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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

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da pedagogia e em busca do pensamento livre

mais uma divisão administrativa

19.07.10

 

 

 

 

 

Ouvi o arquitecto Nuno Teotónio Pereira dizer, em 2002, que Portugal tinha 38 quadros de divisão administrativa e não um como seria moderno e razoável. É uma babilónia ingovernável que nos empurra para o despesismo e para o empobrecimento. Estou em crer que em 2010, e somando aquela coisa desconchavada dos últimos governos do PSD/CDS, devemos estar perto dos 45. Quem chega não ordena nem subtraí: reforma através da soma e do desperdício.

 

O sistema escolar sofre muito como isso.

 

Por outro lado, a construção de escolas nos países da europa do sul é praticamente uma imposição central. As comunidades locais, até a tempos recentes, olhavam para os estabelecimentos de ensino como ramificações do poder central. Em 2001, os reformistas-também-iluminados trataram de desmantelar a máquina do ME sem software (portanto sem princípio, meio e fim) e apenas no hardware: começaram pelos Centro de Área Educativa (CAE´s) que eram mais fáceis de remover do que as DRE´s. Ficaram-se por aí.

 

Em 2010 a máquina do ME para a gestão de recursos financeiros e humanos continua sem software e tão ou mais centralizada do que nos momentos de mais centralismo. O nível quase-micro dos CAE`s está meio-extinto (têm umas equipas de apoio para satisfazer clientela partidária e infernizar a vida das escolas que lhes ligam alguma coisa) e as DRE´s estão afogadas e sem capacidade operacional. Por sua vez, os municípios estão ainda longe de beneficiar da confiança dos cidadãos para a gestão da escolaridade básica e secundária.

 

É também neste quadro que surgem, em desespero, os mega-agrupamentos. Tenho ideia, e já o escrevi-o no link que indiquei (o texto estará disponível apenas às 11h00 de amanhã), que a componente mais crítica está na máquina do ME e o exemplo de excelência (na ideia de benchmarking) de que me socorri foi o da rede multibanco para o tratamento da informação. Os bancos não dividiram o território administrativamente, mantiveram o "espaço nacional" e criaram terminais onde foi necessário. As unidades de gestão - no caso em estudo aconselha-se que sejam escolas e que funcionem num mesmo espaço físico - devem ter uma dimensão adequada e beneficiar duma lógica geográfica que permita desenvolver uma cultura organizacional que dê uma boa resposta a esta situação de quase-mercado. Devem estar ligadas a uma rede administrativa nacional que seja moderna, racional e razoável.

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