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Correntes

em busca do pensamento livre

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guerra jurídica com o ministério da educação continua

13.11.09

 

 

Foi daqui.

 

 

 

E depois há uns teimosos que não vergam com facilidade.

 

 

Conselho executivo mantém-se em escola de Leiria

 

"O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria confirmou a decisão que há pouco mais de três semanas tomou a título provisório, impedindo, assim, a tomada de posse do director da Escola Secundária D. Dinis, de Leiria, que esteve marcada para o dia 23 de Outubro. Em funções mantém-se, portanto, o conselho executivo eleito ao abrigo de legislação já revogada.

Trata-se de mais um episódio da guerra jurídica entre o Ministério da Educação – que quer ver aplicado o novo modelo de gestão em todas escolas – e os elementos de alguns conselhos executivos (CE) que reclamam o direito de terminar os mandatos para que foram eleitos. 

Neste caso, as professoras que compõem o CE da escola de Leiria ocupam os respectivos cargos desde Junho de 2007 e têm conseguido fazer valer a sua convicção de que podem completar o mandato de três anos. 

Há cerca de um mês, o Tribunal Administrativo do Sul revogou uma primeira providência cautelar que impedia a tomada de posse do director escolhido ao abrigo da nova legislação. Mas, na véspera da cerimónia, no dia 22 de Outubro, foi dado provimento a uma segunda providência cautelar que, embora a título provisório, manteve nos cargos os elementos do CE. Foi esta decisão que agora foi confirmada.


Dos cinco casos conhecidos em que a contestação ao novo modelo de gestão das escolas chegou aos tribunais, ainda mantêm ou recuperaram os respectivos cargos os membros dos conselhos executivos deste agrupamento e de mais três, da Régua, Coimbra e Melgaço. 


No agrupamento de Santo Onofre, Caldas da Rainha, aguarda-se, também, o julgamento da acção principal, mas não é o CE que dirige a escola. Ali, no ano passado, o processo para a escolha do director não chegou a iniciar-se e, em Abril, o Ministério da Educação destituiu o CE (também um ano antes do termo do seu mandato) e substituiu-o por uma Comissão Administrativa Provisória (CAP).
Neste momento, contudo, não só já foi eleito o Conselho Geral Provisório como se encontra aberto o concurso para director, ao qual concorrem, entre outros, a ex-presidente do CE e o presidente da CAP."

 

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