Em busca do pensamento livre.

Sexta-feira, 01.06.18

 

 

 

"O número de professores que requereu a reforma é o mais baixo de sempre", concluía-se novamente num debate radiofónico. A causa está identificada: idade da reforma aos 66 anos com penalizações indecorosas nas antecipações, num grupo profissional que se reformava entre os 56 e os 58 (52 no pré-escolar e 1º ciclo) com 35 anos de serviço.

Como a degradação da carreira está inamovível - contagem do tempo de serviço, componente não lectiva em modo inútil, "legislês" nas reduções por idade, mais turmas com mais alunos em horários ao minuto, hiperburocracia e horários zero -, temos os professores à beira de um ataque de nervos e não haja ilusões com o título do Público de hoje - "Há 96 mil candidaturas de professores para 3500 lugares no quadro. Número de vagas abertas para a entrada no quadro de professores está abaixo dos 3500. Mas houve 96.044 candidaturas". Basta ler com atenção e conhecer a realidade (por exemplo, um professor pode apresentar 3 ou 4 candidaturas e há milhares de professores do quadro que se candidatam para tentarem mudar de escola e nem se preocupam com as vagas declaradas) para se repetir a imagem do post: se nada se fizer, a prazo não haverá professores.

 

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Quinta-feira, 10.05.18

 

 

 

Contributo de Mário Silva.

 

"Na educação é permitida a ultrapassagem pela direita.

Durante anos, a indecência dos vários governos obrigou muitos profs a trabalhar sob regime de contrato a prazo quando a legislação obrigava a integrar no quadro. Em 2017, foi feito um concurso extraordinário para integrar legitimamente esses profs, mas com a resolução de uma ilegalidade criou-se uma injustiça para os profs do quadro (de carreira). A portaria n.º 119/2018 publicada no dia 04/05 (na sequência do parecer jurídico da PGR) vem permitir a contagem integral do tempo de serviço prestado por esses profs, mesmo durante os anos de ‘congelamento’. Desde que os docentes cumpram os requisitos exigidos (ter um número de horas de frequência, com aproveitamento, de formação, cumprido o requisito de observação de aulas quando aplicável e cumprido o requisito de obtenção de vaga, quando aplicável), são colocados no escalão correspondente aos anos de serviço que possuem. Para ilustrar, um prof do quadro com 25 anos de serviço que agora está colocado no 4º escalão, quando progredir será para o 5º escalão, quando devia ser para o 7º escalão; um prof. vinculado, cumprindo os requisitos, vai diretamente para o escalão correspondente aos anos de serviço que possui; o errado é o governo SÓ FAZER ESSA CONTAGEM INTEGRAL para os profs vinculados extraordinariamente.

Parece que os sindicatos aceitam esta injustiça em prol da resolução de uma estupidez legislativa iniciada em 2007, uma espécie de aceitação de danos colaterais, que é ignóbil para quem é a vítima

“- A presente portaria define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira.

- Aos docentes que (…) devam ser reposicionados para além do 2.º escalão aplicam-se sucessivamente as seguintes regras:

a) São reposicionados provisoriamente no 2.º escalão da carreira para o efeito do cumprimento do requisito da observação de aulas;

b) Após o cumprimento da regra anterior, e voltando a contabilizar -se o tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira, se este permitir o reposicionamento para além do 4.º escalão, os docentes são reposicionados provisoriamente neste escalão para os seguintes efeitos:

i) Cumprimento do requisito de observação de aulas;

ii) Obtenção de vaga para o 5.º escalão, caso não estejam dispensados da mesma, nos termos do n.º 4 do artigo 37.º do ECD;

c) Cumpridos os requisitos exigidos na alínea anterior, se a contabilização do tempo de serviço que o docente ainda detém permitir o reposicionamento para além do 6.º escalão, os docentes são reposicionados provisoriamente neste escalão para o efeito do cumprimento do requisito de obtenção de vaga para o 7.º escalão”.



publicado por paulo prudêncio às 10:20 | link do post | comentar | ver comentários (24) | partilhar

Sexta-feira, 27.04.18

 

 

 

 

Dá ideia que as polémicas à volta dos concursos de professores são propositadas. Repetir um erro é sempre um qualquer sinal. Ou seja, às vezes os erros até são propositados. Recordo-me da "bolsa de contratação de escola" (uma repetição), que nasceu por ideologia sustentada em incompetências diversas, que só por impreparação, e desconhecimento da história, foi teimosamente para a frente e terminou em desastre. Mas há mais erros de palmatória que se repetem (por exemplo, quando se desrespeita as listas graduadas) que levam à tal impressão. Quem se interessa por este assunto, tem aqui informação.



