"Professores quase sem emprego a partir de 2020", é uma conclusão de um estudo publicado pelo CNE. Para que seja sim, será necessário manter o número de alunos por turma e não alterar o degradado estatuto da carreira nem os indecentes programas de aposentação. Para a actual presidente do CNE, o ensino expositivo generalizado contribui decisivamente para o abandono escolar que reduz o número de alunos no terceiro ciclo e no ensino secundário. Parece um disco de vinil com um qualquer risco. Ou seja, as décadas passam e os estudos concluem sempre no mesmo sentido.

Há décadas que as escolas abrem todas em Setembro. O início é ruidoso quando há devaneios como a eliminada BCE. O Governo reverteu cortes salariais, eliminou contratos com "privados", integrou professores nos quadros e alterou provas dos mais pequenos. Mas grande parte das variáveis que degradaram a escola pública estão intocáveis. António Costa, que confessou a guerra aos professores decretada nos primeiros conselhos de ministros de Sócrates, mantém as variáveis fundamentais. Não reverteu. O tempo passou e já não adianta a escusa com a herança.

Sumariemos: anos a fio com avaliação do desempenho kafkiana (salva-se a inutilidade), carreiras congeladas desde 2005, mais turmas com mais alunos em horários ao minuto, inutilidades horárias, hiperburocracia, espectro de horários zero, contratados "eternos" e megagrupamentos com um modelo de gestão "impensado" que transportou a partidocracia para dentro das escolas. É natural que o sentimento de "fuga" se afirme com tanta desconfiança e agravada pela idade avançada do grupo de professores. Mas seria indecente que se fizesse das reformas antecipadas uma espécie de cortina de fumo que pede repetidamente o "impossível" para que o desespero acabe num mal menor e na manutenção dos instrumentos da referida guerra.

O Governo Macron anunciou a redução para "12 alunos em cada uma das 2200 turmas dos primeiros anos em escolas mais problemáticas".

Reduzir de 30 para 28 é, para quem está dentro da sala de aula, uma insignificância. O que se está a passar em França surpreende. Veremos como se desenvolve o exercício de Macron. Também surprrende nas políticas energéticas, desde o abandono de cerca de 60% do nuclear à eliminação até 2040 de automóveis a diesel e a gasolina.

A pessoas estão mais optimistas com este Governo, mas mantêm-se - e acentuam-se com o tempo "inamovível" - as componentes críticas da vida profissional de milhares de professores. E nem todas têm implicações financeiras; algumas melhoravam a capacidade volitiva, atenuavam o burnout e reduziam a despesa.

É a 5ª edição desta curta radiografia. A 1ª é de 5 de Novembro de 2015, a 2ª de 10 de Junho de 2016, a 3ª de 20 de Novembro de 2016 e a 4ª de 26 de Janeiro de 2017. Repito o post enquanto se justificar, não esquecendo as intervenções positivas em variáveis importantes (por exemplo: concursos BCE, prova de acesso e rede escolar).

Há uma legião de professores contratados sujeita a um inimaginável processo de desprezo profissional. O desinvestimento na escola foi brutal também nos seus profissionais. E os professores do quadro? Estão há anos com a carreira congelada, para além dos cortes transversais e da aposentação retardada. As imagens alojam-se e inscrevem os acontecimentos mais significativos: anos a fio com a avaliação do desempenho kafkiana (salva-se a inutilidade), divisões na carreira (um histórico com marcas profundas), mais turmas com mais alunos em horários ao minuto, inutilidades horárias, hiperburocracia, espectro de horário zero e megagrupamentos com um modelo de gestão "impensado" que transportou a partidocracia para dentro das escolas. É natural que o sentimento de "fuga" se afirme com tantos murros na dignidade. Importa sublinhar que os meios de comunicação social estão há uma dezena de anos a publicitar em primeira página a devassa da carreira dos professores e o "tudo está mal na escola pública".

