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Correntes

em busca do pensamento livre

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Afinal, os alunos cabem nas escolas públicas

19.09.17

 

 

 

 

Em dois anos, a rede pública das Caldas da Rainha (e dos concelhos próximos) integrou 850 alunos de um colégio "privado" (CRDL). Leu bem: 850 (oitocentos e cinquenta). No auge (2012/13) da contestação aos colégios "privados" redundantes, o argumento usado pelo poder político, e não só (basta googlar), era taxativo: os alunos não cabem nas escolas públicas.

A cidade das Caldas da Rainha foi um centro do processo com 1 colégio e 4 escolas públicas. Em 2012/13, e quando o CRDL atingiu o pico de frequência (1180 alunos para 39 turmas financiadas mais 5 de ensino profissional), as escolas públicas registaram perto de uma centena de professores sem componente lectiva. Os números estabilizaram até 2015/16, ano em que se iniciou a transferência decorrente do cumprimento da lei e de um longo processo resultante da coragem informada de uns quantos.

Em 2017/18, o CRDL regista 330 alunos (portanto, 1180-330=850) para 10 turmas financiadas mais 3 de ensino profissional. As escolas públicas contabilizam um número residual de professores sem componente lectiva e dezenas de novas contratações. Uma das escolas públicas regista 75% da ocupação no 2º ciclo (pode ainda receber 130 alunos para 5 turmas) e 30% no 3º ciclo (pode ainda receber mais de 200 alunos para 8 turmas).

Ou seja, e para quem estudou os graves erros estratégicos cometidos na rede escolar nacional, houve um desperdício de milhões de euros e um prejuízo incalculável na vida de inúmeros profissionais dos dois sistemas.

 

alunoscabem

 

4 comentários

  • Obrigado pelo comentário.

    As suas opiniões têm dados que não estão correctos.

    "Estava prevista a construção de uma escola pública onde hoje está esse Colégio mas não havia verbas para isso."

    "Apareceu então um privado que se substituiu ao estado na construção da escola e obteve contrato de associação para colmatar a dita sobre-lotação da rede. Até este momento qual a ilegalidade cometida?"

    e

    "Mais, e se o estado tivesse realmente construído uma escola pública naquele local? Também se iriam retirar todas as turmas dessa escola e encerrá-la?".

    Concordo com a generalidade do comentário, mas as questões que copiei e colei não correspondem à verdade.

    Fui Presidente do Conselho Executivo de uma das escolas nessa fase e conheço muito bem os detalhes. Vai desculpar-me, mas como já escrevi tanto sobre o assunto remeto-o para um debate em que participei sobre o assunto em 29 de Maio de 2013. Fui convidado em conjunto com o prof. Santana Castilho e com os candidatos à Câmara Municipal.

    Tem a notícia em

    http://correntes.blogs.sapo.pt/1762561.html

    Mas mais importante. Divulguei os tópicos da minha intervenção onde detalho a cronologia dessa história com factos que são incontestáveis.

    Está em:

    http://correntes.blogs.sapo.pt/1756474.html

    Se assim entender, tem no link seguinte muita informação sobre o assunto:

    http://correntes.blogs.sapo.pt/?skip=20&tag=em+defesa+da+escola+pública

    Atenciosamente.
  • Sem imagem de perfil

    Carlos Matos

    22.09.17

    Compreendo o seu ponto de vista e parece-me importante promover discussões sobre o assunto, tentando ao máximo atingir a imparcialidade.

    Li com atenção os links que partilhou e agradeço o enquadramento.

    Repare a partir do momento que o Município decide enveredar pelo caminho de propor a um privado que se substitua ao Estado na construção da escola é necessário criar condições razoáveis para que o privado realize o investimento. Certamente que o privado fez o seu plano de negócios e colocou ao Município as condições para conseguir avançar, tal como o Município também terá imposto as suas condições. Ao privado, pelo que sei, foi exigida a construção de uma segunda escola numa zona remota do concelho. Aquilo que o privado exigiu não sei, talvez o ensino secundário no Colégio das Caldas tenha sido uma das condições. Tudo isto me parece legitimo.

    Julgo que no momento de abertura do Colégio nas Caldas em 2005 a rede estava minimamente equilibrada. Pelo menos não houve vozes a contestar o contrário. Essas vozes apenas se começaram a ouvir em 2012.

    Se a rede deixou de estar equilibrada em 2012 então o Estado devia ter intervido no sentido de repor o equilíbrio, diminuindo turmas de forma equitativa entre o Colégio e as restantes escolas. Penso que houve redução de turmas em todas as escolas, talvez não de forma equitativa. Mas repare, nenhum privado se dispõe a investir com um plano de negócios com maturidade de 7 anos. Não me parece coerente e equilibrado que se retirem todas as turmas ao Colégio, afinal de contas o Colégio cumpriu com as obrigações a que se propôs. O Estado deve ser uma pessoa de bem, não deve usar o privado apenas quando lhe convém. Ao contrário do que diz, não concordo que a Lei seja clara e objetiva. A Lei relativa a esta temática é de todo menos objetiva, julgo necessário perceber o espírito do legislador e ainda o histórico de aplicação.

