Em busca do pensamento livre.

Segunda-feira, 29.02.16

 

 

 

 

Decidir sobre a gestão financeira, escolher as soluções informáticas para a gestão da informação e decidir, com conhecimentos de proximidade, sobre a distribuição de serviço dos profissionais e da constituição das turmas são as mais elementares variáveis que distinguem a autonomia escolar no sistema português. Se com o modelo de gestão vigente esses avanços foram seriamente comprometidos, com os mega-agrupamentos o retrocesso acentuou-se. As escolas-sede "decidem" e as periféricas ficam entregues, ou "abandonadas", a uma espécie de "responsabilidade pelas componentes críticas"; e sem plano estratégico próprio, programa próprio e órgãos próprios. O modelo em curso deixa as escolas no modo definido pelo desenho.

 

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Sábado, 08.11.14

 

 

 

O Governo insiste no "prémio para as câmaras que trabalhem com menos docentes" que andará à volta dos 13.500 euros anuais por unidade. É uma lógica transversal denominada por "prémio Audi", só que desta vez de gama baixa. Os governos portugueses andam há mais de uma década a delapidar a imagem pública dos professores e agora conseguem um género de machadada final.

 

É evidente que podemos ficar o dia todo a discutir as competências que passam do MEC para os municípios e as que são retiradas à famigerada autonomia escolar e entregues ao poder local. Quando se repartem responsabilidades, deve sublinhar-se que o país é o que é.

 

O mais risível, e trágico, nisto tudo é o desnorte deste desgoverno que dá razão aos que desesperam por eleições. Depois de andar à pressa a assinar, e a publicitar com toda a pompa, umas papeladas que se denominaram por contratos de autonomia com as escolas e os agrupamentos, mudou de agulha e avançou para uma municipalização que só pode ter resultado de alguma epifania que invadiu a cabeça de um qualquer Maduro inebriado com a estranja. Valha-nos não sei o quê, como se escreveu neste editorial.

 

Parece que já só falta escolher o canal generalista para o sorteio da coisa. Depois da rábula sem-fim das colocações, assistir-se-á à eliminação do professor municipal.

 

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Domingo, 29.06.14

 

 

 

 

Insisto na recente afirmação de António Costa, "o Governo de Sócrates promoveu uma injusta guerra aos professores", porque o signatário fez parte desse Governo durante os dois ou três primeiros anos, tem fortes possibilidades de ser primeiro-ministro e parece transportar os mentores de tão grave e comprovado acto. Costa sabe do que fala e fez a afirmação, inédita entre os socialistas conhecidos, porque quis. Não deve, portanto, acontecer um qualquer apagão com os beligerantes a desenvolverem os tradicionais revisionismos históricos.

 

Nem de propósito Lurdes Rodrigues é entrevistada pelo Expresso desta semana. Sem o relevo doutros tempos, mas com um título digno de quem lida amiúde com engenharias sociais tão caras aos totalitarismos. Sou franco: há muito que perdi a paciência para esta personagem que mistura fanatismo com um desconhecimento arrepiante da cultura organizacional das escolas e que não tem qualquer prova dada nesse último domínio.

 

A entrevista tem vários aspectos com que concordo; desde logo com a crítica aos ensinos dual e vocacional e com outros postulados do mesmo nível.

 

Contudo, sublinhei a vermelho os que evidenciam a desumanidade dos generais tresloucados que provocam guerras e que, naturalmente, não têm emenda.

 

Do estatuto do aluno à relação da autonomia das escolas com a necessidade de mais burocracia para prestação de contas, conclui-se o que sempre se desconfiou: Lurdes Rodrigues está ao nível da repartição pública anterior à sociedade da informação e do conhecimento e comparou as carreiras dos professores ao que se passa nas instituições militares. Recorde-se que esta ex-ministra também considerou a autonomia despesista (percebe-se ainda melhor o seu conceito burocrático de prestação de contas talvez inspirado num qualquer euroviete supremo) e foi no seu mandato que se inventou o desmiolado modelo de gestão escolar em curso.