 

  Faces, Picasso

O ambiente no país melhorou com o novo Governo, mas é inquestionável, e com todo o realismo, que se mantêm as componentes críticas da vida profissional de milhares de professores. Temos o dever de o sublinhar. E nem todas têm implicações financeiras; algumas melhoravam a capacidade volitiva, atenuavam o burnout e reduziam a despesa.

É a 4ª edição desta curta radiografia. A 1ª é de 5 de Novembro de 2015, a 2ª de 10 de Junho de 2016 e a 3ª de 20 de Novembro de 2016. Vou repetindo o post enquanto se justificar, sem esquecer boas intervenções em variáveis importantes (por exemplo: concursos BCE, prova de acesso e rede escolar).

Há uma legião de professores contratados sujeita a um inimaginável processo de desprezo profissional. O desinvestimento na escola foi brutal também nos seus profissionais. E os professores do quadro? Estão há anos com a carreira congelada, para além, obviamente, dos cortes transversais e da aposentação retardada. As imagens alojam-se e inscrevem os acontecimentos mais significativos: anos a fio com a avaliação do desempenho kafkiana (salva-se a inutilidade), divisões na carreira, mais turmas com mais alunos em horários ao minuto, inutilidades horárias, hiperburocracia, espectro de horário zero e megagrupamentos com um modelo de gestão "impensado" que transportou a partidocracia para dentro das escolas. É natural que o sentimento de "fuga" se afirme com tantos murros na dignidade. Importa sublinhar que os meios de comunicação social estão há uma dezena de anos a publicitar em primeira página a devassa da carreira dos professores e o "tudo está mal na escola pública".

 

 

 

 Faces, Picasso

É a 3ª edição desta curta radiografia. É um facto que o ambiente no país está desanuviado, mas também é inquestionável que nada mudou no essencial na vida profissional de milhares de professores. A 1ª edição foi em 5 de Novembro de 2015 e a 2ª em 10 de Junho de 2016. Vou repetindo o post enquanto se justificar e apesar da eliminação de algumas variáveis importantes que não constavam do exame (por exemplo: concursos BCE e prova de acesso).

Há uma legião de professores contratados sujeita a um inimaginável processo de desprezo profissional. O desinvestimento na escola foi brutal também nos seus profissionais. E os professores do quadro? Estão há anos com a carreira congelada, para além, obviamente, dos cortes transversais. As imagens alojam-se e inscrevem os acontecimentos mais significativos: anos a fio com a avaliação do desempenho kafkiana (salva-se a inutilidade), divisões na carreira, mais turmas com mais alunos em horários ao minuto, inutilidades horárias, hiperburocracia, espectro de horário zero e megagrupamentos com um modelo de gestão "impensado" que transportou a partidocracia para dentro das escolas. É natural que o sentimento de "fuga" se afirme com tantos murros na dignidade. Importa sublinhar que os meios de comunicação social estão há uma dezena de anos a publicitar em primeira página a devassa da carreira dos professores e o "tudo está mal na escola pública".

 

 

Ouvi há pouco na TSF a seguinte conclusão: "as nossas elites, de esquerda e de direita, estão muito mais próximas do que imaginam." Não reparei no nome do investigador. Do ponto vista da Educação, a conclusão tem validade e até considerando a ideia mais contundente: "são historicamente viciadas em viver à custa do trabalho dos outros". Em geral, viveram da escravatura durante três séculos, também com o ouro e as especiarias e até com o colonialismo. Em tempos recentes, o dilúvio de fundos europeus acomodou as almas. Na crise actual, os "desgraçados" são os pagadores de impostos e as políticas sociais. Na saúde, os alarmes soam quando "começam" a morrer pessoas e é surpreendente a sobrevivência do SNS. Na justiça, há que manter os povos minimamente em ordem e na segurança social o objectivo é impedir que os descontinuados se aglomerem perigosamente. Na Educação, até se pode encher salas de aula, entreter o auditório com "reformas", encerrar ou aglomerar escolas sem critério civilizado, manter números elevados de analfabetismo ou negligenciar o insucesso escolar em crianças e jovens. Também é surpreendente a sobrevivência da rede de escolas públicas, apesar da babilónia criada pelas tais elites que, como sublinhou o investigador, nunca "olharam para a organização como um valor precioso".

