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Correntes

em busca do pensamento livre

Correntes

em busca do pensamento livre

a encruzilhada da democracia portuguesa

21.08.13

 

 

 

 

 

 

 

O denominado arco do poder empurrou a democracia portuguesa para uma encruzilhada. Só por fanatismo é que alguém pode defender a exclusão governativa, acusando-as de radicalismo, das outras forças partidárias com lugar no parlamento. Os resultados são concludentes e nem necessitamos de enunciar os casos de corrupção associados aos aparelhos partidários que têm governado.

 

Dá mesmo para sorrir quando lemos as acusações de esquerdismo do quarto poder. Portugal tem sido governado mais à direita do que à esquerda e o fenómeno tem uma relação directa com a História do país e com a escuridão do século XX. As amarras da ditadura são profundas e quem sonhou com um "homem novo" após 40 anos de democracia deve andar baralhado, como sempre aconteceu aos que acreditaram nas mudanças de mentalidades sem uma escolarização plena. Não é por acaso que o tal arco de poder se "cansa" depressa com os investimentos no sistema escolar.

 

A divisão eleitoral da esquerda chega a ser incompreensível e alarga-se aos diversos concelhos nas eleições autárquicas. A crónica de André Freire no Público de hoje é incisiva (é longa e não dá para colar por aqui). Os destaques dizem assim:


 

 

 

o movimento "Em defesa da escola pública no Oeste" estará no MEC amanhã

21.08.13

 

 

 

 

 

O movimento "Em defesa da escola pública no Oeste" será recebido amanhã no MEC para discutir os graves problemas da rede escolar das Caldas da Rainha, nomeadamente a relação público-privado. A TVI, ao que me informam, dará conta das conclusões da reunião e estará presente no local.

 

 

No facebook da Manuela Silveira, da comissão de representantes do referido movimento, pode ler-se o seguinte:

 

 

"Tendo em conta os problemas da rede escolar caldense, o movimento Em Defesa da Escola Pública no Oeste solicitou uma reunião ao secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar. Esta reunião foi agendada para o dia 22 (amanhã), nas instalações da DGEstE. 

Caldas da Rainha é um dos concelhos onde são nebulosos os contornos da celebração e manutenção de contratos de associação com escolas privadas. Como já foi amplamente divulgado, os dois colégios vieram substituir uma escola pública, cuja construção estava prevista (na mesma zona onde foi construído um deles) e que não incluía ensino secundário. 
Construídos em 2005, com o apoio da autarquia, rapidamente (com a protecção dos responsáveis políticos locais e nacionais) subverteram o papel que a lei lhes atribui de oferta subsidiária da rede pública, tornando-se oferta concorrente. 
Um estudo da Universidade de Coimbra, realizado em 2011, defende a redução significativa de turmas no Colégio Rainha D. Leonor, colégio que, refere, se situa em perímetro urbano, em zona de influência de escolas públicas que estão em situação de subaproveitamento. 
Numa reunião com o movimento Em Defesa da Escola Pública (Agosto de 2011), o então vereador da Educação, Tinta Ferreira, afirma que este estudo não tem qualquer validade. E dá a conhecer que está a fazer um estudo rigoroso da situação da rede escolar caldense para apresentar esses dados numa futura reunião da DRELVT. 
Refira-se que a Carta Educativa do município das Caldas da Rainha, aprovada em 2006, nunca foi revista, tal como previsto em legislação própria. E de um Conselho Municipal de Educação, cuja existência se faz notar noutros municípios do Oeste, nas Caldas da Rainha pouco se sabe: parece que existe, mas não se reúne nem é chamado a intervir… 
Quando assistimos ao confronto das propostas de rede escolar, apresentadas em reunião de rede, com a realidade (número de alunos no concelho, processo de matrículas, turmas/cursos autorizados ou não autorizados, gestão de recursos físicos e humanos, etc), não podemos deixar de pensar que a gestão da rede escolar é feita num mundo virtual, que não encontra correspondência na realidade. E que lhe são indiferentes os dados concretos que deve ter como referência: alunos e recursos disponíveis. E, já agora, a estrita observância do dispositivo legal a que deve obedecer. 
No caso das Caldas da Rainha, não se sabe que estudos ou que reavaliações da rede escolar têm sido feitas. Mas a realidade da rede escolar diz-nos que, se existem, as conclusões terão surgido primeiro. E não têm grande apreço pelos recursos públicos. 
O movimento Em Defesa da Escola Pública no Oeste (assim como todos os cidadãos e contribuintes que zelam pelo interesse público) continua a aguardar o fundamento do ponto 3 da minuta do contrato de associação celebrado ( e que será renovado) com o Colégio Rainha D. Leonor: “foi autorizada a realização da despesa correspondente à renovação do contrato de associação” com o CRDL, “situado no concelho de Caldas da Rainha, em zona carecida de escolas públicas”."




MEC ACUSADO DE MAU USO DE DINHEIROS PÚBLICOS

21.08.13

 

 

 

 

Pode ver a reportagem da TVI aqui.

 

 

"O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa vai mesmo avançar já em setembro com um processo em tribunal contra o ministério da Educação por mau uso de dinheiros públicos e protecção ilegítima de interesses privados.

Em causa está o alegado favorecimento a dois colégios privados das Caldas da Rainha, financiados pelo Estado. Só no ano passado, podia ter-se poupado mais de um milhão de euros. O sindicato fala mesmo em negociações secretas entre o ministério de Nuno Crato e os colégios.

«Nestes últimos anos, temos tido dinheiro público deitado para a rua. Os professores e as escolas públicas podiam ter estas turmas e não as têm, isto é claramente à margem da lei», afirmou o presidente do SPGL, António Avelãs."