 

Mas vai mais longe: não reconhece, naturalmente, a irracionalidade da torrente alicerçada em critérios administrativos (porquê sete anos?) que designou por concurso para professores titulares ou a brutalidade daquela avaliação desenhada no MEC com 4 dimensões e 25 domínios que resultaram em 100 indicadores e 1000 (sim, 1000) descritores inaplicáveis para pontuar professores de 1 a 10 e com o uso de quotas. Esta dilaceração da atmosfera relacional era "sempre para ontem" (a senhora tinha epifanias vincadas e generalas) e acabou por ser classificada como "fascismo por via administrativa" por um dos primeiros arrependidos. E conclui sem qualquer emenda: "os governos recuam porque a contestação fica insuportável".

 

É, portanto, fundamental que fique claro o papel destes actores beligerantes.

 

 

 

 

 

 

 

 



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Quarta-feira, 07.05.14

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

"A autonomia das escolas cresce no discurso" e "a despesa com salários na função pública recua para níveis de 1981" são duas leituras objectivas, que se relacionam e que até vão para além das questões financeiras: instituiram a desconfiança que foi um passo para o despesismo e para o clientelismo a nível central.

 

A primeira leitura começou o seu trajecto na mudança de milénio, acentuou-se com Lurdes Rodrigues e foi para além da troika com Nuno Crato. O objectivo traduziu-se na segunda leitura: os professores são o primeiríssimo contributo para a queda dos salários na função pública.

 

Podíamos estar a noite a elencar causas e consequências e os mais pacientes podem percorrer as etiquetas do blogue. Desde os primeiros anos do milénio que voltámos a ter um OAL por ano (documento que organiza o ano lectivo elaborado pelos serviços centrais do MEC para todas as escolas do país continental - as ilhas são excepção), como se tudo começasse do zero. Sabe-se que haverá uma reunião a 8 de Maio, pasme-se, para tratar do assunto e o Conselho de Escolas faz um parecer sobre o OAL 2015 que até arrepia só de ler: a organização não é o nosso valor precioso e o centralismo tem picos difícieis de aturar.

 

 

 

 

 

 

 



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Segunda-feira, 07.04.14

 

 

 

Crato diz que a autonomia das escolas teve progressos notáveis ao nível da organização de horários e de currículos. Crato está a referir-se a quê?

 

O que se alterou significativamente no seu exercício foi o aumento do número de alunos por turma, o aumento da componente lectiva dos professores e os cortes curriculares. Tudo decidido centralmente e de forma igual para todas as escolas. Aliás, os horários dos professores, os currículos e a composição das turmas obedeceram a um inédito centralismo burocrático (feito de forma digital) de autorizações.

 

O MEC permite que as aulas se organizem em 45 ou 50 minutos o que criou uma contabilidade horária ao minuto que é perversa e controlada centralmente. Mais uma vez. Querem ver que Crato se está a referir ao facto de, por exemplo, a aula de segunda-feira às 08h30 não ser da mesma disciplina em todas as escolas como se calhar imaginou no seu devaneio centralista? Não é essa aula nem as outras. E já era assim em 1950, 1960, 1970, 1980, 1990, 2000, 2010 e será em 2020.

 

Estes governantes deviam ser responsabilizados por estas afirmações. Parece que Portas disse que as pessoas que ficaram sem RSI tinham 100 mil euros na conta. Ao que se sabe, menos de 10 pessoas estavam nessa condição e 85 mil ficaram sem RSI. Esta tirada de Crato tem o mesmo rigor.

 

 

 

 

 

 

 



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Domingo, 09.03.14

 

 

 

A autonomia (organizacional e curricular, digamos assim) das escolas é a expressão mais repetida nas últimas décadas; a insistência é proporcional à quase inexistência. O mau centralismo do MEC está como nunca. Não há actor do sistema, desde de quem governa à oposição e passando até pelos liberais da "escolha da escola", que não defenda a autonomia como imperativo.

 

Ainda ontem o "Novo rumo" do PS repetiu o substantivo. Mas há uma variável incontornável: enquanto não se eliminar o clima de mobilidade especial e de horário zero nos professores do quadro (os de zona pedagógico e os contratados estão nesse regime insano há décadas) que pairam como fantasmas no quotidiano das escolas, não é possível construir uma qualquer atmosfera de mudança e de mobilização. O espectro, legitimo, de defesa do posto de trabalho por parte dos grupos disciplinares impossibilita tudo o que de racional e óbvio vai ler a seguir; nomeadamente no domínio curricular.

