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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

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"na educação é permitida a ultrapassagem pela direita"

10.05.18

 

 

 

Contributo de Mário Silva.

 

"Na educação é permitida a ultrapassagem pela direita.

Durante anos, a indecência dos vários governos obrigou muitos profs a trabalhar sob regime de contrato a prazo quando a legislação obrigava a integrar no quadro. Em 2017, foi feito um concurso extraordinário para integrar legitimamente esses profs, mas com a resolução de uma ilegalidade criou-se uma injustiça para os profs do quadro (de carreira). A portaria n.º 119/2018 publicada no dia 04/05 (na sequência do parecer jurídico da PGR) vem permitir a contagem integral do tempo de serviço prestado por esses profs, mesmo durante os anos de ‘congelamento’. Desde que os docentes cumpram os requisitos exigidos (ter um número de horas de frequência, com aproveitamento, de formação, cumprido o requisito de observação de aulas quando aplicável e cumprido o requisito de obtenção de vaga, quando aplicável), são colocados no escalão correspondente aos anos de serviço que possuem. Para ilustrar, um prof do quadro com 25 anos de serviço que agora está colocado no 4º escalão, quando progredir será para o 5º escalão, quando devia ser para o 7º escalão; um prof. vinculado, cumprindo os requisitos, vai diretamente para o escalão correspondente aos anos de serviço que possui; o errado é o governo SÓ FAZER ESSA CONTAGEM INTEGRAL para os profs vinculados extraordinariamente.

Parece que os sindicatos aceitam esta injustiça em prol da resolução de uma estupidez legislativa iniciada em 2007, uma espécie de aceitação de danos colaterais, que é ignóbil para quem é a vítima

“- A presente portaria define os termos e a forma como se processa o reposicionamento no escalão da carreira docente dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário do pessoal docente com tempo de serviço prestado antes do ingresso na referida carreira.

- Aos docentes que (…) devam ser reposicionados para além do 2.º escalão aplicam-se sucessivamente as seguintes regras:

a) São reposicionados provisoriamente no 2.º escalão da carreira para o efeito do cumprimento do requisito da observação de aulas;

b) Após o cumprimento da regra anterior, e voltando a contabilizar -se o tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira, se este permitir o reposicionamento para além do 4.º escalão, os docentes são reposicionados provisoriamente neste escalão para os seguintes efeitos:

i) Cumprimento do requisito de observação de aulas;

ii) Obtenção de vaga para o 5.º escalão, caso não estejam dispensados da mesma, nos termos do n.º 4 do artigo 37.º do ECD;

c) Cumpridos os requisitos exigidos na alínea anterior, se a contabilização do tempo de serviço que o docente ainda detém permitir o reposicionamento para além do 6.º escalão, os docentes são reposicionados provisoriamente neste escalão para o efeito do cumprimento do requisito de obtenção de vaga para o 7.º escalão”.

9 comentários

  • Sem imagem de perfil

    Maria

    11.05.18

    No final veremos quem interpreta bem e quem não interpreta a portaria...
    Quem se enquadra na portaria não vê esse entendimento, nem os sindicatos, nem ninguém com bom senso leva a questão para o período do congelamento. O ME não anda a dormir...
    O que diz seria muito bom para os ditos " extraordinários" mas infelizmente não é.
  • Sem imagem de perfil

    Anónimo

    11.05.18


    Como se tem muitos anos de serviço antes do congelamento equivale que na passagem do 2 e do 4 escalão tenham de recuperar ou fazer aulas observadas, mas respeitam a cerca de 10 e 15 anos de serviço tidos antes do inicio do período congelado. Não confunda mais.
    De explicito o preâmbulo nada tem . Coloque-se na situação destes professores e que a portaria não discrimina ninguém.
  • E repito: Enfim. É mais um sinal da óbvia injustiça da não recuperação de todo o tempo de serviço. E a recuperação terá de ser para todos.
  • Sem imagem de perfil

    maria

    12.05.18

    Eu retirava o artigo q esta a confundir os professores e € falso. Ate q os professores da pirtaria estao muoto ativos a assinar a iniciativa legislativa e sao promotores e divulgadirws dela e nao percebem as ultrapassagens pela direita. Os professores da portaria sao os q mais sentiram as injusticas do me e esta so veio resolver uma parte.
    Este artigo veio cair mal- veja no facebook a indignacao.... Aviso q o com regrad retirou o post
  • O artigo é do Mário Silva. Aqui não se faz censura. Não publico tudo o que me enviam. Li, pareceu-me importante e a proposta para a apagar será dele. Acompanho menos o facebook e penso que a discussão é sempre importante. Os colegas da portaria têm contado com a minha total colaboração e podem sempre dizer de sua justiça.
  • Sem imagem de perfil

    Anónimo

    12.05.18

    Desisto. Não aceito notícias completamente falsas.
    Desconhecimento, falta de rigor e falta seriedade. Deve se escrever sobre o q se domina e não foi o caso.
    Lamento o teor do artigo.
    A situação dos professores é complexa e não se pode tomar o tido pelas partes sob pena de se cometerem erros grosseiros de análise.
  • Compreendo. Vamos aguardar pelo Mário Silva. Todavia, os seus comentários já iniciam o contraditório. Achava justo apagar um contributo cada vez que alguém comenta a dizer que o contributo está errado e que se deve apagar mesmo que o autor continue a argumentar?
  • Sem imagem de perfil

    mario silva

    15.05.18

    Paulo, obviamente que tem toda a liberdade de retirar o post; jamais faria qualquer comentário sobre essa decisão e não mudaria a minha atitude por causa disso. Quando envio material é simplesmente para inspirar ou ajudar o admin do blog a refletir sobre determinados temas. Nunca pedi e jamais pedirei para publicar seja o que for, porque não desejo influenciar a decisão individual do autor do blog, que publica apenas se considerar pertinente ou interessante, de forma totalmente livre e consciente.
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