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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

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o momento na luta jurídica em santo onofre

13.10.09

 

 

 

Foi daqui.

 

 

 

 

De acordo com a informação disponível na rede o Tribunal Central Administrativo Sul agendou para o dia 15 de Outubro de 2009 o processo relativo a Santo Onofre. Tenho ideia que no dia 16 saberemos a decisão. 

 

Há tempos escrevi assim: "das informações que tenho pode fazer-se o seguinte ponto da situação: o primeiro pedido de providência cautelar entrou num tribunal de Lisboa e foi transferido para outro de Leiria; nessa transferência os administrativos do tribunal de Leiria enganaram-se numas contas de calendário (a coisa atrasou-se uma semana, fatalmente) e entregaram o processo a uma senhora Juíza de turno (não efectiva do tribunal - penso ser esta a nomenclatura - um vez que decorria o período de férias) numa sexta-feira e a sentença da não aceitação foi proferida dois dias depois (num domingo) porque a senhora Juíza também entrou de férias no dia seguinte, segunda-feira. O advogado do CE recorreu, a DRELVT não contestou e o prazo para o efeito terminou. O processo está num tribunal do SUL. Será decidido até ao final de Setembro, desta vez por um colectivo de Juízes (efectivos desse tribunal, parece-me que é esse o tipo de vinculação mais perceptível) e há razões mais que suficientes para uma expectativa muito positiva. A DRELVT não contestou, repito, e os cinco casos semelhantes já sentenciados foram favoráveis aos CE´s e fazem jurisprudência."

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