 

 

 

 

Nas páginas 34 e 35 do seu mais recente ensaio, Paulo Guinote lança algumas ideias no âmbito da autonomia organizacional e curricular.

 

 

 

 

 

 

 

Não é difícil elencar propostas semelhantes. Em 1998, a reorganização curricular permitiu umas ténues mudanças que algumas escolas aprofundaram. Nesta altura, a oposição, como se leu, o Governo (com os 25% da carga curricular anunciados como flexíveis) e até os referidos liberais defendem a autonomia, mesmo que de ângulos diferentes. Imagine-se o que acontecerá se colocarmos as escolas a decidirem estas matérias no clima vigente. Cargas curriculares diferentes de escola para escola ou a criação de novas disciplinas são decisões que exigem um ambiente de sensatez e de tranquilidade. Só quem não põe os pés nessas instituições é que não percebe o que estou a evidenciar.

 

 

 



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Quinta-feira, 13.02.14

 

 

 

 

A criação de novas disciplinas que preencheu a agenda mediática através da ideia de autonomia, esbarra no que referi aqui. A sugestão de Nuno Crato para a disciplina de mapeamento digital só pode ser feita à custa da geografia ou de horas curriculares existentes noutras disciplinas. Mas o melhor é ver o vídeo e certificar as convicções do ministro.

 

 



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Quarta-feira, 12.02.14

 

 

 

 

 

Depois do aumento do número de alunos por turma, dos cortes curriculares a eito verificados em 2011 e do aumento da componente lectiva dos professores, falar de autonomia só não é uma palavra vã quando se corrigirem as variáveis enunciadas, quando terminar a contagem ao minuto dos horários escolares e quando se permitir à gestão das escolas ou agrupamentos uma distribuição racional e pedagógica do serviço docente.

 

Por exemplo, criar novas disciplinas esbarra de imediato nas palavras seguintes e mais ainda se não acontecer o que foi referido no parágrafo anterior.

 

“Esta liberdade de gestão da carga lectiva deve ter sempre em conta o cumprimento integral das metas curriculares e programas, bem como a carga horária lectiva total semanal e anual estabelecida para cada ano na matriz nacional”, ressalvou o governante.

 

 

 



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Domingo, 14.07.13

 

 

 

Levará anos a recuperar a relação de confiança entre os professores e um qualquer Governo (onde se inclui a traquitana do MEC). O principal argumento que nos empurrou para esta insuportável desconfiança foi a matriz privatizadora do orçamento da Educação que integrou, no arco da governação, testas de ferro que paulatinamente desbravaram o caminho para o negócio na lógica das piores PPP´s. Nem se trata da privatização da gestão escolar conhecida noutras latitudes que, mesmo sem a caça ao lucro em ambiente corrupto, já provou que aumenta a segregação social e a despesa e não melhora os resultados escolares globais.

 

Haverá quem defenda de forma generosa a Parque Escolar, o modelo de gestão escolar em curso, os agrupamentos de escolas e os novos contratos de autonomia. Acredito que haverá.

 

Mas o que está na matriz dessas decisões é reduzir custos e criar escala para privatizar. A Parque Escolar já é uma sociedade anónima e proprietária de dezenas de escolas públicas. O modelo de gestão escolar transporta para dentro das escolas o pior da política partidária local, desaproxima as decisões fundamentais da maioria dos professores e, portanto, desmobiliza-os. Os agrupamentos vão terraplenando a história das escolas e criam escala que compense a guloseima. Os contratos de autonomia passarão, através da relação entre indicadores e massa salarial, o ónus da precarização dos professores (despedimentos e requalificações) para a descrita lógica local. O sistema escolar estará a ficar no ponto, digamos assim.

 

Isto é muito perigoso. Não direi que os professores devem ter, como nas sociedades mais avançadas, um estatuto semelhante aos magistrados. Quando ouço os defensores da empresarialização da gestão escolar apercebo-me que lidam mal com a liberdade dos professores para ensinar. Não percebem, tal a ânsia com a medição e o controle milimétrico da produção da primeira linha, que esse risco é vital para a democracia e para a igualdade de oportunidades. É difícil, como tentou Hanna Arendt, fazer com que percebam o que está em causa e o que move quem pensa de modo diferente. É natural. A obsessão com o lucro parece irresistível e dá ideia que só pára mesmo depois das catástrofes.