"Em 2021 as escolas públicas vão ter menos 109 mil alunos", diz o Público. É uma oportunidade para recuperar o ensino público, desde logo reduzindo o número de alunos por turma. O estudo diz que a redução se verificará em todos os ciclos. Veremos. Há, contudo, um dado importante não abrangido pelo estudo: a mudança de sentido dos fluxos migratórios. No nosso caso, há sinais de menos emigração e mais imigração (não apenas de portugueses regressados ou de outros europeus).

Crato aumentou a eito o número de alunos por turma. O Governo, pela voz do ministro da Educação, anunciou que a "forma como se fará a redução de alunos por turma depende do impacto financeiro". Aguardemos pelo processo. Mas há matérias, e muitas não financeiras ou com reduzido impacto, que devem ser revertidas.

As nossas "elites", por exemplo, são historicamente viciadas em viver à custa do trabalho dos outros. Foi assim durante três séculos com a escravatura, também com o ouro e as especiarias e até com o colonialismo. Na crise actual, os "desgraçados" são os pagadores de impostos e as políticas sociais. 

Na saúde, os alarmes soam quando "começam" a morrer pessoas. Na justiça, há que manter os povos minimamente em ordem e na segurança social o objectivo é impedir que os descontinuados se aglomerem perigosamente. Na Educação, até se pode encher salas de aula, passar a vida em "reformas" para entreter o auditório, encerrar ou aglomerar escolas sem critério civilizado, manter números vergonhosos de analfabetismo ou aumentar o insucesso escolar em crianças e jovens. O que interessa é que os Dragui´s que controlam o protectorado se satisfaçam com a coluna excel da despesa e aprovem os sucessivos governos.

A descida da natalidade até 2014 influenciou o pré-escolar. As inscrições no superior - sobe pelo 3º ano - provam que o secundário tem mais alunos e que o sistema não têm excesso de professores, mas turmas com alunos a mais.

Há décadas que as escolas abrem todas em Setembro. O início é ruidoso quando há disparates como a eliminada BCE. E o que fez o Governo para além disso para ser elogiado pela claque de apoio? Reverteu cortes salariais, eliminou, com coragem informada, contratos com "privados" e alterou provas dos mais pequenos. Mas grande parte das variáveis que degradaram a escola pública estão intocáveis. António Costa, que confessou a guerra aos professores decretada nos primeiros conselhos de ministros de Sócrates, mantém as variáveis bélicas somadas aos excessos ideológicos de Crato que instituiu um preconceituoso back to basics a cavalgar o além da troika.

Sumariemos: anos a fio com avaliação do desempenho kafkiana (salva-se a inutilidade), carreiras congeladas desde 2005, mais turmas com mais alunos em horários ao minuto, inutilidades horárias, hiperburocracia, espectro de horários zero, contratados "eternos" e megagrupamentos com um modelo de gestão "impensado" que transportou a partidocracia para dentro das escolas. É natural que o sentimento de "fuga" se afirme com tanta desconfiança e agravada pela idade avançada do grupo de professores. Mas seria indecente que se fizesse das reformas antecipadas uma espécie de cortina de fumo que pede repetidamente o "impossível" para que o desespero acabe num mal menor e na manutenção dos instrumentos da referida guerra.

Bem sei que existe um objectivo central na defesa da escola pública: "rejuvenescer" o grupo de professores. Mas a democracia nas escolas não passa, principalmente, por aí. Há, desde logo, questões não financeiras por reverter e para essas não tem fundamento a desculpa com o orçamento. É também o momento para se avaliar o número de alunos por turma, incluindo as turmas com alunos com necessidades educativas especiais. Falou-se numa redução gradual, mas é preciso começar.

(Ao que vai ler, acrescente epifanias consecutivas 

com destaque para o concurso BCE,

para a prova PACC, para o desmiolo Cambridge,

e para a industria dos exames.)

