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Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

Correntes

da pedagogia e em busca do pensamento livre

do encerramento de "privados" junto a escolas públicas com salas vazias

02.05.16

 

 

 

O tema está, há muito, impregnado de jogos de sombras. "Metade das escolas públicas desapareceram na última década, mas aumentaram em 10% os colégios dos privados", noticiou o Expresso com dados do CNE. Os aparelhos partidários apoderaram-se do orçamento de Estado e desbarataram um período de intensos fundos estruturais. Há duplicação de despesa, privatização de lucros e precarização de profissionais. Prevaleceu, na decisão política central e local, a lógica da "clientela". É uma nódoa no Estado de direito. Estão em causa interesses de alunos e de quem os educa (mesmo que ignorem que lhes diz respeito) e de profissionais do público e do "privado". É imperativo que em cada concelho se apurem números não coreografados. Quando, em 2005, nasceram colégios ilegais como cogumelos, as escolas públicas tinham cargas curriculares muito superiores ao que existe desde 2011. Têm agora mais capacidade para a frequência de turmas. Associando outras variáveis, e decidindo em tempo útil como sempre se disse, era possível encontrar soluções que minimizassem tantos danos nos profissionais como tem acontecido com os professores das escolas públicas (milhares deslocados com horário zero e mais de 20 mil contratados desempregados em virtude da acção destes "privados").

 

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turmas do "privado" passam para o público?

02.05.16

 

 

 

É já no verão que se perceberá a vontade política para não permitir escolas públicas com salas vazias ao lado de colégios "privados" financiados pelo Estado. Esta duplicação de despesa teve um boom em 2005. Com os cortes curriculares dos últimos anos, as escolas públicas têm ainda mais capacidade para a frequência de turmas do que no período dos governos de Barroso, Santana Lopes e Sócrates. O atraso na resolução desta componente crítica da rede escolar tem originado graves problemas.

 

Foi publicado, em 15 de Abril de 2016, o despacho que regula o regime de matrículas e frequência de escolas. A associação que representa os colégios teme "despedimentos em massa" e afirma que "o despacho altera regras que deveriam vigorar por três anos, na sequência de um concurso público realizado no ano passado. Este diploma vai restringir os alunos que podem aceder aos contratos de associação já a partir de Setembro".

 

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