 



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Quarta-feira, 08.05.13

 

 

 

 

 

Perguntava-me, um amigo da mesma idade e com frequência escolar na mesma cidade, pelos exames da 4ª classe e de acesso ao liceu. E não é que não me lembro mesmo? A sério e até nem tenho razão de queixa da memória (a dos anos mais recentes até justificava alguns apagões). Foi aborrecido porque nem deu para prolongar a viagem no tempo.


Mais à noite dei com dois deputados, um da maioria (PSD, pareceu-me) e outro da oposição (fora do arco do poder), a esgrimirem os exames do 4º ano. O primeiro justificava-se com a chegada (usava com ênfase o finalmente) da prestação de contas que trará autonomia às escolas e o segundo contra-atacava com a antecâmara do ensino dual. Tenham ou não razão e qualquer que seja a escolha da nação, só podemos concluir que o país endoideceu. Riam-se muito os dois e o moderador contagiava-se.


Fiz há pouco uma aula de cycling (bicicleta de ginásio, em grupo e com música). As escolhas musicais são quase sempre recomendáveis e o Smoke on the Water dos Deep Purple foi uma delas. Foi nessa altura que desenhei este post e nem a música da época ajudou a memória, embora me tenha alertado que é bem possível que a malta dos debates ande a tomar umas coisas para escapar às chamas da realidade.






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Quarta-feira, 10.10.12

 

 

 

 

 

 

 

 

Se a responsabilidade é a pedra-de-toque de uma boa administração pública, é fundamental que se respeite a asserção: a autonomia não se decreta; exerce-se. É, contudo, oportuno lembrar a questão de Luhmann que nos interroga sobre os motivos que levariam um indivíduo a ser honesto no escuro. 

 

Luhmann, N. (1989).

La moral social y su reflexión etica.

Barcelona: Antropos



1ª edição em 28 de Novembro de 2012



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Segunda-feira, 08.10.12

 

 

 

 

 

Da esquerda para a direita: Rui Correia, Paulo Guinote e José Alberto Rodrigues

 

 

 

O último debate, sobre autonomia e centralismo, foi moderado pelo Paulo Guinote (do blogue "A educação do meu umbigo" que já dispensa apresentações e adjectivações) e teve como convidados o José Alberto Rodrigues (APEVT) e o Rui Correia (do blogue "Postal - um verbário").

 

 

O Paulo Guinote começou por sublinhar a ideia que definimos no planeamento dos debates: o tema autonomia e centralismo serviria como uma espécie de "guarda-chuva" ou de "carro vassoura" uma vez que, e como se verificou, o tema é, a par do "modelo de gestão", transversal aos restantes.

 

Fez a seguinte categorização sobre a linha editorial dos blogues que deram corpo à iniciativa: o Ad Duo, o Blog DeAr Lindo e o Profslusos prestam um enorme serviço de utilidade pública que substitui uma função que estaria destinada ao MEC e aos sindicatos do sector; o Correntes e de alguma forma o Educar a Educação são blogues mais vocacionados para a opinião e para a síntese das políticas educativas; e o seu blogue tem tido os dois tipos de funções descritas, embora ultimamente se tenha dedicado mais à segunda.

 

A propósito do tema em debate, recordou Natércio Afonso e a conclusão a que chegou este investigador sobre a autonomia das escolas: surgiu para tirar o poder aos professores, resulta da desconfiança em relação a estes profissionais e concretizou-se com a eufemística entrada da comunidade na escolas. Os resultados parecem indicar que estamos na presença de verdadeiros mini-MECs, dando exemplos que foram das reconfigurações do currículo aos constrangimentos administrativos e financeiros. O Paulo Guinote desconstruiu de forma incisiva a ideia atentatória de medir os horários dos professores ao minuto.

 

O blogger José Morgado, do Atenta Inquietude, não pode estar presente e pediu ao Paulo Guinote para ler um texto com, entre outros assuntos e se bem me recordo, críticas muito incisivas ao estado da educação especial. Enfatizou a sua posição ao interrogar-se a propósito dos programas individuais dos alunos da educação especial serem estabelecidos centralmente.

