"Com a ajuda da variante, o vírus também chega com mais força aos mais novos. As novas variantes do SARS-CoV-2 estão a mudar as regras do jogo para nosso prejuízo. Infectando mais gente e mais facilmente, há também cada vez mais crianças e jovens doentes. No serviço de infecciologia do Hospital Dona Estefânia as camas estavam todas ocupadas esta semana com miúdos de todas as idades, desde um bebé com 12 dias ao mais velho com 17 anos."

O que terá implicações na idade da reforma e na organização das carreiras na AP. Ou seja, as pessoas devem reformar-se mais cedo?

"Pandemia faz esperança de vida aos 65 anos descer. Inversão de tendência deve-se à mortalidade da covid-19 e outras doenças em 2020, ano com o maior saldo negativo de que há registo. Tendência pode agravar-se em 2021 e manter-se no início da década devido às mortes que resultam de situações adiadas pela pandemia."

Por que é que os professores têm a carreira da administração pública (AP) com mais travões (cotas e vagas)? Porque são muitos.

Por que é que os professores tiveram a menor recuperação de tempo de serviço da administração pública? Porque são muitos.

Por que é que a carreira dos professores foi a que mais reduziu o número de efectivos durante a regência da troika? Porque são muitos.

Por que é que a escola pública foi alvo de uma redução drástica no clima democrático? Porque os professores são muitos e foi uma forma de os precarizar.

Por que é que os professores somam, como nenhuma outra carreira da AP e das organizações privadas de toda a Europa, dezenas de anos com vínculo contratual precário? Porque são muitos.

Por que é que os professores não são prioritários na vacinação? Porque são muitos, dizem os responsáveis pelo processo.

Por que é que os professores têm de usar exclusivamente os seus meios para o ensino remoto de emergência? Porque são muitos e haverá outras prioridades na formação de professores.

Por tanto se ouvir que são muitos, cada vez há menos, trágica e irreversivelmente, candidatos a professores.

Carta aberta ao Governo de um grupo de professores bloggers com pedido para que seja cumprido o estipulado no Plano de Ação para a Transição Digital, de modo a que os docentes tenham condições para trabalhar a partir de casa. (também pode ler a carta aqui)

A Lei do Teletrabalho Aplica-se aos Professores?

Ao Primeiro-Ministro,

À Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,

Ao Ministro da Educação,

1. Durante o período do primeiro confinamento causado pela situação de pandemia, a transição das aulas presenciais para um modelo de ensino remoto de emergência foi feita, da parte do sistema público de ensino, quase exclusivamente com base nos recursos privados do corpo docente. Essa foi a atitude certa, por parte de profissionais que colocam os interesses dos seus alunos e do próprio país acima das suas conveniências particulares.
2. Logo no mês de abril, o senhor primeiro-ministro anunciou, em entrevista à Lusa, um ambicioso plano para prevenir “um eventual segundo surto do coronavírus” que contemplava “o acesso universal à rede e aos equipamentos a todos os alunos dos ensinos básico e secundário” no ano letivo de 2020-21, no sentido de garantir “que, aconteça o que aconteça do ponto de vista sanitário durante o próximo ano letivo, não se assistirá a situações de disrupção”.
3. A 21 de abril de 2020 é publicado em Diário da República, o Plano de Ação para a Transição Digital, em cujo Pilar I, a primeira medida era um “Programa de digitalização para as Escolas”, no qual existia em destaque “a garantia de conectividade móvel gratuita para alunos, docentes e formadores do Sistema Nacional de Qualificações, proporcionando um acesso de qualidade à Internet na escola, bem como um acesso à Internet em qualquer lugar”.
4. De acordo com o Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro), no n.º 1 do seu artigo 168.º determina-se que “na falta de estipulação no contrato, presume-se que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respetivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”.
5. No preâmbulo do Decreto-Lei n.º 94-A/2020 de 3 de novembro determina-se que “a adoção do regime de teletrabalho torna-se, assim, obrigatória, independentemente do vínculo laboral, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador.”
6. Perante o que está estipulado com clareza na legislação em vigor, vimos requerer a V. Ex.ªs que aos professores sejam aplicadas as regras relativas ao teletrabalho, nomeadamente as que remetem para as condições indispensáveis ao exercício das suas funções, como sejam a “disponibilização de equipamento individual ajustado às necessidades” e “de conectividade móvel gratuita”, conforme prometido no Plano de Ação para a Transição Digital.

