Há mais de uma semana que circula o email, devidamente assinado, que vai ler a seguir. Já o recebi várias vezes com pedido de publicação, mas não tenho acedido à solicitação porque não gosto de contribuir para acentuar a angústia que se vive no seio dos professores. Tenho ideia que o conteúdo é um ponto de partida negocial, mas mesmo isso deve ser considerado suficientemente grave. Ora leia.

"Em virtude da reunião ocorrida na passada semana (sexta-feira) entre o Ministério da Educação e a (...), tenho a transmitir-vos resumidamente as informações que nos foram dadas pelo Ministério (na pessoa do secretário de estado do ensino básico e secundário):

1.º Os Diretores de Agrupamento vão perder a subvenção que têm usufruído até à data pelo cargo que ocupam, uma vez que a mesma é considerada um suplemento remuneratório. O mesmo também se aplica aos demais funcionários que recebem suplementos;

2.º Os professores que se encontrarem em horário zero em setembro passam automaticamente para a mobilidade especial;

3.º Todas as bonificações previstas no ECD que permitiam aos professores obter progressão mais rápida na carreira terminam;

4.º A equiparação das tabelas remuneratórias dos funcionários públicos e do privado deverão levar a uma redução salarial entre 15 a 20% a aplicar até 2015;

5.º O aumento de trabalho irá passar de 35 horas para 40h, sendo que nos professores implicará um aumento de 3h na carga letiva, a aplicar a todos os professores, independentemente das reduções que possam beneficiar até ao momento;

O art.º 79.º está previsto acabar, estando a sua extinção ainda em estudo, se deverá ocorrer já em setembro de 2013 ou setembro de 2014;

6.º O ECD será revisto e para além das alterações previstas decorrentes do atrás exposto devem também introduzir novos artigos que preveem o despedimento por extinção de lugar, bem como a passagem à situação de mobilidade pessoal.

(...)

Com os melhores cumprimentos"

É uma espécie de vingança dos que se deram mal com a conquista da liberdade em Portugal. A primeira página do Público diz assim no dia 28 de Maio (no ano de 2013), com o detalhe da benção do trabalhista que chefia o eurogrupo e que declarou um mestrado falso.

A rede escolar caminha para um mega-agrupamento por concelho e a consecução não estará tão longe como se imaginava recentemente. Quando muito, as grandes urbes fugirão a esse objectivo. A massa crítica docente não fez tudo o que devia para evitar essa tragédia.

Não é avisado realizar tudo isto com os instrumentos legais em vigor, uma vez que a gestão de proximidade, e a consequente liderança (não necessariamente unipessoal, como se comprova em comunidades mais avançadas), é um factor inalienável da gestão escolar.

Estão em causa algumas variáveis: a desconcentração do MEC e a sua lei orgânica, a municipalização (descentralizada) do sistema escolar e o modelo de gestão escolar que foi pensado para uma escola não agrupada e que é mais desconcentrado (com forte dependência do poder central) do que descentralizado.

Prémio Camões 2013