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Quinta-feira, 26.04.18

 

 

Cresce a polémica à volta da possibilidade do tempo de serviço prestado em instituições "privadas" ter o mesmo valor concursal que o exercido em escolas públicas. O ministro da educação afirmou que a decisão foi negociada com os sindicatos e aguarda-se o contraditório. Há um argumento com muita força (não é o único, obviamente): as escolas "privadas" não contratam professores por concursos públicos e os professores das escolas públicas são prejudicados; basta pensar um bocado. Note-se que estão em questão dois sectores financiados integralmente pelo estado.



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Sábado, 21.04.18

 

 

 

Concursos de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário: ano escolar de 2018/2019

 



publicado por paulo prudêncio às 09:02 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 08.04.18

 

 

 

Quem perceba de concursos de professores, e se paute pela sensatez, olhou para o último mês de Agosto de modo óbvio:

"Discordar, contestar e não desistir são conjugações verbais da democracia tão imperativas como errar, corrigir e ouvir. Governo e sindicatos devem acordar, como reparação, a antecipação do concurso interno de 2021 para 2018. Não ouviram antes de 25 de Agosto e podiam tê-lo feito. É agora tão difícil assim atenuar a injustiça dos que são considerados como pouco numerosos?(...)".

Citei-me e não gosto de o fazer. Mas foi apenas para sublinhar o que se soube por estes dias (e que era escusado):

“Teimosia” e “obstinação” do ministério é que obrigaram a novo concurso para professores do quadro. FNE e Fenprof entendem que novo concurso de mobilidade interna poderá lançar-se já em Abril e não ameaça estabilidade das escolas. CDS/PP imputa responsabilidades ao ministério. O PCP dirigiu entretanto uma pergunta ao Governo a querer saber “que medidas estão a ser tomadas” para garantir "a aplicação o mais rapidamente possível das alterações aprovadas".

 



publicado por paulo prudêncio às 15:55 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 27.02.18

 

 

 

 


A OCDE concluiu que há professores na Europa a precisar de tutorias e há quem pense de imediato em Portugal e no regresso dos professores titulares. Discordo. Há países onde já não há professores, tal os tratos a que o grupo profissional tem sido alvo. No Reino Unido e na Alemanha, por exemplo e lido assim de repente, precisam de tutorias porque há pessoas sem formação académica, e muito menos profissional, que recorrem ao ensino "apenas" para terem um salário. Em Portugal, como em França ou Espanha, ainda não é tanto assim. Mas não tarda. Por cá, lá abrirão os telejornais com a falta de professores porque o estatuto da carreira se degradou. Quase que não existem alunos no não superior candidatos aos cursos de formação de professores e os excessos no tempo para a aposentação provocam baixas médicas em catadupa e uma atmosfera de substituições temporárias pouco apelativa.



publicado por paulo prudêncio às 14:53 | link do post | comentar | ver comentários (7) | partilhar

Sábado, 07.10.17

 

 

 

Não Sei Se Repararam…



publicado por paulo prudêncio às 10:17 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 06.10.17

 

 

 

Discordar, contestar e não desistir são conjugações verbais da democracia tão imperativas como errar, corrigir e ouvir.

Governo e sindicatos já acordaram a antecipação do concurso interno de 2021 para 2018 como reparação. Não ouviram antes de 25 de Agosto e podiam tê-lo feito. É agora tão difícil assim atenuar a injustiça dos que são considerados como pouco numerosos? E não é apenas porque a memória nos mostra que é deste modo que nascem grandes confrontações: a exasperação com a injustiça é imprevisível num grupo à beira de um ataque de nervos. É também porque se registam tiques de soberba maioritária associados à ideia de substituição da actual fórmula parlamentar por um bloco central. Seria, na minha modesta opinião, mais uma grande oportunidade perdida.



publicado por paulo prudêncio às 11:07 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 05.10.17

 

 

 

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Concursos de professores "Mais Justos"?! Discordo; os concursos devem ser apenas "Justos" e ponto final. Os professores têm razão. Há década e meia que desenvolvem acções destas e surpreendem-me os governantes que, numa espécie de braço de ferro, adiam a negociação ou desvalorizam os contestatários por serem poucos. A história sublinha a força da razão dos pequenos grupos e os professores têm um longo currículo de cidadania. Nem é estranha a ingratidão (ou silêncio institucional) ou falta de memória dos pares que já sentiram a justiça decorrente do que "estava perdido antes de começar". E depois há sempre quem desapareça na primeira migalha de uma qualquer oligarquia. Aliás, a justiça para muitos inicia-se sempre com a coragem de uns poucos e a persistência obriga o elogio democrático e a consequente audição por parte dos governantes.

