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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

coisa de doidos

22.05.10

 

 

Encontrei no blogue do Paulo Guinote um texto que revela um dos sentimentos com que tem sido desgovernado o nosso sistema escolar. Ora leia.

 

"… mas nem por isso.

Dirigentes das escolas poderão ter de devolver suplementos remuneratórios ao Estado. Porque a classificação dos seus cargos enquanto de direcção superior é uma violação manifesta  da lei que exclui expressamente as escolas desta classificação.

Esta situação que considero aberrante consta do despacho Despacho 9744/2009, Proémio, parágrafo 8. Ali se dispõe, passo a transcrever, que no que tange à  direcção das escolas cabe «ao director, subdirector e adjuntos o exercício das funções de direcção superior e aos coordenadores de estabelecimento de educação pré -escolar ou de escola integrada num
agrupamento e aos coordenadores de departamento curricular o desempenho das funções de direcção intermédia»

Este despacho contraria flagrantemente a Lei da Assembleia da República  (Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de Agosto e n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro).

O Secretário de Estado Valter Lemos sabia perfeitamente que a lei exclui os dirigentes dos órgãos  de gestão dos estabelecimentos de ensino  dos cargos de direcção superior e intermédia (artigo 1.º, n.º 5, alínea c)).

É sintomático que os dirigentes das escolas  detenham cargos de direcção superior (no despacho nem se refere sequer se  são de 1.º ou 2.º grau ) assim os equiparando ao próprio director-geral e sub-director geral ou ao director regional.
Há bacharéis a exercer cargos de adjunto  quando a Lei exige a licenciatura para cargos de direcção superior (com o conivência do ME).

Porque a anterior Ministra queria fazer passar a ideia de que o novo de modelo de gestão autocrático das escolas era muito bom deu umas «bolachinhas» aos dirigentes – passando por cima da Lei. Calando os novos «reitores»."

 

 

José Luz

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