Em busca do pensamento livre.
Domingo, 29 de Abril de 2018

 

 

 

É justa a iniciativa de cidadania activa que visa a recuperação do tempo de serviço, como é justa a luta em relação às regras dos concursos de Agosto de 2017 que originaram a contenda constitucional entre o Governo e o Parlamento. Sublinhe-se que o direito abandou a visão positivista do primado absoluto da lei para integrar uma concepção mais moderna: "um ir e vir constante entre a norma e o caso". As fontes dos juízes continuam a ser as normas, mas também a jurisprudência e a jurisprudência dogmática (ou doutrina). A quebra de contratos administrativos (por exemplo, a "eliminação" de tempo de serviço) por parte do Estado em "domínios considerados com omissão de procedimentos" (DOCP) enquadra-se nessa discussão. Há, obviamente, um sobreaquecimento de posições derivado a dois fenómenos: tratamento diferente do Estado nos contratos DOCP com os fortes e alegada corrupção e degradação ética de actores fundamentais da democracia. Apesar de tudo, os promotores destas importantes iniciativas (contagem de tempo de serviço e concursos justos) mantêm a argumentação no essencial e ganham força porque não a deslocam para as preferências partidárias que tantas vezes prejudicaram a força da razão. É disto, na minha modesta opinião, que o país precisa.

26483996069_d6c26afa80



publicado por paulo prudêncio às 10:04 | link do post | comentar | partilhar

Inauguração do blogue
25 de Abril de 2004
Autor:
Paulo Guilherme Trilho Prudêncio
Discordâncias:
Mais até por uma questão estética, este blogue discorda ortograficamente
arquivo
comentários recentes
Até pode ser uma explicação: anos a fio na "selva"...
Até pode ser uma explicação: anos a fio na "selva"...
Uma descida grave.
Também de Singapura vêm outras boas iniciativas:ht...
Também aqui se realça Singapura por boas razões:ht...
tempos que têm os ingredientes para os 'trumps'/'b...
Não conhecia essa situação.
subscrever feeds
mais sobre mim
Por precaução
https://www.createspace.com/5386516
ligações
blog participante - Educaá∆o - correntes .jpg
tags

antero

avaliação do desempenho

bancarrota

bartoon

blogues

campanhas eleitorais

cartoon

circunstâncias pessoais

concursos de professores

contributos

corrupção

crise da democracia

crise da europa

crise financeira

desenhos

direitos

economia

educação

escolas em luta

estatuto da carreira

falta de pachorra

filosofia

fotografia

gestão escolar

história

humor

ideias

literatura

luís afonso

movimentos independentes

música

paulo guinote

política

política educativa

professores contratados

público-privado

queda de crato

rede escolar

ultraliberais

vídeos

todas as tags

favoritos

bloco da precaução

pensar o sistema escolar ...

escolas sem oxigénio

e lembrei-me de kafka

as minhas calças brancas ...

as minhas calças brancas ...

reformas e remédios (1) -...

sua excelência e os númer...

posts mais comentados
Razões de uma candidatura
https://www.createspace.com/5387676