 

O Paulo Guinote relatou ainda o seguinte pormenor elucidativo dos tempos que temos vivido nos últimos anos: o telefonema de uma jornalista, e a propósito de um post do seu blogue, permitiu que uma escola vazia, e prestes a inaugurar, fosse imediatamente equipada.

 

 

O José Alberto Rodrigues centrou a sua intervenção na extinção da disciplina de educação visual e tecnológica. Historiou com detalhe o desempenho da sua associação e relatou pormenores caricatos da relação estabelecida com o MEC e com o poder político. O processo das metas curriculares atingiu, na sua opinião, o auge do estado de sítio curricular e organizacional. Vincou a ideia de não desistência.

 

 

O Rui Correia pegou "na bandeira do avesso" dos últimos dias e relacionou-a com o desnorte do tempo democrático de curto prazo: a opinião pública e o excesso de simbologia. Fez uma analogia humorada entre o cartaz destes debates (acrescento um obrigado ao autor do cartaz: Maurício Pereira) e a autonomia, uma vez que a mão de uma criança parece impedir uma outra mão, de unhas impecavelmente envernizadas, de usar o rato do computador.

 

O Rui Correia, e a propósito do tema, deixou a seguinte garantia: o próximo Governo vai mudar tudo e o que seguirá também. Fez uma análise aos últimos testes PISA que revelam uma preocupante iliteracia em toda a Europa (e mais do que isso, o que se verifica, na sua opinião, é o abandono escolar dos professores).

 

Foi crítico da generalizada insensibilidade social. Advogou um papel importante dos blogues no combate a essa actualidade, afirmando que podem ajudar a atenuar o flagelo da fome, promover a resistência ao medo e estimular a segurança. Foi mesmo enfático quando considerou que muitos blogues têm feito esse papel. Alertou para o facto da inveja constranger a relação entre estes, e entre os blogues e os poderes formais.

 

Aconselhou a consulta deste texto da rede eurydice, onde se defende que a autonomia justifica uma legislação europeia no sentido de que a qualidade do ensino deve garantir a aproximação entre as pessoas.

 

Terminou a sua intervenção com um breve relato sobre a sua experiência junto de professores dirigentes escolares do resto da Europa. Disse que apenas em quatro países se elegia o director escolar e que os que não o faziam eram muito elogiosos para a legislação portuguesa anterior a 2008 no sentido de legitimar as lideranças escolares. Fez ainda um breve análise sobre os orçamentos participativos ao nível autárquico e sobre a extinção de freguesias. Disse que nunca houve uma reforma administrativa com as pessoas e "recomendou" a pílula do dia seguinte para o tratamento da legislação em Portugal.

 

 

Seguiu-se um debate muito interventivo. Voltou a sublinhar-se que destes debates não nascerá uma qualquer instituição, apesar da opinião contrária de alguns dos presentes.



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Sexta-feira, 28.09.12

 

 

 

 

 

Temos meios técnicos e de tratamento da informação que nos permitem implementar concursos nacionais de professores decentes e civilizados. Bastava eliminar o preconceito da escolha, que é da mesma família da nomeação, e deixar à graduação profissional e aos sistemas de informação o resultado célere e não despesista.

 

Confundir autonomia com o que acabei de escrever é, se me permitem, demasiado desconhecedor. Copiar modelos dá sempre maus resultados, não somos capazes de aprender com a nossa experiência e o legislador ignora, fatalmente, a nossa idiossincrasia e a impossibilidade da meritocracia que é da familia antidemocrática que nos trouxe até onde estamos (acrescentei o linque por cortesia do primeiro comentário).

 

O estado de sítio nas denominadas contratações de escola tem responsabilidades várias e temos de concordar com os que apontam o dedo aos dirigentes escolares que influenciaram a lógica da não graduação profissional para justificarem os seus insucessos. Não estivessem os professores anestesiados pela austeridade, divididos pelas políticas dos últimos anos, desconfiados dos seus representantes formais e teríamos uma contestação tão ruidosa como em 2008 e 2009.

 

Confunde-se liberalismo com providencialismo e legitimidade democrática com comunidade educativa. Advoga-se, para argumentar a favor da exclusão de pessoas, uma espécie de gestão de alto rendimento inspirada no futebol de grande consumo, como se o que mais se elevasse nos treinadores mais mediatizados não fosse a melhoria do desempenho das pessoas e das organizações.

