Em busca do pensamento livre.

Segunda-feira, 02.07.18

 

 

 

Aquecimento-global-está-afetando-o-planeta-Terra-2

 

Começou em Outubro de 2017 mais uma devassa, a vigente, da carreira dos professores com uma declaração governativa: "os professores não recuperarão o tempo de serviço porque a sua avaliação é a única que não é por pontos e têm progressão automática". Falácias transformadas no conhecido arremesso mediático: não querem ser avaliados. Quase um ano depois, os professores conseguiram, mais uma vez, desconstruir a mentira. Nesta fase, prevalece o argumento financeiro (passou a prioridades) porque a avaliação dos professores é, afinal, das mais exigentes. Esta evidência tem história e mantém-se num patamar civilizado na maioria das democracias. Os EUA, onde tudo acontece, é um bom exemplo e merecia mais estudo para evitar as nossas cíclicas convulsões.

Escolhi dois exemplos que representam o esgotamento político do grande bloco central.

A mudança radical de posição de Diane Ravitch, ex-secretária de Estado na administração do Bush pai, lê-se em duas obras fundamentais onde expõe as reformas das últimas décadas nos EUA: "Reign of Error: The Hoax of the Privatization Movement and the Danger to America's Public Schools" (O reinado do erro: A farsa do movimento de desestatização e o perigo para as escolas públicas da América) e "Vida e morte do sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação". Diane Ravitch critica os pressupostos ideológicos e denuncia os resultados. É enfática na critica aos modelos empresariais hierarquizados de escolha de profissionais (com recompensas e punições financeiras) que negligenciaram a dimensão pedagógica e política da educação.

Mais recentes são "os estudos" que "desacreditam de forma inapelável" "o novo sistema de avaliação de professores patrocinado pela Fundação Gates e pelas bolsas do "Obama Race to the To": foi uma experiência cara sem nenhum ganho para os alunos". O programa baseou-se na avaliação dos professores pelas pontuações dos testes dos alunos e na observação de aulas com base em métodos de ensino padronizados. O modelo pontuava e premiava os professores altamente eficazes; despedia os ineficazes. Alguns reformadores associavam-no à rápida melhoria dos resultados dos alunos, mesmo aos de baixo desempenho. Acreditou-se que desprezaria os factores socioeconómicos. Estas teorias erraram. Concluiu-se que os professores não resolvem os problemas educativos. Estes modelos empurram os bons professores para fora da profissão e desencorajam a candidatura dos jovens com melhores resultados. São responsáveis pela escassez de professores. Há ainda resultados graves associados ao burnout dos professores que se manifesta cada vez mais cedo. Aliás, a (im)paciência dos professores portugueses está num nível semelhante.



publicado por paulo prudêncio às 19:50 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 28.06.18

 

 

 

""Centeno quer funcionários públicos mais motivados e a faltar menos". O ministro das Finanças defendeu hoje funcionários "mais motivados", uma cultura organizacional "mais proativa" e programas de saúde ocupacional que combatam o absentismo por doença ou acidentes de trabalho", diz o Expresso. A notícia é longa. Não sei se Centeno excluiu a educação desta entrevista, mas no caso escolar as componentes críticas estão há muito identificadas. Absentismo? Mais do que conhecidas as causas. Cultura organizacional? Também estão bem identificadas as viráveis a mudar, embora os serviços centrais do ME "concluam" o contrário. Há anos que ajudam a descer com uma deriva info-excluída. É preciso alterar para escalas organizacionais com dimensão civilizada, humanizada e desburocratizada e com ambientes democráticos consolidados como a base para o que Centeno deseja. A menos que o ministro também já tenha sido absorvido pelo centralismo democrático neoliberal do eurogrupo.

A imagem que se segue é a que acompanha a notícia. Talvez seja isso: o ministro está a brincar.

