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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

Do Estatuto da Carreira (1)

20.07.19

 

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"Os professores não podem chegar todos ao topo", é uma frase que tem mais de uma década e que regressou. Acredito que algo de sério está a acontecer quando a sociedade não se questiona sobre a perda de direitos adquiridos (sim, adquiridos; leu bem: muitos lutaram por isso) e fundamentais. Ouvi de um comentador: "se recuperarem todo o tempo de serviço, 35 mil professores chegam ao topo em 2022. Não pode ser". O homem estava incrédulo. Disse-o como uma irrefutabilidade ("e o que é irrefutável é falso"). Usou a organização militar, e as suas hierarquias como exemplo, sem raciocinar sobre as diferenças nos conteúdos funcionais. Um general não realiza as tarefas de um capitão e vice-versa, mas um professor do 1º escalão pode leccionar a mesma turma que um professor do 10º. A tarefa cimeira de um professor é a sala de aula. As progressões estimulam a carreira e o conceito de topo não existe. É uma carreira horizontal. De resto, há toda uma discussão sobre direitos e deveres a recuperar.

O exercício transitório de cargos deve permitir a redução da componente lectiva: para elementos da direcção e da coordenação pedagógica (coordenadores de departamento e de grupo e directores de turma). Ou seja, os professores devem recuperar os atropelos iniciados nos governos de Sócrates (com a eliminação da grande parta das reduções lectivas para o exercício de cargos associada à subida das compensações remuneratórias para os cargos e à imposição de organizações de dirigentes escolares - criando a ilusão de "função para a vida" - como forma de impor o modelo de gestão verticalizado que é contrário à horizontalidade referida e com os maus resultados que estão mais do que comprovados para quem tem sala de aula).

Um modo simples de tornar mais atractiva a carreira dos professores é a eliminação dos actuais 1º e 2º escalões (uma carreira do 3º ao 10º) e a alteração dos mecanismos actuais de travões e cotas que tratarei noutro post.

Imagem: torres de Bolonha. Abril de 2019.

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