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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Sumarie-se o concurso de professores

09.05.23, Paulo Prudêncio

Captura de ecrã 2023-05-09, às 19.22.33.png

A promulgação do decreto sobre o concurso de professores justifica um sumário. Há mais de uma década que os governos portugueses são intimados, com ameaça de envio para o tribunal europeu, com a passagem para os quadros de professores contratados com mais de três anos de serviço (como acontece em toda a Europa no público e no privado); é uma longa história que envergonha a administração do Estado e que tem detalhes sórdidos com professores com dezenas de anos a contrato. Por outro lado, é conhecida a inércia dos governos portugueses em políticas que contrariem a falta grave de professores que se previa há mais de uma década.

Posto isto, sumarie-se:

1. o Governo foi intimado a vincular professores e já leva um ano de atraso;

2. o Governo está desorientado com a falta de professores que dizia ser alarmismo; o processo está no início, mas Lisboa e Algarve são as zonas mais afectadas; como a maioria dos professores reside no Norte do país, o Governo obriga a candidatura a todo o país para tentar que esses professores se fixem em Lisboa ou no Algarve onde se abrirá um número significativo de vagas; os estudos já conhecidos indicam que a maioria desses profissionais desistirá da profissão;

3. esta explosão de indignação dos professores, que se iniciou em Novembro de 2022, teve origem na ideia da passagem dos concursos para as escolas; o Governo recuou na proposta de regresso da BCE (que tinha eliminado, e bem, em 2015), mas manteve a porta entreaberta; não só usou uma ridícula mudança de nome (o conselho local de directores passou a conselho local de zona pedagógica - constituído por directores - ), como confere a esse conselho o poder de atribuir serviço a professores do quadro de escola ou agrupamento em mais do que um agrupamento da mesma zona pedagógica;

4. os critérios para a vinculação em zonas pedagógicas (e não em escolas ou agrupamentos, sublinhe-se) permitem, novamente, ultrapassagens entre professores. Os anunciados 8 mil novos vinculados podem ultrapassar milhares com 10, 15 ou 20 anos de serviço que registaram o azar das colocações dos últimos anos não reunirem os critérios para vinculação.

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