 

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publicado por paulo prudêncio às 15:09 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 21.06.18

 

 

 

É um bom exercício comparar o muito bom vídeo de Joana Mortágua (JM), que está mais abaixo, com "o texto de opinião" de Alexandra Leitão (AL) hoje no Público. Duas políticas jovens que pertencem à maioria que apoia o Governo. Espera-se que remem para o mesmo lado, embora devam discordar para que se iluminem. A 1ª informa. A 2ª desinforma. A 1ª é imparcial. A 2ª não o consegue e constrói os argumentos de modo a manipular quem a leia sem informação. Aliás, basta ver o vídeo de JM e ler de seguida o texto de AL. Serão 5 a 6 minutos elucidativos e é pena que assim seja.



publicado por paulo prudêncio às 12:55 | link do post | comentar | partilhar

Quarta-feira, 20.06.18

 

 

 

"O investimento na Saúde deve ser canalizado para a valorização dos profissionais, através de “prémios” ou “incentivos”, mas não necessariamente através de aumentos salariais. “Precisamos de profissionais de saúde motivados. Trabalham melhor”, foi com este discurso neoliberal que Maria de Belém apresentou a proposta para a Lei de bases da saúde. Ou seja, os problemas da saúde passam, em primeiro lugar, pelo desempenho dos profissionais. Estas ideias resultam sempre numa aplicação trágica (basta clicar em france telecom nas tags do post). Foi exactamente com este discurso que o Governo de Sócrates, e de resto as terceiras vias, socialista e social-democrata, europeias (e os democratas americanos que abriram espaço para o que existe), começou a perder as pessoas. Impõe-se uma interrogação: mas não se aprendeu qualquer coisa com o passado recente?



publicado por paulo prudêncio às 11:58 | link do post | comentar | partilhar

Segunda-feira, 18.06.18

 

 

 

Os professores são, definitivamente, umas aves raras e estranhas. Por este andar, o apoio parlamentar circunscrever-se-á ao deputado do PAN por ser o único defensor assumido das espécies referidas. 

Nota: "PCP dificulta sucesso de iniciativa de professores no parlamento", "PSD recua e admite que "circunstâncias extraordinárias" podem justificar posições do Governo" e (numa versão saudosa do antigo arco governativo?) "Greve de professores. Pais ameaçam sair em defesa dos contratos com privados".



publicado por paulo prudêncio às 17:42 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

 

 

 

Dizia-me alguém bem informado sobre avaliação do desempenho (mais ou menos assim, claro):

"Era interessante uma discussão pública sobre a avaliação nas diversas carreiras (privado também). Ainda concluíamos que, e considerando a natureza das profissionalidades, que a avaliação do desempenho dos professores é das mais exigentes".



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Domingo, 17.06.18

 

 

 

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A iniciativa legislativa de cidadãos ultrapassou as 20.000 assinaturas (20254...) e o parlamento, devidamente escrutinado, posicionar-se-á em relação ao tempo de serviço dos professores.

Foi um acto importante que traduziu a saturação dos professores. A exigência nos procedimentos de assinatura reforçou o significado. Não é a primeira vez que, na última década e meia, acontece um fenómeno semelhante: o limite da tolerância ultrapassa governos, oposições e plataforma de sindicatos. As "novas" formas de comunicação acrescentaram capacidade de organização a grupos de cidadãos. Foram sempre acções pontuais destinadas a dois ou três objectivos. Os resultados nem sempre foram imediatos, mas o tempo demonstrou a importância das iniciativas e dissipou as nuvens da demagogia e do populismo. 

É falso que se "exijam" retroactivos (seriam mais de 9 mil milhões de euros) e sempre esteve presente a negociação de um faseamento. O que agudizou a saturação (e há tantas matérias a contribuir, como se sabe) foi a ideia inicial: os professores serão os únicos a não recuperar o tempo de serviço porque são muitos e a sua avaliação não é por pontos. Ou seja, uma verdade que reforça a sua importância e uma falácia intolerável.



publicado por paulo prudêncio às 16:36 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Domingo, 10.06.18

 

 

 

""Chumba" em avaliação polémicaDos 289 docentes avaliados(...)6 tiveram inadequado(...)uma das inadequadas, queixou-se do esforço e dispêndio de tempo que este sistema obriga(...)Não preenchi a plataforma. Quem as desenhou, colocando nos docentes o ónus do seu preenchimento, não pensou no tempo de trabalho despendido(...)defende que a avaliação não pode transformar-se num processo burocrático(...)uma das críticas mais ouvidas em 2008 prendeu-se com a carga burocrática que a construção de fichas e instrumentos de avaliação implicavam para os professores".

