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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

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da pedagogia e em busca do pensamento livre

reconhecimentos

30.08.10

Foi daqui

 

O reconhecimento de direitos é determinante nas sociedades avançadas. Vivemos um período que muitos classificam de pós-modernidade. Esta última designação, ainda algo indeterminada, engloba uma visão de sociedade heterogénea, aberta, relativista, incerta, plural e abundante de informação. É nestas circunstâncias que importa redefinir os conceitos de três direitos básicos: os económicos, os sociais e os políticos. A hierarquia é arbitrária e os pressupostos não só se nivelam como se correlacionam. Se "o homem é um ser insociavelmente social e que por isso inventou o direito e a política", podemos ter uma interessante discussão.
Importa sublinhar o óbvio: o que distingue o homem dos outros animais é o desenvolvimento da inteligência e a capacidade de criar bens culturais, remetendo a categoria cultura para o sentido mais lato, que nos permite reconhecer o mundo em que vivemos e estabelecer relações com os outros desde o nível mais restrito até ao global. Neste sentido, podemos considerar que os direitos económicos e sociais garantem os metabolismos individuais e grupais, e são direitos humanos básicos; sem essa garantia, não estão reunidas as condições mínimas para uma sociedade se considerar justa, humanista e avançada.
Foi difícil criar sociedades onde o respeito pelos citados direitos se tenha concretizado. É mesmo esse o eterno desafio que obriga a que a categoria consciência moral proporcione os chamados movimentos de solidariedade, desde os gestos individuais até às organizações que assumem a função de suprir as lacunas que os estados não conseguem resolver.
É aqui, nesta indelével vontade social que caracteriza a existência humana, que nasce o conceito de solidariedade. Em sentido mais lato, e também imediato, o conceito pode integrar a conhecida ajuda ao próximo. Todavia, centremos a discussão numa visão mais geral e que se encontre com a actualidade.
A história recente mostra-nos que apesar da inaudita abundância de recursos financeiros não se garantiu o acesso pleno aos três direitos. Assiste-se até a uma discussão em torno dos destinos sociais e de solidariedade que devem ser conferidos aos lucros astronómicos das grandes empresas mundiais. O caminho percorrido foi contraditório: em alguns lados advogou-se a filantropia e noutros a entrega aos estados através dos impostos; no primeiro caso defende-se a flexibilidade e a capacidade de resposta imediata das acções e no segundo a melhor preparação dos estados para o verdadeiro reconhecimento das carências sociais e da necessária distribuição da riqueza. É nesta eterna dualidade que se vão construindo os projectos e os sonhos que ambicionam uma sociedade cada vez mais justa; e fazemos bem em sonhar, parece-me.

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