Título: A obsessão com a escolha dos professores. 

Sub-título: A origem de um conflito insanável com quem governa.

Pelo Público em Janeiro de 2022. Como acordado, o texto está publicado no blogue.

Lide (lead):

Texto: 

A obsessão com a escolha dos professores provocou um insanável conflito com quem governa. Tudo começou (2005) com as mais do que debatidas políticas na carreira e na avaliação, sustentadas por um modelo de gestão (2009) que abriu portas à autocracia. A sua concepção centrou-se no preconceito de que a escolha providencial, ou por pequenos colégios eleitorais com os professores como grupo minoritário, é mais democrática do que concursos e progressões por lista graduada ou eleições com cadernos eleitorais alargados como aconteceu até à primeira década do milénio num processo invejado pelos parceiros europeus. As graves e indesmentíveis consequências, até na propalada desautorização dos professores, já entraram no universo dos conflitos insanáveis e o tempo tornou irrefutável o insucesso das políticas.

E se se percebeu, nos conflitos mais longos da história universal, o desejo de extremistas - que se passavam por generosas criaturas e grandes altruístas - que obrigavam os outros a mudar, neste caso português há, desde logo, duas inspirações: obsessão da escolha dos professores e teimosia na não recuperação de todo o seu tempo de serviço. 

Mas antes do mais, sublinhe-se que não se desconhece a responsabilidade da engenharia financeira e social, articulada com a OCDE, na redução dos orçamentos da educação através do descrédito mediático dos professores da escola pública. Os resultados são iniludíveis: ondas de contestação e falta grave de profissionais. Portugal atrasou-se, mas aplicou, desde 2005 e com débil teorização e ausência de estudos empíricos, obsessões que são especificamente portuguesas.

Portanto, é crucial debater a génese deste conflito e encontrar o fio da meada que ultrapasse o clima de desesperança e de fuga à profissão. A imposição providencial agravou-se porque a doença nacional da cunha, do amiguismo e do nepotismo, empurrou o ambiente para a escolha dos "nossos" desvalorizando-se até o primado da lei.

Aliás, a essência da democracia provou o que se sabia: a impossibilidade de um indivíduo escolher os "melhores" em dezenas de áreas científicas associadas a vários estilos de ensino. Se avaliá-los com pontuações até às décimas num processo de farsa burocrática já era uma especificidade nacional, o clima degradou-se com a aplicação de cotas e vagas numa atmosfera kafkiana e autocrática. O descolamento da realidade dos sucessivos governos, que se acomodou naturalmente numa casta de instalados, inscreveu o desalento e a saturação, mas não eliminou a cíclica capacidade de contestação dos professores.

E nunca é redundante proclamar que ensinar é difícil. Exige um clima de confiança e de boas condições de realização. Convoca preparação, estudo para a vida e optimismo. Trata-se de ensinar simultaneamente vinte ou trinta pessoas sem se saber como cada uma aprende e despertando entusiasmo pelo conhecimento. E se tantas vezes se repete que os professores não podem chegar todos ao topo da carreira, nunca se explica que esse cimo é o 57º lugar dos 115 índices remuneratórios da administração pública.

Além disso, a obsessão com a selecção providencial dos professores insistiu na tensão discursiva entre o profissional e a sua circunstância, como se fosse possível escolher o lado. Aliás, se numa regressão linear múltipla se optar pelos resultados dos alunos como variável dependente, a conclusão hierarquizar-á assim as variáveis independentes: sociedades, escolas e professores.

Por outro lado, muito se aponta os países do norte da Europa. O que se construiu em Portugal desde 2005, quando até nos estávamos a aproximar como comprova a geração mais qualificada de sempre e a perda de atractividade da carreira, é uma caricatura da social-democracia dessa zona do continente; e nem se evocará neste texto os jovens que emigram e o que acontece aos que ficam por cá.

Mas sublinhe-se, por exemplo, que o elogiado ensino finlandês consolidou há muito características determinantes que incluem a não avaliação do desempenho dos professores, sem que com isso não se exija responsabilidades. O resto da Europa tem semelhantes mecanismos de controlo e o que se passa em Portugal é único e brutalmente injusto. 

É óbvio que não há sector em que os profissionais tenham efectivamente o mesmo desempenho. Mas o que se comprova no ensino, é a impossibilidade de hierarquizar estilos. Não é que não se queira diferenciar; é apenas porque não se consegue. Aliás, a decência democrática recorre a mecanismos civilizados e inclusivos de requalificação para alunos e profissionais.

Acima de tudo, a discussão tem que passar pela natureza inclusiva e cooperativa do serviço público. A inclusão destina-se a todos, alunos e profissionais, e o Estado não pode ser uma empresa privada dos partidos políticos e das suas extensões formativas e sindicais. A inclusão é um dever educativo público e vai do professor a quem dirige uma escola. O professor deve incluir, e elevar, os alunos que lhe são atribuídos e quem dirige tem o mesmo dever em relação aos profissionais de uma escola. Ambos exercem uma função limitada no tempo e sem registo de propriedade. Profissionais e alunos devem ser colocados por concursos públicos e pelos critérios definidos na lei.

A bem dizer, devem ser os professores o grupo majoritário que legitima pelo voto quem lidera as escolas. Uma qualquer refundação da escola terá sempre diversos caminhos, mas todos passam pelos professores. Foi nesta profissão que se inventou a ideia de escola. Portanto, é crucial pensar a situação dos professores sem silenciar a indignação pelo presente porque o futuro demora sempre muito tempo.