Quem foi a radical desobediente? Foi a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues (a notícia é recente - 1º caderno do Expresso, 2017/12/16) de um Governo chefiado por José Sócrates ("os professores nunca foram avaliados", repetia o então PM) que usou os argumentos que se voltam a utilizar para meter os professores na ordem. Aliás, a guerra aos professores (confessada pelo próprio António Costa como um facto muito negativo "decretado" em conselho de ministros desse Governo e a não repetir) já rivaliza em tempo mediático e desinformação com o assalto à Academia de Alcochete e com os episódios do "animal feroz" que preside ao clube leonino. Esta repetição com os professores cansa. Mais de uma década com a carreira devassada e precarizada (não há outra carreira em estado sequer parecido), percebendo-se que a avaliação de desempenho na restante administração pública (SIADAP) é naturalmente um fingimento e em 95% das empresas não existe. Os professores são muitos e ponto final. É falso que alguma vez tenham "exigido" retroactivos (seriam mais de 9 mil milhões de euros) e aceitaram negociar um faseamento para que não sejam os únicos a não recuperar o tempo de serviço. Grande parte do argumentário que os guerreia toca no fanatismo.



publicado por paulo prudêncio às 11:04 | link do post | comentar | partilhar

Terça-feira, 05.06.18

 

 

 

O Governo argumenta com a avaliação para eliminar tempo de serviço (o ministro da educação recuperou o discurso das finanças, SE do emprego público, de Outubro de 2017). É inaceitável. São razões financeiras e ponto final. Se não existe financiamento, não se aplique a supressão apenas aos professores e negoceie-se. É difícil? Nunca ouvi dizer que a democracia não é exigente. O Governo diz que exclui por causa dos pontos. Diz o Governo que nas outras carreiras se obtém um ponto por ano até ao necessário à mudança de categoria e que nos professores é por menção qualitativa. Neste contexto, a distinção é uma falácia destinada à manipulação mediática. A menção é obtida, com quotas, numa escala de 0 a 10 pontos (por exemplo: 7.51 pontos é bom e 8.53 pontos é muito bom) e a mudança de categoria acontece também ao fim de x anos (algumas categorias obedecem a vagas). Era preferível o Governo pedir desculpa aos professores por os excluir como os anteriores e dizer a verdade: os professores são muitos.

Importa sublinhar, e prevendo já o argumentário habitual do "arremesso ao professor", que a sucessão de "reformas estruturais" deixou o Estado, e a sociedade, sem norte e a avaliação do desempenho é um espelho: no Estado (SIADAP) é um fingimento e em 95% das empresas não existe.

 

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Imagem: Página 13 da edição impressa do Público de 15 de Fevereiro de 2014.

O estudo que concluiu que a avaliação do desempenho não era praticada em 95% das empresas foi publicado uma semana antes, salvo erro.

Os sindicatos de professores usaram, e bem, o argumento.



publicado por paulo prudêncio às 09:46 | link do post | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Sexta-feira, 23.03.18

 

 

 

Por muito que se apresentem estudos e mais estudos, e exemplos e mais exemplos, Portugal foi capturado pelo algoritmo da dívida, pela sociedade ausente e pelos "teóricos da selva". 

