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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

leitura obrigatória

15.02.15

 

 

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"A Grécia apanhou a Europa de surpresa em 2009 e continua a surpreendê-la. Historiadores, economistas e politólogos gregos sempre aconselharam os responsáveis europeus a conhecer um pouco melhor a História grega contemporânea. A questão da dívida ocupa quase toda a cena.

Mas a dívida é uma manifestação, não a raiz do problema. Para os historiadores, o "problema grego" não é económico mas político — diz respeito ao funcionamento do Estado. A questão não está nos gregos mas nas instituições. A reforma do Estado e da economia é o nó do problema.

O "sistema grego"
O "sistema grego" remonta ao século XIX. A Grécia emancipou-se do Império Otomano em 1829 e o novo Estado começou a ser criado por altos funcionários alemães que acompanhavam o primeiro rei, o príncipe Otão da Baviera. Foi imposto um modelo centralizador contra as resistências de uma sociedade que vivia num quadro político, institucional e cultural otomano.

"A construção prosseguiu dificilmente ao longo dos séculos XIX e XX, com avanços e recuos", resume George Prevelakis, especialista da geopolítica balcânica e embaixador na OCDE. "Para obter a aceitação das populações rurais e reprimir a sua recusa da modernidade política importada, o poder serviu-se do aparelho de Estado não apenas como instrumento de repressão mas como sistema de distribuição de uma espécie de renda ou tributo. A principal moeda de troca foi o emprego pelo Estado. Um lugar na administração traduzia-se num primeiro tempo pela submissão e, a seguir, em votos."

Este é o "pacto fundador" que, em grande parte, determinou os estigmas políticos e sociais da Grécia. A fuga ao fisco tornou-se em muitos casos numa prática "legal": a Igreja Ortodoxa, o maior proprietário do país, ou os grandes armadores estão constitucionalmente isentos. As profissões liberais estavam tacitamente isentas e passaram a protestar contra a "perseguição fiscal" imposta pela troika. "Se a Grécia tivesse um efectivo sistema fiscal, nos padrões da zona euro, a receita duplicaria", concluía em 2012 o economista Kostas Vergopoulos.

Para poder distribuir uma renda a um grande número de clientes, a elite política tinha de encontrar fontes de financiamento. Para manter um Estado pletórico era necessário sobrecarregar fiscalmente a economia que, em troca, desenvolveu uma cultura de fraude fiscal.

"Nunca sendo suficientes as receitas, foi necessário olhar para o estrangeiro, ontem para a Europa e os Estados Unidos, hoje para a Rússia e a China", anota Prevelakis. "As elites gregas aprenderam a explorar os sentimentos de simpatia para com a Grécia, assim como a situação geoestratégica do país para obter financiamento estrangeiro."

Nos últimos 40 anos, os dois grandes partidos, o Pasok, do clã Papandreou, e os conservadores da Nova Democracia reorganizaram em larga escala as redes de patrocínio. Andreas Papandreou, no poder após 1981, construiu um "socialismo a crédito", escreve o historiador Nicolas Bloudanis. Impôs-se politicamente pela capacidade de arrancar fundos europeus para alargar a sua base clientelar. "Mas não é o único responsável: a direita é tão estatista como o Pasok. A classe política grega sempre confundiu dramaticamente rendimento e empréstimos."

Ao clientelismo somam-se os privilégios corporativos de centenas de grupos sociais e económicos fechados — dos advogados aos camionistas — tal como uma miríade de taxas e isenções em benefício de grupos particulares. É uma "cadeia de direitos adquiridos" que modela e atravessa a sociedade.

Além da austeridade, a Grécia comprometeu-se a fazer uma reforma integral da sua máquina administrativa e da economia. Mas a maioria das medidas foram bloqueadas por poderosos grupos de interesses.

Leszek Balcerowitz, que dirigiu as reformas da transição na Polónia nos anos 1990, fez um apelo à UE sobre a crise grega: "Ser flexível na dívida mas intransigente nas reformas". Não o "perdão" da dívida que Tsipras pede mas uma maior flexibilidade na reestruturação. A mensagem seria "premiar as reformas não o populismo económico" e incentivar o crescimento — não pensando apenas na Grécia mas em países como Portugal, Espanha, Itália ou França. A confusão entre reformas e austeridade é perversa. As reformas não sacrificam a generalidade da população, apenas os interesses instalados.

 

Tsipras e o nacionalismo.


A vitória do Syriza significou o desmoronamento do velho sistema bipartidário. Para onde vai a Grécia de Tsipras?"

 

 

 

 

coisas cratianas para memória futura

15.02.15

 

 

 

  

A criação de novas disciplinas que há uns tempos, e a propósito da autonomia das escolas, preencheu a agenda mediática voltará em forma de municipalização. O atrevimento esbarra no que referi aqui.

 

Recordemos: Nuno Crato sugeriu a disciplina de mapeamento digital que só podia nascer à custa da geografia ou de horas curriculares existentes noutras disciplinas. Mas o melhor é ver o vídeo e certificar as convicções do ministro e pensar na festa que virá por aí.