"Falha de informação entre MP e Conselho Superior da Magistratutra deixa prescrever pena disciplinar de juiz. Conselho Superior da Magistratura ignorava existência de inquérito-crime a ex-presidente da Relação de Lisboa. STJ declara prescrição dizendo (...)

Li este texto na edição impressa; muito interessante e humorado. Também está online. É certeiro: uma justiça ineficaz, ou demasiado lenta, adoece a democracia. A propósito, dizia-me um amigo que recusou o convite, há uns quatro anos, para dirigir um departamento de uma Câmara Municipal do eixo Lisboa/Cascais que tem um presidente que até já esteve detido: "quero distância desses ambientes". Aliás, o meu amigo sublinhou-me que esse presidente declarou recentemente que os (...)

"Professor de Direito que ajudou Sócrates na tese pode pagar 10 mil euros para não ir a julgamento". Veremos o desenvolvimento da operação marquês e mais em particular o caso de um antigo primeiro-ministro às voltas com a justiça num país com muitas fragilidades nesse domínio. Apesar (...)

Banksy

As políticas para a escola pública impostas pelos Governos de Sócrates (2005 a 2011), e confessadas por António Costa, em 2015 na SICN, como "uma irrepetível guerra injusta contra os professores decidida num conselho de ministros de 2006", foram definitivamente desastradas como o tempo não se cansa de provar. E como a memória histórica é o que é, e como é fundamental recordar factos, os Governos de Sócrates beneficiaram de um generalizado apoio mediático e político (que (...)

A lentidão da justiça é uma conclusão consensual em Portugal; até os profissionais da justiça o confirmam. E nem todos os cidadãos recorrem à justiça porque é cara. Nos últimos tempos, a pandemia atrasou naturalmente uma série de processos. Quando o metabolismo parece ganhar ritmo, começam as justas férias. Espera-se que não atrasem mais o que está por fazer.

  Aconselho, mas aconselho mesmo, a "audição completa" sobre os atrasos na justiça. É só clicar no vídeo.

  A demissão do "secretário de Estado da Proteção Civil que é arguido no caso das golas inflamáveis" recorda-me a rejeição dos ambientes de baixa política associados a comprovadas falcatruas. Compreendo os que se afastam disso por nojo e impossibilidade relacional. Veremos o que é que a (...)

      Imagina-se que será muito difícil provar crimes de tráfico de influências. Armando Vara, que continua a declarar a sua inocência, foi o primeiro português acusado de tais crimes e com a unanimidade de todas as instâncias judiciais. "É um momento triste para o exercício político" na nossa democracia, (...)

      Parece que o juiz Carlos Alexandre detectou irregularidades na nomeação do seu colega Ivo Rosa. Este género de fenómeno causa apreensão. Entretanto, o "Conselho Superior abre inquérito para averiguar dúvidas levantadas pelo juiz Carlos Alexandre". (...)

          Luís Afonso

      Não há pachorra para a mediatização da justiça. Os órgãos de comunicação social são fundamentais nas democracias, mas o "bullshit" enjoa: "Rápido, exigente e cético. Quem é Ivo Rosa, o juiz da instrução a Sócrates. É o magistrado madeirense quem irá decidir se há indícios suficientes para (...)

          Concursos de professores "Mais Justos"?! Discordo; os concursos devem ser apenas "Justos" e ponto final. Os professores têm razão. Há década e meia que desenvolvem acções destas e surpreendem-me os governantes que, numa espécie de braço de ferro, adiam a negociação ou desvalorizam os contestatários por serem poucos. A história sublinha a força da razão dos pequenos grupos e os professores têm um longo currículo de cidadania. Nem é estranha a ingratidão (...)

        Maria de Lurdes Rodrigues (MLR) disse, ontem à noite num canal de cabo, que vai educar a justiça para que os portugueses possam, finalmente, confiar num dos pilares da democracia. Disse ainda que vai trabalhar muito para desconstruir a acusação de que foi alvo.   É espantoso, realmente. Uma pessoa é acusada por um acto enquanto ministra da (...)

          O MEC anunciou hoje duas medidas: um mestrado mais longo para quem quer ser professor como uma medida de financiamento do ensino superior e a vinculação de 2000 professores contratados.   Espera-se que o MEC cumpra com o "fim dos horários zero", como se pode ler aqui (...)

       

        A queixa ao DCIAP, e com conhecimento à Procuradoria Geral da República, contra o Grupo GPS baseada na célebre reportagem da mesma estação "Dinheiros públicos, vícios privados" diz o seguinte (recebido por email): Exma Senhora Directora Do Departamento Central de Investigação e Acção Penal Dra. Cândida Almeida Com conhecimento À Exma Senhora Procuradora Geral da República Dra. Joana Marques Vidal     De acordo com uma reportagem (...)

        Será exibida uma peça com a apresentação ao DCIAP, e com conhecimento à Procuradoria Geral da República, de uma queixa contra o Grupo GPS baseada na célebre reportagem da mesma estação "Dinheiros públicos, vícios privados".

      Da legitimidade

        Baltasar Garzón suspenso por 11 anosJuiz espanhol foi condenado num de três processos que enfrenta, por ter ordenado escutas a membros do PP envolvidos numa rede de corrupção.