 

"(...)a Finlândia é apresentada como um modelo a seguir em matéria de ensino. Em entrevista à RTP, a ministra finlandesa da Educação aponta os professores como chave do sucesso finlandês e defende a aposta na formação de docentes. Sanni Grahn-Laasonen louva a autonomia escolar e insiste que a motivação dos alunos está relacionada com o sucesso escolar. Assume por isso o objetivo de tornar a escola "mais divertida" e sublinha que aprender passa também por deixar as crianças brincar e fazerem parte de um grupo.(...)O sucesso da educação finlandesa está associado a um sistema de ensino inteiramente gratuito, onde a escolaridade obrigatória só começa aos sete anos e as crianças passam menos tempo na escola do que em Portugal. Os trabalhos de casa são quase inexistentes e não há exames nacionais. Os professores têm autonomia para definir os recursos utilizados e não são avaliados.(...)"



publicado por paulo prudêncio às 16:04 | link do post | comentar | partilhar

Sexta-feira, 16.03.18

 

 

 

Por vezes, é necessário um caso dramático para que as consciências acordem. Recordo-me muitas vezes do caso France Telecom: só ao 35º suicídio é que se decretou o fim do modelo kafkiano de avaliação do desempenho. 

Com as devidas distâncias, há sinais preocupantes no sistema escolar português e não apenas na avaliação dos professores ou doutros profissionais. Dá ideia que apenas um caso extremo parará os "teóricos da selva". O drama não é apenas para quem teme "não chegar ao topo", é também para quem se aterroriza com a ideia de "sair de lá".



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Terça-feira, 06.03.18

 

 

 

Sabia-se que o modelo kafkiano de avaliação do desempenho estava adormecido porque não havia progressões. Houve tempo para mudar e nada se fez. Concordo que as vagas para os 5º e 7º escalões recuperam o pior dos titulares. É lamentável que se use as menções do modelo vigente para as progressões. Para além de tudo, cria uma atmosfera insuportável de injustiça.

Repare-se nos números: 133 vagas para o acesso ao 5º escalão e 195 para o 7º escalão (em 2018). Há 14 mil professores no 4.º escalão à espera de transitar para o 5.º e 8 mil parados no 6.º escalão.

 

Pode ler um contributo de Mário Silva:

 

"“Não quero pensar no assunto porque senão fico muito alterada psicologicamente”. Esta é atitude psicológica defensiva mais frequente que os/as profs estão a utilizar para enfrentar a GIGANTESCA injustiça que foi e está a ser feita na carreira profissional. E o contexto da afirmação está relacionado com a impossibilidade efetiva de milhares de profs. jamais progredirem na carreira remuneratória para além de um determinado escalão (que na contabilidade mais otimista, não será acima do 6º escalão). Com o anúncio de:
133 vagas(!) para o acesso ao 5º escalão e 195(!) para o 7º escalão (em 2018),
- que há 14 mil professores no 4.º escalão à espera de transitar para o 5.º e oito mil parados no 6.º escalão (janeiro 2018- jornal Público, dados do governo),
e pressupondo que anualmente o número de vagas disponível é aproximadamente constante, com uma operação matemática simples é fácil constatar que muitos milhares de profs. vão atingir a (teórica) idade da reforma ainda ‘estacionados’ no 4º ou 6º escalões...!
A GIGANTESCA injustiça verifica-se porque existem grupos de profs. que passaram incólumes pela tormenta, chegando aos escalões acima do 7º, e outros que lhes foi coartada definitivamente essa possibilidade. Uma primeira consequência será o aumento de crispação nas escolas, promovendo a divisão entre os profissionais (que beneficia o ME em termos negociais) porque os profs prejudicados terão menos motivação e consequente disponibilidade para assegurar determinadas tarefas escolares, pressionando os profs com salários mais altos a assumir essas tarefas (a maior salário corresponde mais trabalho, o principio do capitalismo...). Outras consequências na escola mais subtis podem-se revelar no zelo do desempenho, disponibilidade para voluntarismo, qualidade e quantidade de atividades, maior conflitualidade com a comissão de avaliação de desempenho (que determina os percentis das classificações ‘Muito Bom’ e ‘Excelente’ que permitem ficar isento da dependência de vagas para acesso aos escalões), menos investimento na formação profissional (redução nos custos na aquisição de materiais didáticos, tecnologia, bibliografia, etc.) ou pessoais, como na diminuição do poder de compra e respetiva qualidade de vida e valor da pensão de reforma (caso ainda exista...).
O que está garantido, é que tal como aconteceu em 2008, ainda vai piorar mais a dinâmica ambiental escolar, o que resulta na diminuição do trabalho colaborativo e numa menor (e pior) capacidade de resposta da instituição."
 
