Em busca do pensamento livre.
Quinta-feira, 19 de Julho de 2018

 

 

 

É justa a iniciativa de cidadania activa que visa a recuperação do tempo de serviço. Sublinhe-se que o direito abandou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna: "um ir e vir constante entre a norma e o caso". As fontes dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). A quebra de contratos administrativos (por exemplo, a "eliminação" de tempo de serviço) por parte do Estado em "domínios considerados com omissão de procedimentos" (DOCP) enquadra-se nessa discussão. Há um sobreaquecimento de posições derivado a dois fenómenos: tratamento diferente do Estado nos contratos DOCP com os fortes (olhe-se para o recente Pavalorem/BPN/carros topo de gama) e alegada corrupção e degradação ética de actores fundamentais da democracia. Apesar de tudo, os promotores destas iniciativas de cidadãos mantêm a argumentação no essencial se não a deslocarem para a contenda partidária que tantas vezes prejudica a força da razão. É disto, na minha modesta opinião, que o país precisa a começar pelos actores partidários.

 

Já usei alguns argumentos noutros posts.



publicado por paulo prudêncio às 19:55 | link do post | comentar | partilhar

Inauguração do blogue
25 de Abril de 2004
Autor:
Paulo Guilherme Trilho Prudêncio
Discordâncias:
Mais até por uma questão estética, este blogue discorda ortograficamente
arquivo
comentários recentes
Governantes anti-Democracia.Façam TODOS Greve e nã...
subscrever feeds
mais sobre mim
Por precaução
https://www.createspace.com/5386516
ligações
blog participante - Educaá∆o - correntes .jpg
tags

antero

avaliação do desempenho

bancarrota

blogues

campanhas eleitorais

cartoon

circunstâncias pessoais

coisas tontas

concursos de professores

contributos

corrupção

crise da democracia

crise da europa

crise financeira

desenhos

direitos

economia

educação

escolas em luta

estatuto da carreira

falta de pachorra

filosofia

fotografia

gestão escolar

história

humor

ideias

literatura

luís afonso

movimentos independentes

música

paulo guinote

política

política educativa

professores contratados

público-privado

queda de crato

rede escolar

ultraliberais

vídeos

todas as tags

favoritos

bloco da precaução

pensar o sistema escolar ...

escolas sem oxigénio

e lembrei-me de kafka

as minhas calças brancas ...

as minhas calças brancas ...

reformas e remédios (1) -...

sua excelência e os númer...

posts mais comentados
Razões de uma candidatura
https://www.createspace.com/5387676