    Conheço bem o funcionamento das escolas do Estado, principalmente em termos financeiros, uma coisa lhe posso assegurar, as verbas que uma escola do Estado necessita para funcionar são muito superiores às que são transferidas para um privado em contrato de associação. Se a isso juntarmos as rendas da Parque Escolar (onde estas existem) mais evidente isso se torna.

    Ideologicamente as opiniões podem divergir, mas não deve deixar de se olhar para os números com objetividade.

    Evidentemente que podemos fazer multiplicações populistas e atingir valores de milhões para colocarmos em títulos de notícias. Bem se o privado recebe, penso que 80 mil euros por turma, se a escola tiver 30 turmas são 2,4 milhoões por ano letivo, se quisermos dar mais enfâse podemos multiplicar por vários anos letivos, por exemplo 7 anos, e atingimos 16,8 milhões de euros. Já temos um valor digno de cabeçalho de jornal.

    Alguém questiona o orçamento do Ministério da Educação?
    Alguém questiona os valores gastos na requalificação promovida pela Parque Escolar e se os fundos foram bem empregues?

    Em conclusão, é legitimo o Estado desperdiçar verbas desde que o benefício seja para os seus funcionários?

    Nenhum monopólio é positivo numa sociedade livre e democrática.

  • Boa noite.

    Não se vai importar, mas vou copiar e colar o seu comentário anterior para sistematizar algumas questões.

    - "Repare a partir do momento que o Município decide enveredar pelo caminho de propor a um privado que se substitua ao Estado na construção da escola é necessário criar condições razoáveis para que o privado realize o investimento. Certamente que o privado fez o seu plano de negócios e colocou ao Município as condições para conseguir avançar, tal como o Município também terá imposto as suas condições."

    A construção da escola pública foi uma decisão do poder central. As três adjudicações da obra, por causa de constantes alterações no terreno, foi uma responsabilidade do Município (por causa do Pavilhão Desportivo da escola que também iria servir a comunidade e o Município mudou duas ou três vezes de ideias em relação à lotação). Quem pagou a indemnização ao empreiteiro vencedor foi o poder central. O grupo GPS negociou directamente com o poder central. No ano de 2004, passou de três para cerca de vinte escolas de acordo com o que é público.

    - "Ao privado, pelo que sei, foi exigida a construção de uma segunda escola numa zona remota do concelho. Aquilo que o privado exigiu não sei, talvez o ensino secundário no Colégio das Caldas tenha sido uma das condições. Tudo isto me parece legitimo."

    O secundário nunca foi discutido.

    "Julgo que no momento de abertura do Colégio nas Caldas em 2005 a rede estava minimamente equilibrada. Pelo menos não houve vozes a contestar o contrário. Essas vozes apenas se começaram a ouvir em 2012."

    Não foi assim. Como leu, desde 2001 que a escolas públicas concluíam em reunião de rede escolar pela necessidade de uma escola com segundo ciclo. Quem foi buscar os números de 2012 fui eu, e apenas para este post,

    - "Se a rede deixou de estar equilibrada em 2012 então o Estado devia ter intervido no sentido de repor o equilíbrio, diminuindo turmas de forma equitativa entre o Colégio e as restantes escolas."

    A rede deixou de estar equilibrada, fazendo terraplanagem de todos os estudos da rede, a partir do momento em que o CRDL passou a ter secundário (julgo que desde o início).

    - " Penso que houve redução de turmas em todas as escolas, talvez não de forma equitativa. Mas repare, nenhum privado se dispõe a investir com um plano de negócios com maturidade de 7 anos. Não me parece coerente e equilibrado que se retirem todas as turmas ao Colégio, afinal de contas o Colégio cumpriu com as obrigações a que se propôs. O Estado deve ser uma pessoa de bem, não deve usar o privado apenas quando lhe convém. Ao contrário do que diz, não concordo que a Lei seja clara e objetiva. A Lei relativa a esta temática é de todo menos objetiva, julgo necessário perceber o espírito do legislador e ainda o histórico de aplicação."

    A constituição é clara e a lei também. Os governos é que não a cumpriram uma coisa nem outra; como se provou.

    - "Conheço bem o funcionamento das escolas do Estado, principalmente em termos financeiros, uma coisa lhe posso assegurar, as verbas que uma escola do Estado necessita para funcionar são muito superiores às que são transferidas para um privado em contrato de associação. Se a isso juntarmos as rendas da Parque Escolar (onde estas existem) mais evidente isso se torna."

    Não é verdade. Os números são públicos e estão mais do que discutidos.

    - "Ideologicamente as opiniões podem divergir, mas não deve deixar de se olhar para os números com objetividade."

    É isso que tenho feito.

    - "Evidentemente que podemos fazer multiplicações populistas e atingir valores de milhões para colocarmos em títulos de notícias. Bem se o privado recebe, penso que 80 mil euros por turma, se a escola tiver 30 turmas são 2,4 milhoões por ano letivo, se quisermos dar mais enfâse podemos multiplicar por vários anos letivos, por exemplo 7 anos, e atingimos 16,8 milhões de euros. Já temos um valor digno de cabeçalho de jornal."

    Esgotaram os caracteres. Continua noutro.
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