Mário Silva


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Terça-feira, 06.02.18

 

 

 

Numa pesquisa dentro do blogue, fui parar a um post de 10 de Fevereiro de 2017 com o título "do Pisa e do óbvio".

 

Escrevi assim (antes de o leitor continuar, olhe para a imagem que acompanhou o post e recorde-se da recente desobediência da ex-ministra no preenchimento de uma plataforma com a sua avaliação; sorria, abane a cabeça na horizontal, mantenha-se sentado e continue; se for caso disso, claro):

 

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Os resultados dos alunos melhoram em proporcionalidade directa com os aumentos da escolarização da sociedade e do número de pessoas da classe média (ou da redução de pobres), num processo que exige tempo. Este princípio elementar é confirmado por Portugal nos resultados PISA, de 2000 a 2015, que testa alunos de 15 anos em competências (e não nos tradicionais conteúdos disciplinares) de leitura, ciência e matemática. Mesmo que as principais políticas educativas dos diversos governos tenham sido (em regra e reconhecido pelos próprios) inaplicáveis, inexequíveis, com radicalismo ideológico, contraditórias ou incoerentes, a ambição escolar das famílias, associada à capacidade dos professores na adaptação das aulas aos alunos (os professores portugueses são os melhores da OCDE neste requisito), assegura o progresso dos resultados.

A Europa "concluiu" a massificação escolar no período em que Portugal a iniciou: a década de setenta do século passado. Em 2003, já iniciávamos uma recessão escolar coordenada pelos ministros que se vêem na imagem, com excepção do moderador, Marçal Grilo, que é do tempo expansionista. Esse despovoamento a eito do território, em modo de mega-escala desconhecida no mundo estudado, foi a linha condutora entre os ministros (como nestes assuntos os resultados são a médio e longo prazos, o INE acaba de anunciar que o abandono escolar precoce aumentou em 2016, depois de 13 anos em queda, com saliência para o número de jovens que não concluiu o 12º ano; desde 2002 que isso não acontecia). A jornalista do Público titulou a notícia do encontro de ministros com mais um momento de delírio revisionista: "Maria de Lurdes Rodrigues diz que a avaliação de professores terminou em Portugal". É difícil ler o texto sem abanar a cabeça ou sorrir e a culpa não será da jornalista.



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Domingo, 17.12.17

 

 

 

"Ex-ministra "chumba" em avaliação polémica" (título no 1º caderno do Expresso, 2017/12/16:18). Os professores só podem sorrir com este "chumbo" de Maria de Lurdes Rodrigues. "Dos 289 docentes do ISCTE avaliados,(...)6 tiveram inadequado.(...).A ex-ministra, uma das inadequadas, queixou-se do esforço e dispêndio de tempo que este sistema obriga.(...)Não preenchi a plataforma. Estou convencida de que quem as desenhou, colocando nos docentes o ónus do seu preenchimento, não pensou no tempo de trabalho despendido.(...)" A jornalista Isabel Leiria refere que a ex-ministra "defende que a avaliação não pode transformar-se num processo burocrático" e recorda - em jeito de contraditório algo humorado - que "em 2008, e sobre o modelo de avaliação dos professores, uma das críticas mais ouvidas prendeu-se com a carga burocrática que a construção de fichas e instrumentos de avaliação implicavam para os professores".

É um momento precioso para recuperar mais um desenho do Antero que retrata a época em que a ex-ministra ameaçava perseguir os professores que desobedeciam.

 

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publicado por paulo prudêncio às 17:46 | link do post | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Quinta-feira, 30.11.17

 

 

 

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2ª edição - revista.