 

Nota: soube-se ontem que, nas provas de aferição (física e ciências), os alunos do 8º ano revelaram lacunas preocupantes. Se em 2016 estavam no 8º, em 2011 frequentavam o 3º e em 2009 o 1º. Ora se os professores são os mesmos há décadas, os apontadores de culpas devem olhar para outras variáveis desse período: por exemplo, afunilamento curricular e empobrecimento nas condições de realização das aulas. É ai que se esperam correcções. Porque apontar os do costume, os professores, é impróprio do Dia Mundial dos Professor.



publicado por paulo prudêncio às 18:11 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 27.09.17

 

 

 

 

Ficaram professores por colocar? Sim; em poucos grupos de recrutamento (uma modernice vocabular recente e evitável) é um facto. Mas uma passagem pelas listas dos professores não colocados ou de reservas de recrutamento, regista um número reduzido (ou ausência) de candidatos para várias disciplinas. É uma tendência que se agrava e que abrirá telejornais. Com a "eterna" precarização dos professores contratados (há quase duas décadas nos vínculos e salários) associada ao estatuto de cobaia na avaliação kafkiana (e de moeda de troca entre governos e sindicatos) e passando por um processo de desconsideração profissional, é natural que os jovens desistam de "ser professor" e que os menos jovens optem por outra actividade no país ou no estrangeiro.

 

PS: se nada se fizer no estatuto dos professores do quadro, as condições de aposentação associadas ao burnout provocarão uma avalanche de insubstituíveis. Aliás, basta que o inverno se imponha.

 

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Imagem obtida na internet

sem referência ao autor



publicado por paulo prudêncio às 16:35 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 24.09.17

 

 

 

 

Um vídeo esclarecedor:

 

 



publicado por paulo prudêncio às 13:39 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 20.09.17

 

 

 

 

Como é isto possível? Um deputado do PS a contrariar o seguinte mal menor que escrevi há dias de acordo com declarações que li: 

 

"O Ministério da Educação abrirá concursos de professores (interno, mobilidade interna e por aí fora) para o ano 2018/19. Antecipa o concurso interno em três anos e com isso permite um recomeço nas fases seguintes. Já agora, era bom que se esclarecesse se o concurso de mobilidade interna respeitará de novo a graduação profissional. Dito isto, sublinha-se que os erros cometidos em 25 de Agosto de 2017 já não retiram um ano de grave injustiça para muitos professores e ponto final. Era escusado."

 

Ora veja:

 

 



publicado por paulo prudêncio às 10:05 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 16.09.17

 

 

 

O Ministério da Educação abrirá concursos de professores (interno, mobilidade interna e por aí fora) para o ano 2018/19. Antecipa o concurso interno em três anos e com isso permite um recomeço nas fases seguintes. Já agora, era bom que se esclarecesse se o concurso de mobilidade interna respeitará de novo a graduação profissional. Dito isto, sublinha-se que os erros cometidos em 25 de Agosto de 2017 já não retiram um ano de grave injustiça para muitos professores e ponto final. Era escusado.



publicado por paulo prudêncio às 18:24 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Quarta-feira, 13.09.17

 

 

 

"Governo e sindicatos reunirão na próxima sexta-feira" e o Ministro da Educação parece que apresentará um procedimento para atenuar os estragos provocados pelo desrespeito da graduação profissional. Enfim. Uma trapalhada que prejudicou a vida de muitos professores. Para além do erro inaceitável, por que é que a reparação não ocorreu em Agosto?



publicado por paulo prudêncio às 10:41 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Segunda-feira, 11.09.17

 

 

 

 

O "DN detalha mais dois exemplos" da injustiça por não se respeitar a lista graduada nos concursos de professores. Por acaso, fiz uma coisa rara: li a caixa de comentários da notícia e até me arrepiei. É, realmente, uma devassa na profissionalidade dos professores.



publicado por paulo prudêncio às 11:21 | link do post | comentar | partilhar

Sábado, 09.09.17

 

 

 

É provável que a alegação do interesse público - inúmeras turmas sem professor na abertura do ano lectivo - anule a suspensão das listas de colocação da mobilidade interna. Estará assim, e mais uma vez, efectivado um processo de colocações injustas. Mas foi importante esta providência cautelar. A democracia só se constrói com o direito à luta jurídica e espera-se que estes concursos não se repitam. A graduação profissional é, como há muito se repete, o mais justo critério. Por outro lado, é "impensada" a existência de horários incompletos em concursos que envolvem professores dos quadros (escola, agrupamento ou zona pedagógica) e grande parte dos contratados. Mas disso tenho tratado noutras publicações.

