Depois do aumento do número de alunos por turma, dos cortes curriculares a eito verificados em 2011 e do aumento da componente lectiva dos professores, falar de autonomia só não é uma palavra vã quando se corrigirem as variáveis enunciadas, quando terminar a contagem ao minuto dos horários escolares e quando se permitir à gestão das escolas ou agrupamentos uma distribuição racional e pedagógica do serviço docente.

Por exemplo, criar novas disciplinas esbarra de imediato nas palavras seguintes e mais ainda se não acontecer o que foi referido no parágrafo anterior.

“Esta liberdade de gestão da carga lectiva deve ter sempre em conta o cumprimento integral das metas curriculares e programas, bem como a carga horária lectiva total semanal e anual estabelecida para cada ano na matriz nacional”, ressalvou o governante.