 

O regresso da flexibilidade curricular cria legítimas preocupações, tal o pesadelo burocrático que enredou a última experiência. A imagem acima é elucidativa. Inscreve-se, em 1, um registo do plano curricular da turma em "forma sumária", mas lê-se o 2 e os seguintes e até arrepia.

Para além das questões didácticas, há que conhecer o método. Prever a organização, eliminar patamares informacionais inúteis e não dar espaço à ideia de faz de conta ou de logo se vê.

Importa sublinhar que o simplex dois refere a plataforma digital única. Isso exige um período de análise e programação que envolva todas as entidades que obtêm informação, desde logo a Inspecção-Geral da Educação (avaliação externa), que deve estimular as boas práticas no tratamento da informação e não o contrário, o MISI, os outros serviços centrais do ME, as empresas que comercializam software de gestão escolar e as escolas. É por aí que se deve começar.

Recordo um post de 8 de Julho de 2016.

"Aceitei estar aqui, mas tem de me deixar explicar tudo", disse MdCR, em representação da ministra Lurdes Rodrigues, para Fátima Campos Ferreira num prós e contras da RTP1 no auge da guerra da avaliação de professores (2008). E explicou: "pela primeira vez há uma avaliação com rigor: pontuação de 1 a 10 e quotas. Criámos 4 dimensões na avaliação. Para cada uma há 5 domínios (20 no total). Tudo pontuado de 1 a 10. Aplicam-se as quotas. O resto é com as escolas."

E o que era o resto? Para cada domínio (20 no total), havia 5 indicadores (100 no total). Para cada um dos 100 indicadores, existiam 10 descritores (1000 no total) para cumprir com rigor a pontuação de 1 a 10.

Este sumário do inferno encontra sinais de um qualquer retorno? É bom avisar antes que seja tarde quando se começa a perceber o programa para o sucesso escolar. E era uma pena, convenhamos que era. O pior eduquês tem tendência para começar na estratosfera central e ganhar asas até nos locais mais recônditos.



publicado por paulo prudêncio às 21:53 | link do post | comentar | partilhar

Quinta-feira, 16.11.17

 

 

 

É imparável a desconsideração associada à devassa mediática. Esperava-se este regresso da época oficial de arremesso ao professor. Para os saudosos das grandes caçadas sob alçada dos ddt's, é mesmo uma dependência. À vez, os defensores dessa década e meia apontam "privilégios" na comparação entre carreiras. Nunca vi um jornalista perguntar: quais exactamente? Que avaliação? Que progressão? E por aí fora. Nada. Só esmiúçam a dos professores. A avaliação do desempenho é "olhos-nos-olhos" ou entra em regime "faz de conta" (kafkiano se incluir quotas). O SIADAP (avaliações no estado) está assim. Até 2015, era comum arremessarem com privados e empresas. Também aí se decretou o silêncio com os estudos publicados: em 95% não existe e o propalado rigor tem um objectivo: precarização.

 

Nota: ouvi, há pouco, um "especialista" afirmar que a carreira dos professores deve exigir dez anos, e não quatro, em cada escalão. Diz que deve ser como nas outras carreiras; sem dizer quais exactamente, quais os requisitos de entrada e de progressão, em quantos escalões se desenvolvem e com que índices remuneratórios. Dá vontade de contraditar assim: na dos professores, como tem dez escalões, seriam 100 anos de carreira: os primeiros 40 em índices probatórios e os restantes 60 em progressões automáticas sem quotas nos últimos 20.

 

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Faces

Picasso

 



publicado por paulo prudêncio às 17:45 | link do post | comentar | partilhar

Domingo, 12.11.17

 

 

 

 

Reduzimos o abandono escolar em contra-ciclo com a (reconfigurada; e decadente?) Europa e confirmamos que o aumento da escolarização das sociedades influencia em quase 70% as taxas de frequência e os resultados das aprendizagens. Portugal reforça as conclusões ao atenuar, neste indicador, a influência da delapidação dos determinantes 30% da organização escolar por razões financeiras. "Não há vida escolar para além do défice", explica parte da imobilidade governativa. Há tantas epifanias - que a conjuntura simulou como estruturais - que tardam a mudar, que cresce a apreensão: o Governo revê-se nas políticas escolares do primeiro governo de Sócrates? 

