Descentralização versus desconcentração - o espelho do caos com 308 mini-ministérios da educação
18.03.23, Paulo Prudêncio
Descentralização versus desconcentração - o espelho do caos quando os 308 mini-ministérios da educação assumirem em pleno o sector. Até haverá, como na Madeira e nos Açores, municípios a recuperar tempo de serviço dos professores para motivar candidaturas. É bom que se tenha em conta a cultura de caudilho municipal associada à partidocracia - alargou-se dos municípios às escolas e será uma combinação ainda mais explosiva.
"Serviços mínimos nas escolas dividem autarquias. Quem pode pedir e fixar os serviços mínimos afixados ao pessoal não docente? Os municípios ou o Ministério da Educação? Não há consenso."