 

Mas já se sabe: estamos virados para o Atlântico, os nossos "especialistas" em gestão acham que só podem trabalhar com os "melhores" e que os outros, que nunca são eles, optarão pelo mergulho no oceano.


O que é difícil, belo e da família da boa administração, é melhorar uma organização pública com os que existem.



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Terça-feira, 22.05.12

 

 

 

Por solicitação que agradeço, sem teleponto e à sexta tentativa (a tecnologia não estava a ajudar e a certa altura a repetida improvisação impedia a percepção se o que ia dizer já tinha acontecido naquela filmagem ou numa anterior) o vídeo que pode ver obedeceu a um convite para uma conferência sobre autonomia escolar e que circunstâncias de agenda impediram que fosse presencial. Pediram-me que disponibilizasse o vídeo por aqui de modo a possibilitar outros visionamentos.

 

O vídeo foi exibido no dia 19 de Maio de 2012, num âmbito de um trabalho realizado pelos mestrandos Francisco Valentim e Nuno Cruz, sobre gestão, avaliação e supervisão escolares (GASE), na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (IPLeiria), no âmbito da unidade curricular de Direcção e Gestão Escolares, sob a orientação do Professor José Manuel Silva.

 

Foi-me solicitada uma intervenção de cerca de 15 minutos (controlava o tempo noutro computador à minha esquerda) que incluísse uns conteúdos que referi noutras circunstâncias. Verifiquei que o tempo impediu que terminasse a explicação sobre um algoritmo, mas pode encontrar neste link a sua descrição. É sempre bom sublinhar que sem os professores, e apesar dos 10%, nada acontece.

 

Também, e num ou noutro ponto de vista, gostaria de ter aprofundado mais algumas questões, nomeadamente as que se prendem com o processo de agregação de escolas e de agrupamentos e com o actual modelo de gestão escolar. Os interessados encontram vários posts sobre os assuntos nos arquivos do blogue na coluna respectiva.

 

Obrigado pela atenção.

 

 

 



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Sexta-feira, 23.03.12

 

 

 

 

Imagino o exercício de sobrevivência dos jornais. Os impressos andam há anos numa saga dificílima. Ontem, o Público chamava à primeira página um exercício cómico de fosfenismo inspirado num francês de nome Francis Lefebure que dizia reencarnar o nosso Vasco da Gama de acordo com uma visita que nos fez em 1950. O MEC reagiu em relação à escola que adoptou o movimento e estabeleceu-se uma polémica sobre a autonomia. Pois é. O ensadecimento não é de agora. Tive um contacto com ele no início do milénio com as crianças Índigo. Como relatei aqui, a autonomia salvou o MEC. Resume-se assim: "(...)Manuel António Pina, cronista do DN, pega numa coisa que anda há uns anos por aí, as crianças Índigo, mas que agora, e ao que parece, ganhou credenciais passadas pelo próprio ministério da Educação. Certa vez, talvez no início do milénio, apareceu na nossa escola uma senhora que se dizia portadora dessa boa nova e que queria que fossemos pioneiros no acolhimento da ideia. Segundo os seus estudos, as crianças Índigo eram rotuladas de hiperactivas. Assegurou-me que uma criança destas, podia, num momento de descarga eléctrica, desactivar o quadro respectivo de uma qualquer habitação. E mais umas coisas de que não me lembro lá muito bem. Agradecemos-lhe a gentileza, mas não: na nossa escola, não. Mas nunca mais me esqueci. Recordo-me que, e uns anos depois, uma Universidade do Porto agarrou a ideia com a mesma senhora como promotora. E a coisa até parece que andou.(...)"

 

Escola põe alunos a fixar lâmpadas para terem melhores resultados



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Segunda-feira, 23.01.12

 

 

É importante repetir o óbvio e aprender com a experiência. O equilíbrio continua a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento das sociedades. Nóvoa, em 1992, considerou o seguinte sobre a organização escolar: "(...)“instituição dotada de autonomia relativa, como um território intermédio de decisão no domínio educativo, que não se limita a reproduzir as normas e os valores do macro-sistema, mas que também não pode ser exclusivamente investida como um micro-universo dependente do jogo dos actores sociais em presença. (...)” 