"O director de turma deve ser avaliado, com pontuação rigorosa e quotas, pelo abandono escolar dos alunos". A frase que escolhi (não excessivamente técnica), dita com convicção por Lurdes Rodrigues, sintetizou um conjunto neoliberal de "Novas Políticas de Gestão Pública" que degradaram a organização escolar.

A desconstrução da frase encontra a desresponsabilização da sociedade, as crianças-agenda, os jovens-vigiados, o "aluno-rei", os professores "agentes recreativos e multi-profissão" e o modelo taylorista de escola com primazia da lógica, "impensada" em educação, do "cliente-tem-sempre-razão".

Insatisfeita, a PàF acrescentou: alunos por turma, turmas por professor, indústria da medição alargada aos mais pequenos e disciplinas hierarquizadas (dito assim como eufemismo).

Com uma década assim, não faltam, portanto, pontos fundamentais para agendar se o Governo recusar a interrogação do primeiro parágrafo e olhar para o futuro.

 

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Algures no Oeste de Portugal.

Novembro de 2017.



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Quarta-feira, 08.11.17

 

 

 

 

Os totalitarismos alimentam-se das leis que são impossíveis de cumprir. A velocidade legislativa é tão voraz, que os destinatários não encontram o conceito de vigência. A asserção de que "direito só há um, o vigente e mais nenhum", racionaliza o efeito de perda democrática.

Faz tempo que o direito abandonou a visão positivista do primado absoluto da lei e integrou uma concepção mais moderna designada por "um ir e vir constante entre a norma e o caso". Nesse sentido, as fontes da decisão dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). Ou seja: para além das normas, deve considerar-se cada caso em si e a ciência jurídica produzida pelos jurisconsultos.

Os totalitarismos estabelecem-se com a "presença" (nem que seja por alheamento) da maioria dos cidadãos. As sociedades democráticas actuais vão criando um caldo propício às ditaduras, venham elas donde vierem; com as leis impossíveis de cumprir, mas também por práticas anti-democráticas. Podemos pegar em muitos casos de "impossibilidade" que criaram um estado de sítio legislativo em que só o fingimento permite o "cumprimento" legal. Não há esperança? Dá ideia, e num nível macro, que depois dos recentes Panama e Paradise Papers nada será como até aqui. E se o exemplo vier de cima, há todo um clima que se pode alterar.

 

Usei estes argumentos noutro post.

 

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Terça-feira, 07.11.17

 

 

 

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Após catorze anos de carreiras congeladas, é natural o sobreaquecimento. São milhões (5.400) de retroactivos e milhões (600) de descongelamentos. Só que o conceito de retroactividade passou a inconstitucional; apenas os milhões da dívida são de direito adquirido. Somos um "protectorado" e os credores não se comovem. Pagamos como país e ponto final, mas com um elogio à capacidade portuguesa em tolerar as contas nacionais.

Percebeu-se, logo em 2016, que os professores, e só os professores, não seriam posicionados, em 2017, 2018 e 2019 e nem sequer na década seguinte, no escalão referente aos requisitos legais. Em 6 de Março de 2017, e numa notícia do Público que dizia "que para subir na hierarquia do Estado vão ser precisos prémios e promoções", reconheceu-se a estratégia comunicacional de abertura oficial do tradicional "arremesso à escola pública" que nos recordou o processo kafkiano do modo-faz-de-conta. Se nada se aprendeu com a experiência, adivinhamos a superação do limite do sobreaquecimento.

 



publicado por paulo prudêncio às 17:29 | link do post | comentar | partilhar

 

 

 

A Santa Aliança dos Auxiliares de Ministro



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Inauguração do blogue
25 de Abril de 2004
Autor:
Paulo Guilherme Trilho Prudêncio
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