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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

do processo jurídico em santo onofre

10.09.09

 

 

Foi daqui.

 

 

Têm-me interrogado sobre o andamento do processo jurídico em Santo Onofre. Nota-se, naturalmente, alguma ansiedade e o que é mais curioso é que esse estado de espírito verifica-se de modo ainda mais agudo em quem acompanha a situação à distância. Percebo que os episódios que se seguirem terão uma grande repercussão e que não permitirão aos protagonistas a ideia de assobiar para o lado ou de disfarce de última hora; vivemos momentos bem vinculativos.

 

Não sou um especialista em questões jurídicas e o meu conhecimento deste processo prende-se com o facto de ser professor na escola, de conversar com os meus colegas do conselho executivo (CE) destituído e da troca de informações com o Paulo Guinote que foi o elo de ligação com o gabinete de advogados que defende a causa.

 

E das informações que tenho pode fazer-se o seguinte ponto da situação: o primeiro pedido de providência cautelar entrou num tribunal de Lisboa e foi transferido para outro de Leiria; nessa transferência os administrativos do tribunal de Leiria enganaram-se numas contas de calendário (a coisa atrasou-se uma semana, fatalmente) e entregaram o processo a uma senhora Juíza de turno (não efectiva do tribunal - penso ser esta a nomenclatura - um vez que decorria o período de férias) numa sexta-feira e a sentença da não aceitação foi proferida dois dias depois (num domingo) porque a senhora Juíza também entrou de férias no dia seguinte, segunda-feira. 

 

O advogado do CE recorreu, a DRELVT não contestou e o prazo para o efeito terminou. O processo está num tribunal do SUL. Será decidido até ao final de Setembro, desta vez por um colectivo de Juízes (efectivos desse tribunal, parece-me que é esse o tipo de vinculação mais perceptível) e há razões mais que suficientes para uma expectativa muito positiva. A DRELVT não contestou, repito, e os cinco casos semelhantes já sentenciados foram favoráveis aos CE´s e fazem jurisprudência.

 

E pergunto-me: se a sentença for favorável ao CE ficam nulos todos os actos entretanto praticados no agrupamento? Já são tantos que a resposta só pode ser por atacado: o agrupamento deve regressar ao regime de gestão que estava em vigor com mandato até Junho de 2010, parece-me óbvio.

 

Sabe-se que a alegria de lutar torna-se em angústia e impaciência quando as coisas começam a doer; é verdade e isso desgasta. Este processo degradou a atmosfera relacional que se vivia em Santo Onofre, mas, e como sempre, tornou bem visível a massa de que eram feitas muitas das onofrinas e onofrinos e ajudou a clarificar o que de mais desagradável acompanha a condição humana.