 

A autonomia pode até revelar-se desastrosa se se copiarem modelos parecidos com os dos países do norte da Europa, por exemplo, porque há comunidades nórdicas que eliminaram o analfabetismo no século XIX e em que a participação dos cidadãos é mais qualificada e a prestação de contas uma prática enraizada. Deixar, em Portugal, instituições escolares ao abrigo dos desejos de populações que não prestam contas pode instituir um retrocesso imperdoável.



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Quinta-feira, 14.07.11

 

 

A elevação do grau de autonomia das escolas confere mais civilidade a uma sociedade e ponto final. Apesar do chavão "a autonomia não se decreta, exerce-se", existem demasiados decretos a dificultar a afirmação das organizações escolares. Os modelos de avaliação são exemplos disso: a má burocracia preenche todas as áreas, desde os modelos para alunos ou professores, passando pelos das escolas ou dos órgãos de direcção.

 

Mas há umas evidências que inevitavelmente assustam muitas pessoas. É que para além do caciquismo ainda ser um hábito nacional, os últimos tempos têm revelado fenómenos arrasadores quando se vão conhecendo as invenções que as escolas conseguem no modelo de avaliação de professores. Se a este estado de sítio somarmos as características de muito poder municipal, compreendemos a encruzilhada em que se mete quem se dispõe a decidir nos domínios da descentralização e da desconcentração dos poderes do estado.



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Segunda-feira, 20.06.11

 

 

A política portuguesa anda há 30 anos a propagar a autonomia escolar e os sucessivos governos limitam-se a cruzar os braços perante uma tentacular traquitana ministerial que asfixia o privilégio de ensinar nas escolas portuguesas. Para além disso, o ministério da Educação também parece capturado pelos partidos políticos ao servir de espécie de prateleira dourada para executivos que cessam funções.

 

Lembrei-me disso também a propósito de uma frase de João Formosinho (1984) que encontrei numas coisas que estava a ler. Caracterizando a situação portuguesa, considerou a inadequação da administração burocrática centralizada a principal impossibilidade da autonomia da gestão escolar. Afirma que “a conclusão principal a tirar desta análise é de que é difícil a renovação pedagógica a partir das escolas e dos professores num sistema onde predomina a lógica do centralismo burocrático”.

 

Tenho ideia que se não estamos pior do que nessa altura, estamos pelo menos mais mergulhados e asfixiados em má burocracia.



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Quarta-feira, 23.02.11

 

 

 

Há muito que percebi que quem vive na capital e nos seus arredores é menos sensível à questão da autonomia, apesar do conceito que nos leva à responsabilidade ser independente da latitude ou da longitude. A proximidade com o poder centralizador baixa os níveis sensoriais.

 

A ideia de que a autonomia das escolas é perigosa por causa dos tiranetezitos, é um argumento com pouca força. Num sistema centralizado, um tiranetezito que ocupe uma posição cimeira pode ser ainda mais nefasto. Ainda por cima, as hierarquias do estado não são imunes à incompetência e ao despotismo uma vez que a esmagadora maioria dos lugares não são ocupados por eleição.

 

Não basta a autonomia para se evitar os tiranetezitos. É necessária a limitação de mandatos, a eleição por sufrágio directo e universal e um caderno eleitoral o mais amplo que se conseguir para que se evite a sobreposição dos interesses mais individuais. Quando não se evita esta última condição humana, a rápida descredibilização atinge os actores e as instituições.



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Segunda-feira, 14.02.11

 

 

 

Não existe político ou investigador da área da Educação que não defenda como vital o desenvolvimento da autonomia das escolas. Cerca de dois anos depois da entrada em vigor do novo modelo de gestão das escolas, há uma ou outra certeza: a tímida autonomia escolar que se tinha conquistado regrediu e as direcções das escolas transformaram-se no patamar inferior da hierarquia do ME; um espécie de repartição com funções do front office da traquitana.

 

Por isso, e lendo os resumos das conferências de antigos ministros, apetece perguntar-lhes: vivem aonde? Por onde é que têm andado?

 

Marçal Grilo defende autonomia para escolas do ensino básico e secundário



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Inauguração do blogue
25 de Abril de 2004
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