29 de janeiro de 2021

Os signatários

Alberto Veronesi

Alexandre Henriques

Anabela Magalhães

António Duarte

Arlindo Ferreira

Duílio Coelho

Luís Sottomaior Braga

Paulo Guinote

Paulo Prudêncio

Ricardo Montes

Rui Cardoso

"Covid-19. Idosos acima dos 80 anos já passam os jovens em novas infeções

Luís Afonso (tem de clicar em continuar a ler para ver o bartoon completo)

Pelo Jornal De Letras

"Comissão responde à AstraZeneca: “Lógica de que é servido quem chega primeiro pode funcionar no talho mas não nos contratos”"

Numa passagem pela comunicação social e pelas redes sociais percebe-se que se anda há dias, em horas intermináveis, a debater as vacinas para os órgãos de soberania. Que me desculpem a analogia apressada, mas seria o mesmo que discutir se a password do botão vermelho do presidente dos EUA deve começar com maiúscula e integrar algarismos. Francamente: dez vacinas que sejam e é isto? O estado português não tem um plano de emergência que preveja estas situações? Ou está apenas no papel para ser exibido na presença da comunicação social em anos eleitorais?

O pior no processo das vacinas passa-se na União Europeia com os atrasos que permitem pensar nuns desvios inspirados nos "Reguengos de Monsaraz" (com todo o respeito pelas pessoas que lá vivem) deste mundo; mas muito mais endinheirados.

Enquanto estivermos em confinamento, as escolas pela Internet podem usar dias destinados a férias do Carnaval e da Páscoa para uma qualquer compensação. Mas quando acabar o confinamento, é diferente. A exemplo do ano passado, o turismo vai depender quase exclusivamente das férias dos portugueses.

"Refundar a escola, sem medo"

"As nações das turmas numerosas não podem continuar a falhar" (pelo Público em 25 de Janeiro de 2021; é também uma síntese de textos anteriores; como acordado, publiquei-o no blogue e acrescentei-o aqui)

 

Título: As naçoes das turmas numerosas não podem continuar a falhar.

 

Lide: Enquanto a cadeia de contactos acelerava, o discurso recorria à historicamente insensata pedagogia da criança-rei: “A geração que está na escola não pode perder novamente semanas de aulas.

Texto:

 

Antes de mais, deseja-se que a ciência nos retire deste pesadelo. Enquanto não se dissipa a tempestade, as nações das turmas numerosas encerram escolas e olham o futuro com apreensão. E um regresso à história dos últimos três milénios (D. Acemoglu e J. Robinson) centra o debate no essencial. Apesar das teses que inscrevem as riquezas naturais, a geografia, a religião ou o clima, as nações falham pela incapacidade em transformar - consistentemente durante décadas - políticas, instituições e empresas extractivas (que aglomeram a riqueza em “elites” e oligarquias) em inclusivas (que distribuem a riqueza e reduzem as desigualdades), com reflexos na economia, na cultura, nas empresas e na escolarização.

E as turmas, e as escolas, numerosas são um indicador extractivo nuclear das desigualdades com e sem pandemia. A sua eliminação gera sucesso escolar com qualidade e aumenta o número de membros de uma componente decisiva das democracias: a classe média. Essa supressão, que arrasta soluções para outras áreas críticas do universo escolar, é uma exigência desta conjuntura, mas pode projectar-nos estruturalmente nos médio e longo prazos. Nesta fase, a frequência das turmas numerosas, e a sua envolvência interna (salas de aula, corredores, refeitórios e recreios) e externa (acessos, espaços de lazer e habitações), cria plataformas giratórias da disseminação do vírus na sociedade.

E quanto mais tarde se fecham as turmas numerosas numa pandemia descontrolada, pior. O seu encerramento foi fundamental na 1ª vaga e permitiu evidências científicas: em 17 de Junho já se percebia que "uma turma de 20 contacta 800 pessoas em 48 horas" - quanto mais de 30 - e em 9 de Dezembro "concluía-se que a reabertura das escolas foi uma das decisões mais relevantes para a 2ª vaga pandémica na Europa e na América do Norte".

