsabilização que marca a educação nas sociedades contemporâneas. 

Em segundo lugar, renovando-se como «coisa pública». 
A escola não é um «serviço» ou uma «mercadoria», é uma instituição da res publica. Quando se compara a escolha da escola com a escolha das malas, dos sapatos, do jornal, do carro ou da casa, como já se escreveu, perde-se todo o sentido, social e cultural, individual e colectivo, do acto de educar. 

Em terceiro lugar, abrindo-se ao futuro. Vivemos um tempo de profunda mudança geracional, em grande parte pela forma como o digital está a transformar as vidas das crianças e dos jovens. Michel Serres diz mesmo que, nas últimas décadas, nasceu «um novo ser humano que vive, pensa, comunica e ... aprende de maneira totalmente diferente». Os edifícios escolares vão desaparecer ou, pelo menos, vão transformar-se radicalmente. Os tempos escolares vão ser organizados de modo totalmente diferente. O trabalho dos professores vai sofrer alterações profundas. A escola pública tem de estar à altura desta revolução da aprendizagem que está a acontecer debaixo dos nossos olhos e perante uma certa «indiferença» da nossa parte. 

"A Orquestra Sinfónia de Boston é conhecida por fazer a vida difícil aos maestros convidados até que estes dêem provas de que merecem ocupar o lugar. Perante a sua estreia à frente da orquestra, e conhecendo a reputação da mesma, um jovem maestro decidiu tentar um atalho para conseguir ser respeitado. Estava programado que dirigisse a estreia de uma obra contemporânea inaudivelmente dissonante, e enquanto lia a partitura ocorreu-lhe um estratagema brilhante. Encontrou um crescendo no início, em que toda a orquestra produzia um som estridente em mais de doze notas discordantes, e reparou que o segundo oboé, uma das vozes mais suaves da orquestra, estava programado para tocar um Si natural. Agarrou na partitura para o segundo oboé e inseriu cuidadosamente o sinal para bemol - a partir de agora era indicado ao segundo oboé que devia tocar um Si bemol. No primeiro ensaio, conduziu energicamente a orquestra até ao crescendo adulterado. "Não!", berrou, parando a orquestra abruptamente. Depois, com o sobrolho enrugado e em profunda concentração disse: "Alguém, vejamos, sim, deve ser... o segundo oboé. Devia tocar um Si natural e tocou um Si bemol". "Não pode ser", respondeu o segundo oboé. "Eu toquei um Si natural. Um idiota qualquer tinha escrito aqui Si bemol!"."

(Não é a primeira vez que

transcrevo esta história

num post).

O que val ler escrevi-o em 3 de junho de 2011. Desde aí, o clima continuou a descer. Como sou uma pessoa com relativa esperança, gostava de voltar a viver num país em que o seguinte descolasse da realidade:

Não sei se o caso France Telecom foi consciente. Não tenho dados para o veredicto. Do mesmo modo, permito-me dar lugar aos que especulam que o que se viveu em Portugal nos últimos anos foi de premeditação inconsciente embora com resultados igualmente desastrosos. O que mais me impressionou neste período, e que me oxigenou a não desistência, foi a generalização do medo. O pavor de existir é a mais nefasta herança desta governação.

 

A má burocracia corporizada em amontoados de grelhas anula o indivíduo e o seu inatismo cooperativo e gregário. Institucionaliza o formulário com campos sem fim e em que o erro num deles pode sentenciar a reprovação, a vergonha e a imobilidade na progressão na carreira. Sobrecarregar o indivíduo com burocracia associada a uma pirâmide clientelar e preenchida por uma ficção em forma de ferro, venera a bajulação, exclui a dignidade e impede qualquer veleidade à inovação, à inteligência e ao primeiro atributo do conhecimento da razão: a liberdade.(...)

Já uma vez fiz um post com a seguinte citação de John Stuart Mill a propósito da Liberdade:

"As nossas crenças mais justificadas não têm qualquer outra garantia sobre a qual assentar, senão um convite permanente ao mundo inteiro para provar que carecem de fundamento"

Não sei se o homem é naturalmente bom. A prevalência do mal sempre nos obrigou a desconfiar.

Não raramente assistimos ao convite para o fim da história. Talvez a ânsia de liberdade individual, consubstanciada na ideia de que finalmente está tudo resolvido e de que o que se segue é a felicidade plena, leve à distracção colectiva que nos empurra paulatinamente para tragédias que podem atingir horrores como o holocausto.

