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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

guerra entre tribunais? não há quem acabe com esta loucura e devolva o poder democrático às escolas?

22.10.09

 

 

 

Foi daqui.

 

 

Conselho Executivo de escola de Leiria ganha nova batalha ao ME

 

"Mais uma reviravolta no braço de ferro entre o Ministério da Educação (ME) e os elementos dos conselhos executivos (CE) de escolas que reclamam o direito de terminar os mandatos para que foram eleitos. Com base na decisão do Tribunal Administrativo do Sul – que revogou uma providência cautelar da primeira instância – o director da Secundária D. Dinis, de Leiria, eleito ao abrigo do novo modelo de gestão, deveria tomar posse amanhã. Mas já não o fará devido à intervenção, hoje, do Tribunal Administrativo de Leiria (TAL).

 

Eleitas em Junho de 2007, as professoras que compõem o CE daquela escola conseguiram, numa primeira fase da luta jurídica, fazer valer a sua convicção de que tinham o direito de completar o mandato de três anos. Em resposta à apresentação de uma providência cautelar, em Julho passado, o TAL determinou a suspensão de todos os actos que haviam conduzido à escolha do novo director, que já tinha a tomada de posse agendada. 

O processo voltou, agora, a ter desenvolvimentos. No início desta semana soube-se que o Tribunal Administrativo do Sul revogara a providência cautelar, pelo que o novo director deveria tomar posse. Hoje as partes tiveram conhecimento de que o TAL acolheu a estratégia das advogadas que representam os elementos do CE, que ontem interpuseram uma providência cautelar com o objectivo de intimar o ministério a abster-se de conferir a posse, cerimónia marcada para amanhã.

Trata-se de um decretamento provisório, pelo que nos próximos cinco dias cada uma das partes será chamada a pronunciar-se, decidindo depois o tribunal se levanta ou mantém a decisão. 

Dos cinco casos conhecidos em que a contestação ao novo modelo de gestão das escolas chegou aos tribunais, ainda mantêm ou recuperaram os respectivos cargos os membros dos conselhos executivos deste agrupamento e de mais três - Régua, Coimbra e Melgaço. 

No agrupamento de Santo Onofre, Caldas da Rainha, ainda se aguarda, também, o julgamento da acção principal, mas não é o CE que dirige a escola. Ali, o processo para a escolha do director não chegou, sequer, a iniciar-se e, em Abril, o Ministério da Educação destituiu o CE (também um ano antes do termo do seu mandato) e substituiu-o por uma Comissão Administrativa Provisória. Neste caso, os elementos do CE perderam a luta na primeira instância e, na semana passada, tiveram conhecimento de que foi negado provimento ao pedido de recurso que entretanto apresentaram ao TCAS
."

 

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