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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

governo não fez os trabalhos de casa

07.05.08





Iniciávamos a década de noventa do século passado e discutia-se a necessidade de alterar o regime de gestão das escolas portuguesas, denominado, até aí, de modelo de gestão democrática. Era um imperativo da modernização.

Experimentou-se, durante cerca de cinco um anos, um novo modelo: assentou na constituição de diversos órgãos de gestão - o conselho de escola, mais tarde nomeado de assembleia de escola, onde coabitavam os diversos actores da comunidade educativa, o órgão executivo, unipessoal ou colegial, o conselho pedagógico e as estruturas de orientação curricular, mais conhecidas por conselhos de departamento curricular, de directores de turma, de grupo disciplinar e por aí adiante -. Em 1998, e depois de muitos estudos e relatórios, entrou em vigor o actual regime de autonomia e gestão das escolas, inspirado, quase na integra, no modelo então experimentado que vai, agora, diz-se, ser substituído.

Sabe-se que as escolas abrem todas em Setembro. Também se sabe que, encarregados de educação e alunos, ficam tranquilos - não lhes resta alternativa, diga-se - se os professores corresponderem às expectativas e se as escolas não acabarem mesmo por cair. É assim há muito tempo.

As aulas são o cerne da organização escolar. Tudo deve girar à sua volta. São, no entanto, imensas as variáveis que podem, a prazo, influenciar decisivamente o desempenho dos estabelecimentos de ensino. Desde logo, a clareza e a estabilidade dos seus órgãos de gestão: e quase nada de interessante se faz sem tempo.

Desde 2002 que Portugal entrou na rota dos estados modernos: o combate ao despesismo. No sistema escolar as reformas sucedem-se de modo vertiginoso. Muda-se e volta a mudar-se. Mas será que não se sai do mesmo sítio ou que se muda para dar passos atrás?

Olhemos para os agrupamentos de escolas. Amontoaram-se escolas às dezenas, debaixo dos mesmos tectos de gestão, mas manteve-se o já referido dispositivo legal. Seria impensável se se tivesse tido tempo, e vontade, para realizar mudanças devidamente estudadas. Ignorou-se os mandatos de órgãos eleitos com um desrespeito absoluto pelas escolas e pelos seus projectos. As escolas e os seus legítimos órgãos de gestão entraram em ambiente de confusão instalada: órgãos de gestão sobrelotados, reuniões com agendas difusas e que nada significam à luz da legislação vigente, gente cansada e que levanta o braço porque sim ou porque não.

Argumentou-se com a necessidade abrupta de conter despesas. Mas, e neste caso, o que se vê é falta de estudo e de trabalhos de casa. E nem a falta de tempo serve de desculpa: é um imperativo que quem toma posse conheça a máquina e que tenha ideias claras e distintas - com princípio, meio e fim - antes que a dita o triture.

E é de trituração que agora se fala. Lê-se as propostas e conclui-se: a macro-política está no seu "melhor" e abusa do seu poder - num país com seculares atrasos na escolaridade e, por via disso, demasiado centralizado -; a direita, ávida de triturar e desorientada com os resultados do seu passado recente, balança-se para o privado cavalgando o descontentamento incauto e desconhecedor; o governo, na falta de estudo, antecipa-se e responde triturando as suas supostas ideias e os seus supostos princípios: esvazia os opostos acenando com o poder unipessoal - já previsto, e derrotado na maioria das escolas, na legislação em vigor em opção aos órgãos colegiais - e esmaga a eleição livre e democrática (é preocupante que a decisão de acabar com a eleição livre e democrática seja da responsabilidade de um governo do partido socialista). Estranho? Nada disso, meu caro leitor. Em breve, teremos novas mudanças. É certo e seguro.





(reedição - primeira edição em 23 de Dezembro de 2007)

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