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Correntes

em busca do pensamento livre

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frente jurídica em santo onofre

29.04.09

 

 

(encontrei esta imagem aqui)

 

 

 

 

Ao que me informaram, decorre em velocidade de cruzeiro o desenvolvimento da frente jurídica de Santo Onofre. É sempre bom recordar que tudo isto se relaciona com a destituição de um Conselho Executivo eleito e com mandato até Junho de 2010.

 

Para além das questões jurídicas, importa sublinhar os factos que, na minha opinião, estão na base desta trapalhada toda: a questão do poder das escolas, como alguém muito autorizado referiu aqui, e o jeito farsante do poder central na sua relação com os projectos escolares que são assumidos com autonomia e responsabilidade.

 

Olhando para a história mais recente, e se nos recordarmos que foi em 1997 que se lançou o modelo de autonomia e gestão das escolas, podemos afirmar que se viveu um período curto, mas de cerca de sete a oito anos, de estabilidade institucional nas escolas e que possibilitou uma primeira afirmação das propaladas, e decretadas, autonomias (sabemos que o exercício autónomo e responsável exerce-se mais do que se decreta, mas enfim); e foi assim em Santo Onofre.

 

Mas a partir de 2006 tudo isso começou a ruir.

 

Façamos então um breve levantamento cronológico.

  • Até 2005 exerceram-se três mandatos consecutivos de um Conselho Executivo eleito.
  • Em 2005 é eleito um novo CE com mandato por três anos.
  • Após um ano de exercício, o mandato do CE é interrompido porque havia a necessidade de amontoar uma série de escolas que perdiam, assim e todas elas, alguma da identidade que as ajudou a caminhar. Este facto originou a pronta demissão da Assembleia de Escola numa atitude subscrita pela totalidade dos seus membros.
  • Em 2006 a DREL nomeia uma comissão provisória, liderada pela PCE agora destituída, com mandato de um ano e com a missão de instalar o amontoado que, e entretanto, é objecto de uma nova configuração.
  • Em 2007 é eleito o actual CE com mandato de três anos e até Junho 2010. Ufa que até cansa descrever esta doideira toda.
  • Mas eis que em 2008 o governo em exercício de funções, volta a entender, numa tentativa de ocupação da agenda do partido político dito à sua direita mas que se adivinha como seu parceiro no bloco central que se aproxima, que afinal não era bem assim. Volta a mudar tudo de novo, faz-se mais uma terraplanagem sobre tudo o que mexa nas escolas e interrompe-se os mandatos dos órgãos eleitos como quem vai ali e volta já.

Com a entrada em funcionamento dos novos centros escolares e com a falência do modelo neoliberal que associava a eficiência e a eficácia à gestão unipessoal - considerando que tudo o que era colegial gerava desperdício e lideranças fracas - espera-se novas e imperativas mudanças num curto espaço de tempo.

 

Mas que grande e comprovada desorientação.

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