Pelo Público em 6 Setembro de 2024. Como acordado, o texto está publicado no blogue.

Em Julho, pediram-me um texto em que relacionasse a actualidade com a história da gestão das escolas nestes 50 anos. Deixei-o quase concluído antes de parar um bocado. Entretanto, regressei e entrei em dois directos na SICN que me levaram para o tema. Fica escrito e com mais detalhe. São 50 anos em apenas 5060 caracteres. Justifica-se ler devagar e até ao fim. Tem nove ligações, o que exige a leitura no Público ou no blogue.

Título: Os professores continuarão a adoecer

Texto:

Os professores continuarão a adoecer. Com tanta desconsideração, tanta parcialidade, tanta burocracia inútil e tanta injustiça irreparável resultante de uma mecânica imparável, não só adoecerão como fugirão na primeira oportunidade. Aliás, os motivos - "a suspensão imediata da avaliação dos professores e do diploma de gestão escolar" - da maior manifestação, em 8 de Março de 2008, estão inamovíveis e inscritos na "História Nacional da Infâmia" baseada na Universal de Borges.

Documenta-se na entrevista de José Sócrates, em 5 de Janeiro de 2009, na SIC, que começou com um elogio, ainda por cima falso, à ditadura: "os professores estiveram 30 anos sem avaliação; já são avaliados com quotas, aulas observadas, formação e controle da assiduidade; já há muito bons e excelentes; finalmente, melhorará o seu estatuto social e reduzirá a burocracia". O jornalista Ricardo Costa ainda alertou: "estão a desistir da profissão". Mas o governante não ouviu, como não ouviram Passos Coelho e António Costa, e, percebe-se, também não ouvirá Luís Montenegro.

A vitória da inconsistente avaliação com quotas - o Governo eliminou transitoriamente as vagas, e não as quotas, no acesso aos 5º e 7º escalões -, exclusiva desta caricatura de social-democracia, é a pior das farsas: a administrativa. A "batalha entre todos" adoeceu uma profissão difícil exercida por uma legião de heróis anónimos. Sócrates associou-a ao mais letal dos "vírus": a autocracia na gestão escolar, controlada à distância por um inferno de plataformas digitais do aparelho de quem governa.

E para um resumo histórico que ajude a pensar livremente, recorde-se que a gestão escolar não veio sem alterações de 1974 a 2008. Longe disso. De 1974 a 1976, viveu-se o PREC. Em 1976, o Decreto-Lei nº 760 A/76 instituiu três conselhos: o directivo eleito por todos os professores, o pedagógico constituído por membros eleitos e o administrativo composto por inerências. 

De 1991 a 1998, testou-se, em trinta escolas, o modelo uni-pessoal (Decreto-Lei nº 72/91) resultante de três tensões: uni-pessoal versus colegial, poder minoritário dos professores versus maioritário e exercício de cargos por nomeação versus eleição. O director nomeava os titulares dos cargos e era escolhido por um novo órgão, o conselho geral, composto pela imprecisa comunidade educativa com os professores em minoria.

Correu mal, com destaque para as eliminações do voto, do contraditório e da colegialidade. Além disso, a presença maioritária, no novo órgão, de membros "temporários" pouco legitimados, fragilizou a massa crítica para decisões com complexidade científica, técnica e humana. De facto, expôs as escolas ao resumo de James Robinson (co-autor de "Porque falham as nações") sobre modelos, chefias e abusos do poder: "os pesos e contra-pesos da constituição dos EUA não pensaram na sensatez de Obama; pensaram em Trump e resultam". Para mais, criou-se mais órgãos intermédios (departamentos), contrariando duas tendências das organizações que mais progrediam: redes e achatamento de patamares, como aproximação dos profissionais aos momentos de decisão e de inovação.

Em 1998, legislou-se um equilíbrio (Decreto-Lei nº 115-A/98). Manteve-se quatro órgãos, mas o conselho geral passou a assembleia de escola e o número de representantes dos professores não era superior a 50%. Cada escola escolhia o executivo entre o uni-pessoal e o colegial - 99,9% elegeu o colegial -, eleito por todos os profissionais e por representantes dos encarregados de educação. Os membros do pedagógico, que elegiam o presidente, eram eleitos e o administrativo constituído por inerências. As avaliações foram positivas, exceptuando-se o excesso de órgãos, o "não achatamento" e a não limitação de mandatos.

Mas, na década de 2000, o "pacto de regime" para a proletarização dos professores, dos partidos de governo, caiu na influência de empresas privadas financiadas pelo Estado. Prometia-se fazer mais com menos (foi uma tragédia que o Governo parece retomar). Sócrates impôs o uni-pessoal de 1991 (Decreto-lei nº 75/2008). Com o caudilhismo em expansão, Passos Coelho fez de conta, em 2012, que o conteve. O Decreto-Lei 137/2012, em vigor, urdiu uma surreal limitação de mandatos do director e uma ridícula eleição de apenas uma minoria dos 17 membros do conselho pedagógico - os coordenadores dos departamentos, eleitos entre três escolhidos pelo director.

Além disso, fabricou-se, na década de 2000, a enésima divisão administrativa do território: os mega-agrupamentos de escolas. Plasmou-se o uni-pessoal para uma escola em agrupamentos até duas dezenas ou mais de escolas. Se o pré-escolar e o 1º ciclo conheciam uma tradição grupal municipal, os 2º e 3º ciclos e o ensino secundário exigiam escolas com autonomia e órgãos próprios. Os mega-agrupamentos terraplanaram tudo isso, concentrando em escolas-sede uma deriva colonialista e eliminando nas restantes qualquer vestígio de democracia.

Os partidos defendem alterações na gestão escolar. Há quem remeta o flagelo para a tensão entre o uni-pessoal e o colegial, num ajuste de contas entre o providencialismo e a dialéctica, e há quem o enderece ao distópico e atávico "taylorismo" (um pensa, muitos executam). Concordando-se, some-se duas fatalidades: desconfiar dos professores e desprezar o gregário inspirado na Grécia Antiga e na luz que só se propaga no contraditório e no espaço livre das ideias.

Em suma, liberte-se a escola da obsessão preconceituosa com o individualismo exorbitante e serôdio que fragilizou a cooperação e contribuiu para a falta estrutural de professores. Assuma-se que a liderança é um atributo precioso independente dos modelos e que se diminui se imposta por uma minoria. Não havendo conhecimento para mudar, regresse-se, humildemente, a 2007 (como se fez, em 2023, com os concursos de professores). A agregação, e a oxigenação, dos professores em funções, contagiará milhares que desistiram e iluminará a atractividade do exercício para além da educação básica.