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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

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Mude-se a escola para que regressem os professores

01.02.22

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Pelo Público em 1 de Fevereiro de 2022 com um texto com o título "Mude-se a escola para que regressem os professores". Por lapso perfeitamente compreensível tal o imaginável volume de trabalho dos jornalistas na cobertura das legislativas, este texto teve uma segunda publicação e com uma troca de título que até se adapta. A 1ª publicação em 20 de Janeiro fez-se com o título certo: "Do aumento brutal das desigualdades educativas". O título, "Mude-se a escola para que regressem os professores", é do penúltimo texto publicado em 3 de Janeiro de 2022.

Quem não leu o texto de hoje na 1ª publicação, pode fazê-lo também no blogue ou de seguida.

Título:

Do aumento brutal das desigualdades educativas

Texto:

"Em Nova Iorque, tutores privados para estudantes do ensino secundário cobram 600 a 1000 dólares (530 a 880 euros) por hora. Nas escolas privadas de elite nos EUA o investimento é de cerca de 75 000 dólares (66 200 euros) anuais por estudante, enquanto na escola pública é de apenas 15 000 dólares (13 200 euros). A desigualdade educacional é maior do que no Apartheid americano em meados do século XX. Nas universidades de elite é ainda mais dramático. As faculdades de Harvard, Princeton, Stanford e Yale matriculam colectivamente mais estudantes dos 1% mais ricos do que dos 60% inferiores"

Estes factos, apresentados por Daniel Markovits, professor na Universidade de Yale, são fundamentais para se perceber o aumento brutal das desigualdades educativas. Agrava-se ao concluir-se que o talento e o esforço não são tão decisivos no elevador social como o investimento financeiro. Como a elite investe quantias avultadas e inéditas na educação dos filhos, a diferença entre a classe rica e as restantes aumenta rapidamente em simultâneo com o empobrecimento da classe média; e uma classe média crescente, consistente e maioritária é decisiva na democracia.

Num assunto desta dimensão, Daniel Markovits escolhe o número de alunos por turma como a outra variável educativa que explica o aumento brutal das desigualdades. Por exemplo, a estrutura escolar que desde o pré-escolar desagua na Universidade de Princeton (financiada por uma fundação de caridade isenta de impostos mas que também usa fundos públicos) tem uma média colossal de oito alunos por turma. O primeiro passo na redução das desigualdades seria aumentar para dezasseis - um limite máximo aceitável - deixando oito vagas para os estudantes das escolas públicas da mesma zona geográfica, precedido, obviamente, do aumento do investimento na rede pública de escolas.

E centramos o debate se cruzarmos o que Joseph Stiglitz, Nobel da economia em 2001, descreveu no início do milénio como a exportação da "corrupção ao estilo americano que resultou na luta de classes contra os mais pobres, na depravação moral e na crise de 2007" com a tese de Daniel Markovits que conclui que o ideal meritocrático bloqueou a igualdade de oportunidades e criou uma aristocracia baseada no investimento em educação. Desde os anos oitenta do século XX que os EUA criaram uma hierarquia económica através de uma armadilha meritocrática sustentada em competições na escola e no trabalho que se alastrou às democracias ocidentais. Ou seja, o investimento financeiro acrescentou experiências curriculares mais prestigiadas que, num registo de bola de neve, tornaram a educação no factor determinante do aumento brutal das desigualdades.

Dá ideia que, no mundo global e com o peso das instituições norte-americanas, é muito difícil evitar que outras nações não caiam na desigualdade meritocrática. Mas nada se perde em discutir o assunto. Aliás, o que história nos ensina é que para onde caminharem os sistemas dos EUA irão mais lentamente os europeus. O Reino Unido já navega há muito nos mesmo mares das desigualdades educativas e da falta de professores e a França e a Alemanha vão-se aproximando. Por cá, a contaminação por estas políticas iniciou-se no início do milénio com mudanças bem identificadas na trágica quebra da solidariedade no ambiente escolar: avaliação, e precarização, dos professores numa degradante farsa meritocrática; modelo autocrático de gestão das escolas; rankings de escolas que serviram os interesses comerciais do ensino privado de elites; aumento do número de alunos por turma.

Chegados aqui, impõe-se a interrogação. E nada há a fazer?

Obviamente que há. Há mudanças sustentáveis que se devem dirigir a eixos nucleares com efeito aglutinador: alunos por turma, falta estrutural de professores e requalificação de escolas. Desde logo, eliminar a armadilha meritocrática na organização da avaliação e da gestão das escolas e perseguir a redução de alunos por turma como critério decisivo da avaliação da municipalização.

Por outro lado, pensar o futuro inclui a vigente pandemia. Uma centena dos principais especialistas mundiais em coronavírus exigem outro rumo, que denominam por Vacinas-Plus numa carta aberta à revista British Medical Journal, afirmando com clareza que o vírus se transmite por aerossóis - partículas expelidas ao falar ou respirar e que se mantêm no ar - e que é crucial ventilar e filtrar o ar. E se a pandemia destapou as desigualdades educativas, também o fez em relação à capacidade de sobreviver ao vírus. As zonas geográficas que concentram mais pobreza foram mais atingidas, porque estar horas a fio numa sala de aula com 8 ou 16 alunos é mais seguro do que fazê-lo com 30. Daí a inexactidão do discurso da escola é segura, quando o fundamental era a precaução em relação aos célebres 3 c´s (distanciamento físico - close-contact settings, such as close-range conversations -, arejamento dos espaços - closed spaces with poor ventilation - e aglomeração de pessoas - crowded places with many people nearby -) que aumentava em proporcionalidade directa com o rendimento financeiro.

Por fim, anunciou-se recentemente um investimento de 6 000 euros anuais por estudante na escola pública portuguesa. Foi de imediato considerado elevado e despesista com o argumento de que há empresas privadas de educação que conseguem um valor próximo dos 4 000 euros anuais por estudante, omitindo que o fazem com turmas numerosas (cerca de 30 alunos) e precarização de professores como eternos contratados com turmas sem fim - práticas que se alastraram à escola pública e que contribuíram para a falta estrutural de professores -. Por incrível que ainda pareça, esse argumentário inclui um dos instrumentos educativos mais desiguais: o datado e comprovadamente desastroso cheque-ensino.

Como se conclui, no mundo global é decisivo aplicar políticas que reduzam as brutais desigualdades educativas. Considerar em Portugal 18 alunos por turma no pré-escolar e no primeiro ciclo, 20 nos 2º e 3º ciclos e 22 no secundário (objectivos que devem ajudar a nortear a municipalização), e um investimento de 8.000 euros por estudante até 2030, é não só razoável como elementar para combater as desigualdades, e a fuga a ser professor, e consolidar a democracia.