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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

polémicas da blogosfera

22.04.09

 

 

 

(encontrei esta imagem aqui)

 

 

Li com muito interesse um conjunto de textos à volta da ocupação de Santo Onofre. Foi uma polémica que decorreu sempre dum modo elevado e que envolveu Edgar Ximenes (antigo encarregado de educação), Rui Correia e Vasco Tomás (actual encarregado de educação).

 

A última incursão foi exactamente do Vasco Tomás e que teve a gentileza de me enviar um email com o texto que a seguir publico. Vale a pena ler.

 

 

A (In)sustentabilidade das razões do Edgar Ximenes sobre esta recém “vexata quaestio” da destituição do CE da S. Onofre

Não pretendo reabrir um processo que o Rui quer que esteja encerrado. Mas tenho o dever de resposta em  relação à importância desta matéria e também porque o Edgar toma posição, num dos seus textos, sobre afirmações que fiz no comentário ao post “Stop the war!”, ínsito no Blog do Professor João Serra.

A lei que institui o Novo Modelo de Gestão (NMG) é uma criação deste ME, que o Edgar qualifica como “autista, arrogante, incompetente e insensível politicamente”. Não nos esclarece das razões por que chegou a esta conclusão, não ficando nós a saber se este NMG entrou nas contas da sua contabilidade.

Admitindo a pertinência da  sua opinião sobre o ME, com base nas qualidades de honestidade e de conhecimento destas matérias que sempre admirei em si, estranho que este não tenha suspeitado que, por detrás da bondade aparente de uma lei, possa encontrar-se escondido não uma pérola preciosa mas um presente envenenado. Seria natural que o fizesse, não apenas com base na opinião que expressa sobre o ME (uma má árvore não pode dar um bom fruto), mas com base na matéria substantiva da própria lei.

Cai assim o Edgar, ele que verbera as “profissões de fé” (dos professores que olham para o objecto de modo mais crítico?), na mais rotunda e beata adoração do novo bezerro de ouro, desta vez tirado da cartola dos magos da 5 de Outubro.  É aqui que se situa a divergência maior, pois este NMG não conduz ao reforço da autonomia da escola e não é um instrumento de gestão de uma escola como comunidade educativa assente nos princípios de interdependência e de solidariedade dos seus membros, ao contrário do que ele quer acreditar.

E porquê? 

Porque a escola como comunidade educativa requer a existência de um modelo normativo, que deve ter o carácter de sustentabilidade em relação ao espaço social em que se insere, não podendo nunca no seu desenho ser norteada por uma pulsão de subalternização da autoridade profissional dos docentes (cf. Tony Busch, Theories of Educatinal Management).

Formalmente, esta participação a nível deliberativo da comunidade extra-escolar e a limitada fatia de docentes na composição do CG são a expressão das forças centrífugas para onde se pretende conduzir a escola: o esvaziamento das suas dinâmicas internas e do controlo dos poderes que aí se geram e a subordinação às lógicas de poder da sociedade envolvente.  Contudo, a descontínua acção deste CG deixa entrever a incapacidade de se afirmar como uma instância de acompanhamento e de controlo da vida  da escola. 

Quanto à figura do Director eleito pelo CG (“mea culpa” do meu erro, quando disse que era “nomeado pela tutela”), continuo a pensar que, pelas razões precedentes bem como pela hipertrofia das competências que a lei lhe confere, ela continua a ser fundamentalmente “uma repartição do Ministério” (A. Barreto), subordinado à sua lei, e também uma “repartição autárquica”. O ponto 6 art. 20 do Dec.-Lei 75/2008 diz isso mesmo, o que encerra um significado críptico: “O Director exerce competências delegadas pela acção educativa e pelo Câmara Municipal.” Aqui está um avatar do Janus bifronte da mitologia que o ME ressuscitou. 

Pelas razões apresentadas, não é muito difícil descortinar que a autoridade profissional dos docentes fica esvaziada, ela que é a verdadeira potência de toda a acção escolar e  sem a qual não é possível a sustentabilidade e o incremento da escola  pública. Não é muito difícil compreender que, por parte da maioria dos professores, haja consciência de que o NMG, por debaixo das suas piedosas intenções, é politicamente inaceitável. Porque se baseia em pressupostos teóricos errados, não é sustentável no espaço em que se enquadra, subverte as relações de poder no espaço da escola, subalternizando os docentes e os seu orgãos representativos em detrimento do Director, é nocivo para a afirmação e incremento da escola pública e para a qualidade do serviço que ela presta.

Há um ponto no texto do Edgar que é particularmente revelador de uma maneira de pensar típica dos (alguns) arautos das ciências da educação cá da nossa praça. É quando aí se refere que a “classe docente fez uma indevida apropriação da escola pública”. Trata-se de atacar uma “classe” (todos) como forma de legitimar o outro lado. Esta maneira de pensar é não apenas errada, mas perigosa.

Ó Edgar, os professores, os que estão a ser expropriados, são agora os que se apropriaram?  Ora, não. Alguns podem ter, é certo, receios (fundados?) de que a participação da comunidade educativa na vida da escola possa ameaçar aquelas competências que são, de facto e de direito, sua reserva exclusiva. Mas não é verdade que os professores em geral sejam uma “força de bloqueio” em relação a uma participação mais alargada, mesmo no plano deliberativo, dos representantes da comunidade educativa no seu conjunto. É preciso é que se marque a linha divisória entre o técnico (da competência dos professores)  e o extra-técnico, de âmbito mais geral e com carácter problemático (da competência da comunidade). Logo, a tua conclusão é errada. E é perigosa porque vem legitimar o dado e desarmar as formas de oposição de todos os que não se revêem neste NMG, pelas razões –outras haverá – que referi.