Se a política é o esforço de transfigurar a fatalidade em responsabilidade, é crucial garantir a tradição democrática que recusa o destino e que se realiza na vontade de descobrir, de entender ou de transformar.

Na génese da propalada accountability está uma "nova" gestão dos serviços públicos que tem como alicerce o controlo dos sujeitos, que nada tem de novidade e que tudo nos diz sobre os caminhos silenciosos do totalitarismo.

"O que havia de tão novo nestes projectos de docilidade que interessava tanto o século XVIII? Havia a escala do controlo: era uma questão não de tratar o corpo, num grupo, "por atacado", como se se tratasse de uma unidade indissociável, mas de trabalhá-lo "a retalho", individualmente, de sobre ele exercer uma coerção subtil, de obter domínio sobre ele ao nível do próprio mecanismo - movimentos, gestos, atitudes, rapidez: um poder infinitesimal sobre o corpo activo. Depois havia o objecto do controlo: não eram ou não mais eram os elementos significadores do comportamento ou a linguagem do corpo, mas a economia, a eficiência de movimentos, a sua organização interna; a única cerimónia verdadeiramente importante é a do exercício. Por último, há a modalidade: implica uma coerção ininterrupta e constante, a supervisão do processo da actividade e não tanto o seu resultado, e é exercida de acordo com uma codificação que reparta, tão proximamente quanto possível, tempo, espaço, movimento. Estes métodos, que tornaram possível o controlo meticuloso do corpo, que asseguraram a sujeição constante das suas forças e lhes impuseram uma relação de docilidade-utilidade, poderão ser chamados de "disciplinas".(...)"

Jardine (2007:57), Foucault e Educação.

Já assisti a duas sessões em que esteve bem presente o espírito do 25 de Abril de 1974. A celebração do 16 de Março nas Caldas da Rainha em que foi orador Joaquim Vieira (preso político e exilado em Paris nessa altura) e o lançamento do livro "Os rapazes dos tanques", no CCC das Caldas da Rainha, de Alfredo Cunha e de Adelino Gomes.

Amanhã espero estar no parlamento para assistir à homenagem ao capitão de Abril António Marques Júnior.

A Assembleia da República homenageia António Marques Júnior, com o lançamento do opúsculo António Marques Júnior: Homenagem ao “Deputado Capitão de Abril”. A presidente da Assembleia da República preside a esta cerimónia que conta com a presença de Vasco Lourenço, Maria de Belém Roseira, José Magalhães e Luísa Marques Júnior.

No dia 25 de Abril estarei no Largo do Carmo, às 11h00, onde as celebrações não terão a presença de pessoas muito contrariadas.

Acompanho há algum tempo a mediatização à volta da privatização da rede escolar. Quem conhece a constituição portuguesa, e concorda com o texto como é o meu caso, sabe que está previsto o ensino gerido por particulares (privado ou cooperativo). São poucos os que advogam a "impossibilidade" desse tipo de ensino.

Desde que se tornou demasiado evidente a privatização de lucros associada à ilegalidade na edificação de escolas e à precarização ilegal de professores, a mediatização foi em crescendo atingindo anteontem mais um pico. São processos que também acontecem nas democracias. É evidente que era bom que não fosse assim. As reacções pessimistas são as habituais: não dá em nada, é sempre a mesma coisa, estão todos alinhados e por aí fora.

Sejamos francos: existe matéria divulgada pela comunicação social a que ninguém ficou indiferente e, pelo que se sabe, o poder judicial também. Há um ano, no mínimo, que anda a investigar e fica a ideia que o processo investigativo vai para além das vontades partidárias. É a justiça a funcionar e, pelo que se lê, há pessoas dos mais variados géneros partidários a serem investigadas.

É vulgar dizer-se, e bem, que se deve esperar pelo veredicto da justiça. Os que fazem do exercício da cidadania um dever, têm o quarto poder (hoje mais vasto do que nunca) para dar corpo ao seu "optimismo". Sim, porque sem algum optimismo e sem uma crença, mesmo que mínima, na democracia, não é possível ajudar a que a justiça funcione.

Os norte-americanos parece que descobriram o algoritmo que nos diz que a sociedade desempenha o papel fundamental no sucesso escolar.

