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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Da História da Burocracia Escolar

10.09.22

Em Maio de 2008 (fui confirmar no blogue na rubrica "estatuto do aluno") dizia-me um responsável por um sistema de informação escolar: "vou ter um trabalhão; o governo acabou com a distinção entre faltas justificadas e injustificadas no básico e no secundário e tenho de reformular a programação do registo de faltas". Disse-lhe: "não mexia nisso, não leio assim a lei e não tarda dizem que afinal é para fazer como dantes". Demorou dois anos.

É evidente que a minha conclusão foi óbvia para quem conhece a nossa sociedade e as escolas. Nesse dia, fiz um post com o seguinte texto que é sempre actual tal o estado de coisas e tudo o que se foi sucedendo neste domínio:

"E dei comigo a pensar num estatuto do aluno. O que vou escrever a seguir é muito a sério, foi objecto de uma atenta e demorada análise.

Proponho, para o regime de faltas, um estatuto sem preâmbulos e com um único artigo.

Os alunos reprovam se excederem o limite de faltas injustificadas a uma das disciplinas, ou áreas curriculares não disciplinares, que compõem o seu programa de estudos. Entende-se por limite de faltas injustificadas, o produto da multiplicação por três do número de aulas semanais em cada uma das actividades referidas. Compete aos directores de turma o estabelecimento dos critérios que consideram uma falta como justificada."

Ministra vai alterar regime de faltas dos alunos

"A ministra da Educação, Isabel Alçada, anunciou hoje que vai alterar o regime de faltas dos alunos e que voltará a haver distinção entre ausências justificadas e injustificadas. A ministra falava na Assembleia da República, na abertura do debate de urgência pedido pelo CDS-PP sobre violência escolar.(...)"