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Correntes

em busca do pensamento livre

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Democracia e Limites

17.12.18
      Os totalitarismos estabelecem-se através de leis. Desde logo, com as que são impossíveis de cumprir. A velocidade legislativa também ajuda ao confundir nos destinatários uma categoria fundamental: a vigência.  Faz tempo que o direito abandonou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna que se pode designar por um "ir e vir constante entre a norma e o caso". Nesse sentido, as fontes que socorrem a capacidade de decisão dos (...)

Dos riscos da eutanásia?

26.05.18
        Há vários riscos. José Tolentino de Mendonça sintetiza assim: "são sempre os mesmo que morrem". É, sem dúvida, uma tarefa exigente para o legislador.