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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

do estado de sítio nas reduções dos professores

09.03.15

 

 

 

 

O estado a que chegaram as reduções por idade dos professores são um bom exemplo da aplicação de legislação, salpicada por incompetência, por liberais do além troika ou da terceira via.

 

Como escrevi aqui, a lei de 2007 não está a ser aplicada. Há professores com direito a horas extraordinárias sem fim (e quanto mais o tempo passa...), há questões da mais elementar justiça de protecção da profissionalidade (os profissionais de saúde, por exemplo, não fazem urgências a partir dos 50) por resolver e há, naturalmente, contratações por fazer nas escolas (a tal geração que emigra aos milhares).

 

blogue do Arlindo Ferreira publicou uma pérola. É um power point de 2008 (julgo que de Valter Lemos) a explicar aos presidentes de Conselhos Executivos (o PS ainda estava indeciso sobre a má partidarização definitiva das escolas que foi legislada em 2009) a aplicação da lei. Quem conhece a lei e o processo considerará hilariante o esclarecimento, mas não deixará de observar que o legislador comungava da ideia que é justa e favorável aos professores.

 

Um estado de sítio protege provisoriamente o Estado e seria aconselhável que se iniciasse a aplicação da lei em todo o território.

 

Repare-se no slide de Valter Lemos.

 

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Aliás, é essa a leitura que o demissionário director da DGAE enviou ao tribunal em 2014 e que foi recentemente contrariada pela sua substituta com a circular nº B150947745 que está contaminada pelo espírito dos eternos carentes de formação jurídica mas com a tendência vigente para a decisão de sentido único.

 

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