Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

da luta jurídica em Santo Onofre

06.09.09

 

Foi daqui.

 

Apesar da não aceitação da primeira providência cautelar por parte do Tribunal Fiscal de Leiria, numa decisão que mereceu um pronto recurso do advogado do Conselho Executivo destituído de funções, o processo está longe de estar encerrado.

 

 

Tenho informações seguras que me dizem o seguinte: nesta fase, o processo foi remetido ao Tribunal Central Administrativo Sul. A decisão final deverá ser proferida até ao fim do corrente mês de Setembro. Numa consulta efectuada via Internet, não resulta que a DRELVT tenha contra-alegado no recurso e o prazo para o efeito terminou.

 

Quem conhece bem todo o processo, garante-me que a não aceitação da primeira providência cautelar não é significativa tendo em consideração as condições em que a mesma foi proferida e manifestou-me a mais viva das esperanças no desfecho final.

 

3 comentários

Comentar post