"Uma turma com 30 alunos pode trabalhar melhor do que uma com 15. Depende do professor e da sua qualidade", disse Nuno Crato numa inenarrável entrevista televisiva em que se pôs a dissertar sobre a relação entre a formação dos professores e o número de alunos por turma. Nuno Crato disse que concorda com o especialista norteamericano (é mesmo um hanushekiano) que andou por aí a apregoar o mesmo e revelou-se mais uma pessoa que nos deixa dúvidas quanto ao juízo ou ao conhecimento sobre uma escola do não superior. Temos de concordar: os professores portugueses têm azar com a sucessão de ministros. Nuno Crato afirmou a sua tese e nem sequer se escudou na troika; nesta variável está, também, para além dela.

William Golding, prémio Nobel da literatura em 1983 e professor no 1º ciclo durante 30 anos, foi taxativo numa entrevista à RTP2: " Com 30 alunos não há método de ensino que resulte, mas com 10 alunos todos os métodos podem ser eficazes". Essa entrevista descansou-me muito. Tinha leccionado cerca de 10 turmas do ensino secundário, cada uma com mais de 30 alunos, e estava preocupado com a profissão que tinha escolhido e com a minha memória. Já íamos em Maio e nem o nome dos alunos todos conhecia. Numa sociedade ausente como a nossa, e mais ainda nos tempos que correm, a relação entre os professores e os alunos atenua muito a taxa de abandono escolar para além de ser um indicador da qualidade do ensino. Nunca imaginei que 30 anos depois ouviria o ministro da Educação do meu país, qual Taliban, a defender uma coisa destas com a máxima convicção. Que tempos, realmente.

Este post é de 5 de Junho de 2013.

 1ª edição em 5 de Novembro de 2015.

Há uma legião de professores contratados sujeita a um inimaginável processo de desprezo profissional. O desinvestimento na escola foi brutal também nos seus profissionais. E os professores do quadro? Estão há anos com a carreira congelada, para além, obviamente, dos cortes transversais. As imagens alojam-se e inscrevem os acontecimentos mais significativos: anos a fio com a avaliação do desempenho kafkiana (salva-se a inutilidade), divisões na carreira, mais turmas com mais alunos em horários ao minuto, inutilidades horárias, hiperburocracia, espectro de horário zero e megagrupamentos com um modelo de gestão "impensado" que transportou a partidocracia para dentro das escolas. É natural que o sentimento de "fuga" se afirme com tantos murros na dignidade. Importa sublinhar que os meios de comunicação social estão há uma dezena de anos a publicitar em primeira página a devassa da carreira dos professores e o "tudo está mal na escola pública".

É o momento para se esclarecer o que se fará com o número de alunos por turma. Já se percebeu que será uma redução gradual, mas é preciso começar.

A imperativa redução de alunos num número significativo de turmas ainda está por legislar. Mas o novo Governo já despachou uma relação com a educação especial. O Despacho Normativo n.º 1-H/2016  diz que “(...)a redução de turmas prevista no número anterior [incluindo alunos com NEE] fica dependente do acompanhamento e permanência destes alunos na turma em pelo menos 60% do tempo curricular.(...)”. Ou seja: se os alunos com mais dificuldades frequentam menos tempo as turmas porque estão com problemas de inclusão, isso tem uma qualquer relação com a redução de turmas? É estranho.

Têm-me solicitado que explique melhor os mais 750 milhões de euros por ano motivados pela redução de alunos por turma.

Imaginemos que, em 2013, Nuno Crato não era ministro e se candidatava a director de uma escola. Com o modelo em curso, Nuno Crato, para quem "uma turma com 30 alunos pode trabalhar melhor do que uma com 15. Depende do professor e da sua qualidade", teria todo o apoio do MEC, e bastava-lhe o de uma minoria da "comunidade escolar", para constituir turmas com esse número; e até por excesso e nunca por defeito, naturalmente. Beneficiaria de todas as possibilidades legais para "obrigar" os professores às suas descobertas. É precisamente por causa de casos destes, em que Portugal é fértil, que deve existir um limite máximo legal de alunos por turma.

