esclarecimento sobre o projecto de resolução do psd
Recebi de Ilídio Trindade, coordenador do MUP, o seguinte esclarecimento.
"Caro Professor Ilídio Trindade.
Agradeço o contacto e a oportunidade para esclarecer a posição do PSD que alguns têm tentado distorcer.O Projecto do PSD refere expressamente o prazo de 30 dias, após a sua aprovação para a extinção da divisão da carreira em 2 categorias (entre professores titulares e não titulares) e para a consagração de um novo modelo de avaliação (também em 30 dias).
Nesse sentido, parece-nos óbvio que todos os procedimentos relativos ao 2º ciclo avaliativo deverão ser imediatamente suspensos. É uma questão de bom senso que, certamente - no caso do Projecto do PSD ser aprovado -, os Directores e o próprio ME compreenderão.
De resto, no ponto 3 do nosso Projecto, prevê-se a criação de um enquadramento transitório que garanta que professores que não participaram no 1º ciclo avaliativo que agora termina (por exemplo, por não terem entregue os objectivos individuais), não sejam penalizados na sua carreira.
Assim, nomeadamente com a possibilidade - já assumida pela Ministra - de todos poderem entregar as fichas de auto-avaliação, só não progredirá quem não quiser.
O Projecto não refere explicitamente a "suspensão" do actual modelo de avaliação. Na verdade, este Projecto vai mais longe, prevendo que - no prazo de trinta dias - haja uma substituição (logo, uma revogação e não uma mera suspensão) do actual modelo.
Se se confirmar a ideia expressa pelo PM ontem de que apoiará o projecto do PSD, tal significará uma grande evolução do PS que deveremos saudar. E significará, principalmente, o fim da divisão na carreira e a morte do modelo de avaliação que ainda vigora (recordo que, por enquanto, o PS nunca disse que era contra a divisão na carreira e apenas falou em aperfeiçoamentos no modelo, nunca falou num novo modelo...).
Será assim uma grande vitória da luta que os professores travaram nos últimos 2 anos. E a esse respeito, penso que todos devemos estar gratos àqueles que (como o meu amigo) lideraram, empenhada e entusiasticamente, essa luta.
Se o Projecto do PSD for aprovado, estão criadas todas as condições para que a paz volte às nossas escolas e, assim, nos concentremos na qualidade do ensino e nas aprendizagens dos nossos alunos.
Para qualquer esclarecimento adicional, não hesite em contactar-me."
Pedro Duarte
Deputado do PSD