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Correntes

em busca do pensamento livre

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pico de justicês

01.11.10

 

 

 

 

Legisla-se muito e mal, dizia a especialista em direito. É um fenómeno que coloca em causa a saúde da democracia, sentenciava de seguida. O ME é um bom exemplo do pior que se pode fazer nessa matéria. Os últimos anos caracterizaram-se por uma legislatite incontinente que lançou o caos no sistema e nas escolas. Não estou a empolgar a coisa. Está comprovado e nem me parece que haja quem defenda o contrário. Muitas escolas sofreram, acrescentado a tudo isso, intervenções com contornos que estiveram "fora" do estado de direito e que, em desespero de causa, serviram para tentar segurar votozinhos. O tempo, sempre o tempo, lá se vai encarregando de denunciar as arbitrariedades.

 

O estatuto da carreira e a avaliação dos professores estão em muito pior estado do que em 2005; qualquer que seja o ângulo de análise.

 

A legislação sobre as progressões dos professores é um emaranhado completamente desmiolado de decretos, despachos e circulares. A DGRHE arma-se em central legisladora e as direcções escolares especializam-se em decifradoras de carreiras. Quando dirigi uma escola pública, fiquei com a ideia que os trituradores de papel tinham sido uma das melhores aquisições.

 

Estamos na presença de mais um pico de justicês que origina estados como o que vai ler a seguir.

 

 

Milhares de professores podem retroceder na carreira e ter de restituir vencimentos

 

"Os representantes das associações de directores de escolas e a vice-presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), Lucinda Dâmaso, manifestaram-se ontem "profundamente" preocupados com "a possibilidade de um número significativo de docentes retroceder na carreira e ser chamado a repor parte do vencimento que tem auferido".(...)"

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