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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

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"Será que o 942 é o mais incómodo?"

21.05.18

 

 

 

 

Contributo de Mário Silva.

 

"Tanto os sindicatos como os docentes concentraram a pressão reivindicativa na recuperação do tempo de serviço de 9 anos, 4 meses e 2 dias (942), uma atitude da mais elementar justiça. Todavia, o mais grave tem sido ignorado desde 2012, não tendo sido rejeitado veementemente nem pelos sindicatos nem pelos docentes: a aplicação do nº3 do artº37º do ECD (obtenção de vaga para acesso ao 5º e 7º escalões). Será que interessa mais ao governo manter este artigo, criando uma manobra clássica de diversão, fingindo que o 942 é que é muito grave e importante, e deste modo não atraindo a reivindicação para a questão das vagas?

A reivindicação mais importante será exigir eliminar o nº3 do artº37º, em vez da recuperação do 942? Esta recuperação poderá ajudar os professores atualmente em funções, mas não ajudará os futuros professores. Quando se reivindica, deve ser para TODOS os profissionais e não só para casos de situações especificas, deixando que outros tenham prejuízos considerados suportáveis por quem negoceia.

Fazendo um exercício de cálculo, um docente com 25 anos de serviço, com 50 anos, colocado agora no 4º escalão (quando deveria estar no 7º), se não recuperar o 942 e só progredir em 2020 para o 5º escalão (sem o impedimento de vaga), teremos:

- 2020, 52 anos, 5º escalão

- 2022, 54 anos, 6º escalão

- 2026, 58 anos, 7º escalão

-2030, 62 anos, 8º escalão

- 2034, 66 anos, 9º escalão

- 2038, 70 anos, 10º escalão

Este cálculo permite demonstrar que este professor só tem hipótese de chegar ao topo antes da idade da aposentação, se em 2020 passar diretamente para o 7º escalão em vez de para o 5º e que para docentes mais novos existe a possibilidade de chegarem ao 9º/10º escalão antes da idade da aposentação; tendo as vagas para o 5º e 7º escalões, então a MAIORIA pode ficar anos a ‘patinar’ para subir ao 5º ou ao 7º, jamais tendo hipótese de ultrapassar o 6º escalão antes da aposentação!...

Assim, a reivindicação não se pode concentrar apenas no 942: também tem de se concentrar na eliminação das vagas para subida de escalão e na idade da aposentação não ser afetada pelo fator de sustentabilidade, de modo a abranger TODOS OS CASOS."