"Falha de informação entre MP e Conselho Superior da Magistratutra deixa prescrever pena disciplinar de juiz. Conselho Superior da Magistratura ignorava existência de inquérito-crime a ex-presidente da Relação de Lisboa. STJ declara prescrição dizendo (...)

Li este texto na edição impressa; muito interessante e humorado. Também está online. É certeiro: uma justiça ineficaz, ou demasiado lenta, adoece a democracia. A propósito, dizia-me um amigo que recusou o convite, há uns quatro anos, para dirigir um departamento de uma Câmara Municipal do eixo Lisboa/Cascais que tem um presidente que até já esteve detido: "quero distância desses ambientes". Aliás, o meu amigo sublinhou-me que esse presidente declarou recentemente que os (...)

"Professor de Direito que ajudou Sócrates na tese pode pagar 10 mil euros para não ir a julgamento". Veremos o desenvolvimento da operação marquês e mais em particular o caso de um antigo primeiro-ministro às voltas com a justiça num país com muitas fragilidades nesse domínio. Apesar (...)

Banksy

As políticas para a escola pública impostas pelos Governos de Sócrates (2005 a 2011), e confessadas por António Costa, em 2015 na SICN, como "uma irrepetível guerra injusta contra os professores decidida num conselho de ministros de 2006", foram definitivamente desastradas como o tempo não se cansa de provar. E como a memória histórica é o que é, e como é fundamental recordar factos, os Governos de Sócrates beneficiaram de um generalizado apoio mediático e político (que (...)

A lentidão da justiça é uma conclusão consensual em Portugal; até os profissionais da justiça o confirmam. E nem todos os cidadãos recorrem à justiça porque é cara. Nos últimos tempos, a pandemia atrasou naturalmente uma série de processos. Quando o metabolismo parece ganhar ritmo, começam as justas férias. Espera-se que não atrasem mais o que está por fazer.

  Aconselho, mas aconselho mesmo, a "audição completa" sobre os atrasos na justiça. É só clicar no vídeo.

  A demissão do "secretário de Estado da Proteção Civil que é arguido no caso das golas inflamáveis" recorda-me a rejeição dos ambientes de baixa política associados a comprovadas falcatruas. Compreendo os que se afastam disso por nojo e impossibilidade relacional. Veremos o que é que a (...)

      Imagina-se que será muito difícil provar crimes de tráfico de influências. Armando Vara, que continua a declarar a sua inocência, foi o primeiro português acusado de tais crimes e com a unanimidade de todas as instâncias judiciais. "É um momento triste para o exercício político" na nossa democracia, (...)

      Parece que o juiz Carlos Alexandre detectou irregularidades na nomeação do seu colega Ivo Rosa. Este género de fenómeno causa apreensão. Entretanto, o "Conselho Superior abre inquérito para averiguar dúvidas levantadas pelo juiz Carlos Alexandre". (...)

          Luís Afonso

      Não há pachorra para a mediatização da justiça. Os órgãos de comunicação social são fundamentais nas democracias, mas o "bullshit" enjoa: "Rápido, exigente e cético. Quem é Ivo Rosa, o juiz da instrução a Sócrates. É o magistrado madeirense quem irá decidir se há indícios suficientes para (...)

          Concursos de professores "Mais Justos"?! Discordo; os concursos devem ser apenas "Justos" e ponto final. Os professores têm razão. Há década e meia que desenvolvem acções destas e surpreendem-me os governantes que, numa espécie de braço de ferro, adiam a negociação ou desvalorizam os contestatários por serem poucos. A história sublinha a força da razão dos pequenos grupos e os professores têm um longo currículo de cidadania. Nem é estranha a ingratidão (...)

        Maria de Lurdes Rodrigues (MLR) disse, ontem à noite num canal de cabo, que vai educar a justiça para que os portugueses possam, finalmente, confiar num dos pilares da democracia. Disse ainda que vai trabalhar muito para desconstruir a acusação de que foi alvo.   É espantoso, realmente. Uma pessoa é acusada por um acto enquanto ministra da (...)