Já dei conta da situação insustentável que se vive em Santo Onofre. São inúmeras as variáveis da organização que entraram em crise ou em falência. A carta que se pode ler a seguir é da responsabilidade dos encarregados de educação de uma turma do primeiro ciclo. Solicitaram-me a publicação. O conteúdo é elucidativo. Entre os vários aspectos referidos, salienta-se a tábua rasa que se fez de um dos aspectos que transformou aquele estabelecimento de ensino numa referência.

"Assunto: Reclamação de horário"

Os pais e Encarregados de Educação dos alunos da turma 3º B da Escola EBI Santo Onofre, reunidos em Assembleia, vêm requerer à Direcção do Agrupamento a alteração do horário dos seus filhos/educandos pelas razões que a seguir indicam.

a) A consistência e a articulação das matérias curriculares, no plano da aprendizagem, exige uma disponibilidade intelectiva e emocional, que não é compatível com o facto de disciplinas de natureza extracurricular figurarem intercaladas com aquelas, porque assim se força a criança a estar concentrada em momentos (fim do dia lectivo) que vão além das suas capacidades.

b) A não uniformização dos tempos de almoço, dada a sua variação ao longo da semana, quebra o estabelecimento de rotinas imprescindivéis para uma boa formação nesta faixa etária, e vem ao arrepio dos problemas de desenvolvimento que caraterizam os alunos com mais dificuldades. Note-se que foram entregues relatórios médicos nos quais se refere que a escola deve “promover um ambiente estruturado e organizado, no qual as rotinas sejam mantidas e os hábitos sejam regulares”. Considere-se ainda que a não uniformização dos tempos no horário traz implicações negativas, em termos práticos, para as famílias, pois exige que os Encarregados de Educação, que optarem por dar almoçam aos seus educandos fora da escola, tenham (pelo menos) uma diponibilidade de tempo desde as 11:50 às 14:10. Impede também o encontro salutar entre irmãos à hora de almoço, pois os horários na EBI não são coincidentes mesmo entre alunos do 1.º ciclo. Obriga a que estes tenham uma autonomia, semelhante à dos alunos dos restantes ciclos, uma vez que terão de almoçar ao mesmo tempo que os mais crescidos (2.º e 3.º ciclos). Aqui levanta-se a questão da indisciplina, que é notoriamente conhecida e cujo problema tem sido difícil de solucionar. Esta junção de níveis etários diferentes apresenta-se como mais um problema para os próprios assistentes operacionais.

c) Esta não uniformização dos intervalos irá obrigar a que os nossos alunos adquiram capacidades de auto-regulação que ainda não têm. Terão de se abstrair dos constantes ruídos que haverá quer nos corredores, quer no recreio. Acresce ainda o número de alunos que a  EBI tem como sendo um grande factor de promoção de constante ruído. Esta realidade em nada se compara com os restantes estabelecimentos de ensino do Agrupamento. A ideia de uniformizar os horários no Agrupamento para todas as EB1 deverá ter em conta a tipologia dos estabelecimentos, bem como a ideologia da sua construção. Não se pode nivelar todos por igual, quando na sua essência o não são. Uma Escola Básica Integrada NÃO é o mesmo que uma EB1. Há vários estudos nessa matéria e os resultados da articulação entre ciclos, assentes nesta tipologia, estão mais que comprovados, veja-se os resultados EXCELENTES dos ex-alunos desta escola. Se durante 15 anos este estabelecimento de ensino conseguiu manter um projecto de grande qualidade, o que mudou agora? Porque não fomos informados destas profundas alterações? Temos direito a ser esclarecidos quando os projectos deixam de estar em vigor, atempadamente, para podermos tomar decisões dentro dos prazos. Sentimo-nos enganados.

d) A introdução de áreas não curriculares antes da hora de almoço obriga a que o seu carátcer facultativo seja preterido, em virtude de os alunos que optem pela sua não frequência ficarem com um tempo vazio, note-se que há dias na semana que o intervalo de almoço é de 2h e 10min. Considere-se aqui também o facto de a escola não ter recursos humanos disponíveis para uma adequada ocupação destas crianças, como se pode inferir dos problemas já existentes durante os intervalos, ocorridos nos anos lectivos anteriores. O maior número de actos de violência praticados entre alunos ocorreu durante os intervalos de almoço, como muito bem sabe. Tendo esta escola um horário desdobrado, como poderão garantir a vigilância à hora de almoço se há alunos no recreio e na sala de aula? Aumentaram o número de recursos humanos para acautelar esta situação?

e) Considera-se ainda que esta escola deve recuparar as suas boas práticas decorrentes do projecto de articulação entre ciclos e não imitar as experiências de insensibilidade pedagógica e movidas por meros interesses financeiros, as quais tão desastrosamente têm sido organizadas pela autarquia e que têm sido objecto de crítica por toda a comunidade educativa.

Entenda-se também que as AECs são facultativas, devendo por isso figurar no horário no final das actividades curriculares. Os nossos educandos foram matriculados nesta tipologia de ensino (EBI) pela sua vertente pedagógica que privilegia a articulação entre ciclos, quer por parte dos docentes, quer por parte dos alunos. Refiram-se as inúmeras actividades realizadas ao longo do ano lectivo transacto que apontam todas nesse sentido.

f) Entendemos que os direitos dos nossos educandos não estão a ser garantidos. “As leis devem levar em conta os melhores interesses da criança” e NUNCA razões de ordem económica ou de outro tipo, rivalidades, etc.

Assim, propõe-se:

1. Que não haja actividades extracurriculares antes das 15:15.
2. Que essas actividades sejam leccionadas a partir das 15:15.
3. Que o horário seja reposto à semelhança do ano lectivo transacto.
4. Que a articulação entre ciclos seja retomada, pela sua relevância pedagógica e como forma de afirmar a imagem da escola.

Aguardamos  a  Vossa  resposta.

Caldas da Rainha, 15 de Setembro de 2010