A autonomia (organizacional e curricular, digamos assim) das escolas é a expressão mais repetida nas últimas décadas; a insistência é proporcional à quase inexistência. O mau centralismo do MEC está como nunca. Não há actor do sistema, desde de quem governa à oposição e passando até pelos liberais da "escolha da escola", que não defenda a autonomia como imperativo.

Ainda ontem o "Novo rumo" do PS repetiu o substantivo. Mas há uma variável incontornável: enquanto não se eliminar o clima de mobilidade especial e de horário zero nos professores do quadro (os de zona pedagógico e os contratados estão nesse regime insano há décadas) que pairam como fantasmas no quotidiano das escolas, não é possível construir uma qualquer atmosfera de mudança e de mobilização. O espectro, legitimo, de defesa do posto de trabalho por parte dos grupos disciplinares impossibilita tudo o que de racional e óbvio vai ler a seguir; nomeadamente no domínio curricular.

Nas páginas 34 e 35 do seu mais recente ensaio, Paulo Guinote lança algumas ideias no âmbito da autonomia organizacional e curricular.

Não é difícil elencar propostas semelhantes. Em 1998, a reorganização curricular permitiu umas ténues mudanças que algumas escolas aprofundaram. Nesta altura, a oposição, como se leu, o Governo (com os 25% da carga curricular anunciados como flexíveis) e até os referidos liberais defendem a autonomia, mesmo que de ângulos diferentes. Imagine-se o que acontecerá se colocarmos as escolas a decidirem estas matérias no clima vigente. Cargas curriculares diferentes de escola para escola ou a criação de novas disciplinas são decisões que exigem um ambiente de sensatez e de tranquilidade. Só quem não põe os pés nessas instituições é que não percebe o que estou a evidenciar.