 

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agosto de 2017



publicado por paulo prudêncio às 17:03 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 08.09.17

 

 

 

 

A distribuição do serviço dos professores obedece, há quase duas décadas, a uma "impensada" legislação. A história tem muitas variáveis. Começou com a positiva eliminação (1998) das horas extraordinárias em benefício da contratação de novos professores. Embalados pela solução, os governantes começaram a impor o seguinte: um grupo disciplinar com 5 professores, com horários de 20 horas lectivas e turmas com 5 tempos semanais (portanto, 4 turmas por professor), distribui 20 turmas do seguinte modo: 4 para turmas por professor. Se no ano seguinte existirem 15 turmas, não são distribuídas 3 por professor: serão 4 para o mais graduado, 4 para o segundo, 4 para o terceiro, 3 para o quarto e 0 para o quinto (horário zero). Basta pensar um bocado para perceber o rol de incongruências que se estabelece, uma vez que, e por exemplo, a quebra de turmas em algumas disciplinas raramente não se verifica nas escolas da mesma região. Os resultados financeiros não são significativos na relação com os prejuízos profissionais e organizacionais. Se substituirmos professores por engenheiros ou médicos e turmas por pontes ou cirurgias, vemos ainda melhor a incongruência. Se 2 engenheiros supervisionam 10 pontes num ano, ficam com 5 para cada um (suponhamos que é o limite máximo). Se no ano seguinte existirem 6 pontes a supervisionar, cada um fica com 3 e não 5 para o mais graduado e 1 para o menos. É este "impensado" que está na origem das presentes injustiças nas colocações de professores.

 

Ou seja, os detalhes são importantes.

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 haia, agosto de 2017



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Domingo, 03.09.17

 

 

Como é possível que isto aconteça?

 

 



publicado por paulo prudêncio às 10:27 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 29.08.17

 

 

 

Os horários incompletos causam injustiças nos concursos. É injusto que um professor do quadro colocado até 25 de Agosto (apenas para horários completos), veja, posteriormente, professores do quadro menos graduados serem colocados em horários incompletos mais perto da residência; e sem cortes no salário, como é justo. A culpa é de quem administra. E ninguém garante que não aconteça o mesmo com professores contratados. 

Quem acompanha o sistema sabe, e há muito, que eliminar a quase totalidade dos horários incompletos não seria financeiramente significativo. Houve governantes que tentaram acabar progressivamente com a praga. Em vão. Não por acaso, o Governo declarou recentemente que a gestão financeira dos funcionários públicos passará das finanças para a presidência do conselho de ministros. Está em causa a tomada de decisão com conhecimento mais efectivo - e não aparente, difuso ou preconceituoso - das variáveis: "O objectivo é valorizar a dimensão humana e profissional da administração pública e fazer com que os trabalhadores públicos deixem de ser olhados apenas como números e como uma área do Estado em que é possível cortar despesa".

OE2016 da educação foi de 6 mil milhões (5.843,3 milhões de euros). Contrataram-se 7306 professores na fase inicial (uns 1500 com horário incompleto). Consideremos 20000 no total. Mas é possível fazer este estudo com mais rigor. Se os horários incompletos reduzirem 500 euros anuais médios por professor, a poupança será de 750 mil euros em 6 mil milhões (como exemplo, o aumento para os "privados" escolares no OE2016 foi de 14,4 milhões de euros). O fim dos horários incompletos reduziria, por exemplo, contratações para substituições temporárias. Pensando um bocado - mas depois ficávamos o dia toda a elencar benefícios -, concluiríamos que 750 mil euros é um número por cima e que o real equivalerá a umas dezenas de boys&girls&assessorias que pululam pela capital.

 

Nota: há aspectos positivos na vinculação de mais de 3000 professores contratados. Sem dúvida. Mas não há acréscimo financeiro significativo com a medida. As carreiras estão congeladas e, para além disso, esses professores entram na carreira como se tivessem zero anos de serviço. E depois, há milhares de contratações para suprir baixas médicas. O burnout também passa pelo modo de distribuir o serviço docente; e isso relaciona-se com o impensado dos horários incompletos. Já agora, e assim de repente, parece-me possível refazer as listas de 25 de Agosto com os horários todos e ponto final.

 

 

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Antero



publicado por paulo prudêncio às 10:48 | link do post | comentar | partilhar


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