A estimativa de custos da página 45, os tais 753.290 milhões, do estudo do CNE, carece, desde logo, da observação de uma passagem de Adam Smith (2010:80) em Riqueza das Nações: alunos não são alfinetes.

Se usássemos uma regressão linear múltipla e se considerássemos os alunos por turma a variável dependente e incluíssemos o número de salas, de escolas, de professores por turma, de alunos por escola e por ano de escolaridade, de professores com insuficiência de serviço e por aí fora como variáveis independentes, verificaríamos da complexidade de se chegar a conclusões numéricas como as que são apresentadas no estudo do CNE.

O estudo tem a virtualidade, da página 30 à 41 no capítulo 5, de explicar a sensatez que é reduzir gradualmente o limite máximo de alunos por turma e até de acordo com o parágrafo da página 6, da autoria de David Justino, que é mais avisado do que as conclusões da página 45: "(...)A manutenção do controlo burocrático e centralizado da constituição de turmas deveria naquele contexto dar lugar a um critério mais geral de distribuição de recursos cuja afetação seria da inteira responsabilidade das escolas e agrupamentos, em função das características dos seus alunos e das opções de desenvolvimento educativo consagradas nos seus projetos educativos(...)".

A lei em vigor estabelece um limite máximo que não é cumprido pela maioria das turmas dos diversos ciclos, como é o caso que apresento no gráfico que acompanha o post. Se Nuno Crato, por absurdo, dirigisse todas as escolas do país, usaria a metodologia do estudo do CNE, encheria as turmas de acordo com a lei que fez aprovar, cortaria mais uns 10 a 20% no depauperado orçamento da Educação e teria direito a umas belas férias no Panamá financiadas pelas farmacêuticas da área da burnout.

O CNE publicou um estudo, "Organização Escolar - As Turmas", que não explica como é que a redução do limite máximo do número de alunos por turma pode aumentar a despesa nuns descomunais 750 milhões de euros por ano. O estudo até explica a sensatez da redução do tal limite máximo. Quem lançou o número estratosférico, como despesa e nunca como investimento, foi, recentemente, o presidente do CNE nestas jornadas do seu partido, o PSD.

Agora, na introdução ao estudo, David Justino inscreve uma frase (2016:06) que me recorda aquelas personagens, com uma espantosa capacidade de sobrevivência, dos romances sobre o Médio Oriente que, misteriosamente, aparecem sempre do "lado certo":"(...)A manutenção do controlo burocrático e centralizado da constituição de turmas deveria naquele contexto dar lugar a um critério mais geral de distribuição de recursos cuja afetação seria da inteira responsabilidade das escolas e agrupamentos, em função das características dos seus alunos e das opções de desenvolvimento educativo consagradas nos seus projetos educativos(...)".

A que horas se deitam as crianças? Têm televisão e computador com internet no quarto? Quantas horas, e a que horas, é que utilizam para os trabalhos de casa? Quantas horas brincam por dia em "total" liberdade? Em que condições é que o fazem? Quantas horas por dia jogam em computadores e afins? Quanto tempo passam nas deslocações diárias entre a casa e a escola? Por que é que há tantas crianças pobres? E tantos jovens obesos? Por que é que aumentou o número de Centros de Explicações? Que escolas frequentam as crianças pobres? Os horários de trabalho das famílias consideram estas interrogações? E ficávamos o dia todo a lançar perguntas educativas destas que não merecem um segundo de atenção do Conselho Nacional de Educação, apesar da sua Missão dizer que "(...)Ao Conselho Nacional de Educação compete emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões relativas à educação, por iniciativa própria ou em resposta a solicitações apresentadas pela Assembleia da República e pelo Governo.(...)".

Não sei o que pensam disto os 64 conselheiros, mas o presidente do CNE só tem olhos para a "eficiência" do sistema escolar em forma de mais com menos e de cortes a eito. É, realmente, muito difícil remar em favor da escola pública num país "sem sociedade" e em que o que a esta compete é remetido de forma absoluta para uma escola com um insuportável, e "impossível", caderno de encargos. E as crianças, como na imagem, estão condenadas a uma brincadeira: escola.