Para além disso, desde Setembro que se observava que as escolas (por muito que se esforçassem professores, outros profissionais de educação e alunos) não cumpriam os 3 c's (distância física, espaços fechados e aglomeração de pessoas) e que não eram avisadas as epifanias da "escola é segura" e do "está tudo a correr bem". E num momento imperativo para palavras-chave como incerteza e humildade, havia uma "confraria pela verdade" que integrava comentadores, deputados, dirigentes escolares e dirigentes de pais, que o advogava acrescentando outro aparecimento: "os números de infectados sobem quando as escolas encerram".

A menos que se tivesse algum contacto divino para solicitar a falta de comparência do vírus nas escolas, - "já Laplace dissera a Napoleão: na ciência Deus é uma hipótese desnecessária" -, os dados da perda de controlo da pandemia em Portugal eram taxativos: não se conheciam, em Dezembro, 87% dos locais de contágio e os universos sanitário e escolar tiveram, em Novembro, a indicação de que a "covid-19 acelerou entre a população mais jovem, que foi no grupo dos 10 aos 19 que o contágio mais cresceu com a agravante de ser nas crianças e nos jovens que se concentra o maior número de falsos negativos e assintomáticos".

Enquanto a cadeia de contactos acelerava, o discurso recorria à historicamente insensata pedagogia da criança-rei: "a geração que está na escola não pode perder novamente semanas de aulas". Ou seja, é uma geração que não se deve sacrificar para salvar a vida dos avós ou bisavós. Numa altura em que tanto se teme o crescimento do autoritarismo, recupere-se Hannah Arendt ("Entre o passado e o futuro, oito exercícios sobre o pensamento político"), por muitos considerada a filósofa que melhor desconstruiu o nazismo, e perceba-se os perigos para a democracia com a educação de gerações de invencíveis, e ressentidos, egoístas (o grupo etário até aos 10 anos frequentou sem máscara salas de aula com turmas numerosas).

Acima de tudo, as aulas são presenciais; embora se saiba que, em regra, não há aprendizagens completas, longe disso, tanto atrás de um ecrã como de uma máscara; e muito menos nesta actualidade. Só a aflição, e o desconhecimento, equacionou a opção entre ensino à distância e aulas presenciais. Nunca se tratou disso. Aliás, optar neste momento pela internet como recurso ocupacional e formativo é mais sustentado do que na 1ª vaga.

Só que o marketing político gerou desconfiança e zangou as pessoas. Como nos recordamos, e pouco depois do início do ensino à distância, ouviram-se elogios à escola digital do século XXI (até a flexibilidade curricular, e perante a perplexidade de quem lecciona, foi usada em pleno parlamento como atributo do sucesso). Agora, que interessava a escola aberta, já tinha sido, afinal, um falhanço. O que nos falta fazer nesse domínio é muito exigente e teme-se que ainda não exista massa crítica: para além da redução de alunos por turma ou organização, a escola caminhará, com salas de aula, para uma abrangente sala de estudo (ou biblioteca: A. Nóvoa) em ambiente de conectivismo (tese de George Siemens que seria preciosa na pandemia).

Por fim, a escola a tempo inteiro sublinhou a ausência da sociedade na educação. Para além de se terem eliminado 8967 escolas desde o ano 2000 - quase o dobro das que existem e desertificando o interior do território -, até as refeições das crianças, que a escola assegurou na 1ª vaga e voltará a fazer agora, são um argumento com peso político. É chocante. Inscreve a falência da sociedade, uma vez que há fins-de-semana, interrupções lectivas e férias.

É importante que se recorde que a escola é apenas um subsistema, mas com uma insustentável centralidade entre nós porque a sociedade não se responsabiliza pela educação. Mas, e desde logo neste momento de crise, deve ser convocada para cinco soluções simples, a pensar nos 3 c's dentro e fora da escola, e na redução dos contactos entre 50% e 75%: horários desfasados, turmas por turnos (semana sim, semana não), desconcentração de intervalos, pequenas interrupções a cada quatro ou cinco semanas de aulas e redução temporária da carga curricular para simplificar a execução das quatro primeiras. Ou seja, as nações das turmas numerosas não podem continuar a falhar.

"O fracasso da educação digital"