Há muito que se sabe que as alunos que reúnem boas condições socioeconómicas têm melhores resultados, como se comprova em todos os testes internacionais. Os países que conseguem aumentar as classes médias e que impedem que os sistemas escolares segreguem alunos através de escolas financiadas pelos Estados, criam condições para a igualdade de oportunidades e para uma vida com liberdade de escolha. É tudo isto que os nossos descomplexados competitivos negaram e destruíram. Portugal estava num caminho interessante. Mas é sempre assim: a ganância da privatização de lucros na Educação faz com que não valorizemos o bem comum e é necessário o sofrimento de muitos para que aprendamos o que devia ser óbvio entre humanos.

Quando li o desabafo que vai ler a seguir lembrei-me de ir à procura do texto do post anterior que intitulei "A liberdade evolui". Só aparentemente é que não têm qualquer relação. Este retrato da presidência envergonha-nos.

Este post vai ao osso. Aconselho os mais susceptíveis a não o lerem.

Como o racismo é um dos piores flagelos que transporta o ódio entre os seres humanos, vou usar a cor da pele para caracterizar as pessoas. Perceberá a decisão mais à frente.

O dia está preenchido pelo falecimento de Nelson Mandela. Leio algumas divergências quanto ao período anterior à prisão de Mandiba.

Mandela não foi perfeito? Pois bem. Mandela combateu os Africandêr (também conhecidos por boers, de predominância holandesa com mistura de alemães e franceses) que dominaram o poder na África do Sul durante o apartheid. Este grupo de fanáticos, que martirizou os negros sul-africanos, é também conhecido por ter trazido as maçãs holandesas para a pátria de Mandela.

Já se sabe: a violência gera violência. Mark Behr, um sul-africano branco, natural da Tanzânia, é um escritor do nível dos prémios Nobel J. M. Coetzee e Nadine Gordimer. O seu dilacerante romance (1995), amplamente premiado, "O Cheiro das Maçãs", é incontornável para se perceber quem Mandela combateu e para se entender ainda melhor a sua invulgar humanidade (e todos os outros substantivos e adjectivos que se vão lendo e ouvindo).

A obra de Mark Behr é impossível de generalizar a todo um grupo de pessoas? Claro que sim. Nem todos os sul-africanos brancos se reviam na cultura africânder, nem mesmo alguns destes. Mas o que Mark Behr nos explica é o comportamento médio dos Africandêr e a origem do seu ódio. Foi considerado um contributo decisivo para  convivência civilizada entre as pessoas na África do Sul.

A imagem da biografia de Mark Behr não está muito legível mas lê-se.

O narrador do romance é Marnus, um jovem branco na puberdade. Frikkie é um amigo seu, branco, desde o pré-escolar.

Leu bem. O romance desmascara, em 200 páginas, a mentalidade africânder com uma ironia devastadora. Aconselho a leitura. Escolhi umas quatro passagens que, como disse, vão ao osso. Se é mesmo susceptível, pare por aqui. Se leu a "Manhã Submersa" de Vergílio Ferreira talvez não estranhe. Os paralelos vão para além da geografia.

O romance é preenchido pela mesma intensidade destes bocados.

A cena começa com um serão em casa de Marnus. Frikkie está presente. Os pais de Marnus e um general também. 

Depois, vão todos dormir na casa dos pais de Marnus onde passaram o serão. Dei um salto nas páginas, mas parece-me suficiente para se perceber o tal cinismo difuso de Marnus.

Não publiquei a página seguinte para não ir para além do osso. 

Antes de terminar o post com o final do romance, testemunho uma das minhas perplexidades com o comportamento dos Africânder nas férias grandes que passavam na então Lourenço Marques, cidade onde eu vivia.

Os Africânder eram racistas em primeiro grau. O local que mais frequentavam na capital moçambicana era a Rua Araújo onde se prostituíam, desde muito jovens, as negras moçambicanas que só tinham uma alternativa de emprego: serem criadas (era assim que se denominava a sua segunda escolha) das famílias brancas portuguesas. Os meus amigos mais velhos aproveitavam a época para abrirem "a caça às bifas" (que eram as muito jovens Africânder, brancas, casadas com os tais boers que inundavam a Rua Araújo) que ficavam "abandonadas" e que gozavam da fama de fáceis.

Lembrei-me de contar estes detalhes para introduzir o leitor no texto final. False Bay (Afrikaans Valsbaai, Baía Falsa em português) existe mesmo.